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Ex-executivos do Nacional são levados para presídio

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou e a Justiça Federal decretou a prisão de cinco executivos do banco

Prédio do Banco Central em Brasília: em 1995, o BC descobriu que o Banco Nacional maquiava os balanços com contas fictícias, que somavam R$ 5,5 bilhões (Wikimedia Commons)
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Da Redação

Publicado em 3 de setembro de 2013 às 21h28.

Rio - Depois de passar por exame de corpo de delito na Superintendência da Polícia Federal (PF) no Rio, o ex-banqueiro Marcos Magalhães Pinto e os ex-executivos do Banco Nacional Clarimundo Sant'anna, Arnoldo Oliveira e Omar Bruno Correia foram levados para o Presídio Ary Franco, no bairro de Água Santa, na zona norte da capital fluminense, espécie de porta de entrada do sistema penitenciário.

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou e a Justiça Federal decretou a prisão de cinco executivos do banco condenados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta, prestação de informações falsas a sócio-investidor ou à repartição pública e inserção de elementos falsos em demonstrativo contábil de instituição financeira.

A alegação para o pedido de prisão foi a de que não há mais possibilidade de interposição de recursos pela defesa que possam modificar a condenação imposta aos réus.

Esse argumento é contestado pelo advogado de Pinto, Nélio Machado, que afirma ainda caber recurso. Todos os presos foram condenados a cumprir pena, inicialmente em regime fechado.

De acordo com a procuradora da República Ariane Guebel de Alencar, "levar o princípio da presunção de inocência ao extremo de impedir a execução de sentença condenatória quando não há mais recurso com efeito suspensivo seria, de fato, um brinde à impunidade e à ineficiência da Justiça".

O ex-banqueiro, o único não condenado por formação de quadrilha, foi sentenciado a 12 anos e 2 meses; Sant'anna, a 15 anos e 1 mês; Oliveira, a 17 anos e 1 mês, e Correia a 8 anos e 10 meses de prisão.

A crise do Nacional resultou num dos maiores escândalos financeiros do país. Em 1995, o Banco Central (BC) descobriu que a instituição maquiava os balanços com contas fictícias, que somavam R$ 5,5 bilhões.

O BC decretou Regime de Administração Especial Temporária na tentativa de preservar a saúde do sistema bancário brasileiro. O Nacional foi a primeira instituição a receber recursos do Programa de Reestruturação do Sistema financeiro (Proer). Em novembro de 1996, o Unibanco assumiu a parte não contaminada pela maquiagem nos balanços do Nacional.

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O Ministério Público Federal (MPF) requisitou e a Justiça Federal decretou a prisão de cinco executivos do banco condenados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta, prestação de informações falsas a sócio-investidor ou à repartição pública e inserção de elementos falsos em demonstrativo contábil de instituição financeira.

A alegação para o pedido de prisão foi a de que não há mais possibilidade de interposição de recursos pela defesa que possam modificar a condenação imposta aos réus.

Esse argumento é contestado pelo advogado de Pinto, Nélio Machado, que afirma ainda caber recurso. Todos os presos foram condenados a cumprir pena, inicialmente em regime fechado.

De acordo com a procuradora da República Ariane Guebel de Alencar, "levar o princípio da presunção de inocência ao extremo de impedir a execução de sentença condenatória quando não há mais recurso com efeito suspensivo seria, de fato, um brinde à impunidade e à ineficiência da Justiça".

O ex-banqueiro, o único não condenado por formação de quadrilha, foi sentenciado a 12 anos e 2 meses; Sant'anna, a 15 anos e 1 mês; Oliveira, a 17 anos e 1 mês, e Correia a 8 anos e 10 meses de prisão.

A crise do Nacional resultou num dos maiores escândalos financeiros do país. Em 1995, o Banco Central (BC) descobriu que a instituição maquiava os balanços com contas fictícias, que somavam R$ 5,5 bilhões.

O BC decretou Regime de Administração Especial Temporária na tentativa de preservar a saúde do sistema bancário brasileiro. O Nacional foi a primeira instituição a receber recursos do Programa de Reestruturação do Sistema financeiro (Proer). Em novembro de 1996, o Unibanco assumiu a parte não contaminada pela maquiagem nos balanços do Nacional.

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