Fraudes no Fies: desvio poderia bancar estudos de 50 alunos em cursos de cinco anos, diz CGU

O dinheiro desviado do Fies por servidores públicos supostamente em conluio com empresas e faculdades poderia bancar os estudos de 50 alunos em cursos de dez semestres. O cálculo é da Controladoria-Geral da União, que mira sete instituições - de um total de pelo menos 20 faculdades sob suspeit ada Operação Falsa Tutela, deflagrada na quarta, 12, em parceria com a Polícia Federal.

O esquema de fraudes contra o sistema do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior ( Fies ) resultou na instauração de procedimentos administrativos na CGU, além de inquérito criminal na PF. Ambos procedimentos, cada qual no âmbito de sua atribuição, mapeiam supostos desvios de recursos públicos e pagamento de propinas a uma funcionária terceirizada do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Nesta quarta-feira, 12, a PF e a CGU fizeram ação conjunta para buscas em endereços de suspeitos, em Brasília e em sete Estados no bojo da Operação Falsa Tutela. A ofensiva é desdobramento de apuração aberta em 2020 pela Controladoria, a pedido do Ministério da Educação.

Investigação preliminar da CGU já reuniu depoimentos, apreensão de computadores e análise de e-mails funcionais de agentes públicos sob suspeita.

Enquanto a PF apura possíveis crimes do grupo, a CGU atua na esfera administrativa, buscando responsabilizar não só as empresas envolvidas nas fraudes na recompra de títulos do Fies, mas também servidores públicos que teriam participação no esquema.

A CGU já concluiu dois procedimentos administrativos disciplinares (PADs) contra servidores do FNDEresponsáveis pelo setor de aplicação dos recursos do Fies.

Segundo a Controladoria, esses servidores foram punidos com suspensão de 15 dias e destituição de cargo em comissão, 'por não terem tomado o devido cuidado no controle de acesso aos sistemas pelos colaboradores do setor'.

Um terceiro PAD em curso na Controladoria apura suposto favorecimento no pagamento de benefícios a um grupo de faculdades.

A CGU informou que cinco procedimentos administrativos de responsabilização apontam para as seguintes instituições:

• Cruzada Maranata de Evangelização;
• Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo;
• Escola Superior da Amazônia S/C - Esamaz;
• Novatec Educacional;
• FAUSB Educacional;
• FCR Educacional
• Sociedade Educacional Enes Nascimento.
  

No bojo de tais procedimentos, que investigam não só as operações supostamente fraudulentas de recompra de títulos do Fies e propina a uma funcionária terceirizada do FNDE, a Controladoria obteve acesso judicial a dados fiscais, bancários e de e-mails de investigados.

Segundo a CGU, a partir da análise de tais informações ficou 'evidenciada a prática de fraudes no Fies por funcionária terceirizada do FNDE, em conluio com diversas mantenedoras de instituições de ensino superior'.

A Secretaria de Integridade Privada da CGU investiga também o possível envolvimento de outras 14 empresas no esquema em que ex-servidores do FNDE inseriam decisões judiciais falsas no sistema do Fies, permitindo às instituições de ensino reaver valores indevidamente.

COM A PALAVRA, AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

A reportagem busca contato com representantes das instituições cujos nomes foram divulgados pela Controladoria-Geral da União. O espaço está aberto para manifestação.