FHC e García defendem liberdade de imprensa como direito

São Paulo - Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Alan García, do Peru, discursaram nesta segunda-feira durante a 68ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e defenderam a liberdade de imprensa como um "direito natural", sem interpretações religiosas ou políticas.

"A liberdade de imprensa é um direito natural e natural é sem interpretação religiosa, pois a universalização dos direitos é a garantia de todos os direitos, individuais e coletivos", afirmou Fernando Henrique no debate "Liberdade de expressão e direito à informação: direitos naturais".

Na mesa de discussão, apresentada pelo empresário Roberto Civita, presidente do grupo editorial Abril, e moderada pelo ativista chileno de direitos humanos José Manuel Vivanco, FHC afirmou que "não existe sociedade livre e democrática sem liberdade de expressão".

"Quando não se tem liberdade de escolher os meios de comunicação não se tem liberdades e democracia não é só ganhar a eleição, é também respeitar um conjunto de regras", ressaltou o sociólogo.

Para Fernando Henrique, "a censura e a autocensura devem ser sempre repudiados".

Sobre o mesmo tema, Alan García afirmou que "a liberdade de expressão é um fator constitutivo da pessoa, com ou sem democracia" e acrescentou: "Por isso não devemos chamar o homem somente de "Homo sapiens" mas também de "homo comunicantis", em que "comunico logo existo", como ser humano racional e comunicativo".

"O valor universal é que onde existe um ser humano tem que existir liberdade de expressão, pressionada ou não", acrescentou o ex-chefe de Estado peruano, que esteve no poder nos períodos 1985-1990 e 2006-2011.

Segundo García, "a comunicação direta favorece a liberdade do indivíduo e tira a força dos intermediários, como a Igreja e os partidos políticos".

"Nas velhas ditaduras se tomavam abertamente os meios de comunicação, agora elas o fazem denunciando e caracterizando os meios como entidades que contribuem para o domínio econômico", destacou.

No entanto, o estadista peruano disse que "muitas vezes as ditaduras predominam, mas sempre se volta à liberdade de expressão como um direito fundamental".

"Quando algo é verdadeiro e real não se pode matar o mensageiro e a pior punição para um meio de comunicação é saber que não disse a verdade e o valor essencial é o direito a informar, o direito a expressar", ressaltou.

De acordo com García, "pode-se ganhar eleições, mas não se pode ganhar a realidade, porque as ditaduras são como uma bicicleta, que quando para, cai".

Também criticou que nos países da "democracia imperfeita" existe a prática de um "estadismo comunicacional", com "tendências ao assistencialismo exagerado, em que o cidadão se transforma em um viciado no Estado protecionista".

García citou como exemplo o Equador onde "a agressão do Estado tende sempre a competir com os meios de comunicação".

Nesse sentido, FHC respaldou a posição de García e afirmou que o governo equatoriano "não respeita a liberdade e a democracia".

A Assembleia da SIP, que começou na sexta-feira em São Paulo com suas reuniões preliminares, termina amanhã com as conclusões da entidade.