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ÀS SETE - A justiça concedeu prazo de 30 dias para a União se manifestar na ação em que o governo de Roraima cobra paralisação da fronteira com Venezuela

Venezuela: Roraima é a cidade do Brasil que mais recebe os venezuelanos (Nacho Doce/Reuters)
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Da Redação

Publicado em 18 de abril de 2018 às 06h39.

Última atualização em 18 de abril de 2018 às 08h04.

Aécio vira réu no Supremo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por colocar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no banco dos réus nesta terça-feira. Os cinco ministros, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Alexandre de Moraes, acolheram a denúncia da Procuradoria-Geral da República pelo crime de corrupção passiva. A acusação contra o senador por obstrução à Justiça foi aceita por 4 votos a 1, com voto contra de Moraes. A denúncia da PGR trata do pagamento de 2 milhões de reais pela JBS, do empresário Joesley Batista, a Aécio Neves. Aécio segue afirmando que o dinheiro foi um empréstimo e que é vítima de uma “ardilosa armação”. Em seu voto, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que, se fosse de fato um empréstimo, as parcelas poderiam ter sido repassadas por cheque ou transferência, e que “ninguém anda com malas de dinheiro por aí”.

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Temer e sua reprovação estável

Pesquisa do Datafolha divulgada nesta terça-feira mostra que as investidas do presidente Michel Temer (MDB) nos últimos meses para melhorar sua reputação não surtiram efeito: 70% dos brasileiros continuam considerando a gestão do emedebista ruim ou péssima, mesmo patamar registrado no fim de janeiro. Apenas 6% dos entrevistados consideram o governo Temer ótimo ou bom; e 23%, como regular — dados que também permaneceram estáveis.

União X Roraima

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira conceder um prazo de 30 dias para a União se manifestar na ação em que o governo de Roraima cobra do governo federal o fechamento temporário da fronteira com a Venezuela a fim de impedir efeitos mais devastadores do “fluxo imigratório desordenado”. Rosa Weber também pediu que tanto Roraima quanto a União digam, no mesmo prazo, se têm interesse que os autos do caso sejam encaminhados à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal para uma “composição amigável do litígio”. A ministra também quer que as partes se manifestem sobre o pedido da Defensoria Pública da União para ingressar na ação como amicus curiae (“amigo da corte”, em latim). A ministra afirmou que somente após o fim do prazo de 30 dias vai apreciar o pedido de tutela de urgência. Na ação, que tem pedido de liminar, o governo de Roraima quer obrigar a União a fechar temporariamente a fronteira ou, se não for o caso, controlar o ingresso de refugiados venezuelanos. Pede também que a União promova ações administrativas nas áreas de segurança, saúde e vigilância sanitária e a imediata liberação de recursos adicionais para suprir novas despesas com saúde e educação.

Senadores visitam Lula

Senadores da Comissão de Direitos Humanos do Senado visitaram o ex-presidente Lula nesta terça-feira para fazer uma fiscalização da sala especial na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde o petista está preso. Segundo os parlamentares, as condições da cela são razoáveis, mas Lula está “isolado” e precisa da visita de amigos, o que deve ser objeto de um pedido da comissão no relatório da vistoria. Segundo o Estadão, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) declarou que Lula está em uma “solitária”. Já o senador João Capiberibe (PSB-AP) afirmou que fará um relatório sobre a vistoria e que mais visitas a Lula precisam ser autorizadas, além de advogados. “Lula tem 72 anos, é um homem interativo, passava os dias conversando, discutindo e trabalhando e hoje está muito isolado”, disse o parlamentar. “Isso é uma grande preocupação da comissão, ele precisa ter diálogo com mais pessoas.”

Pouso de emergência

Um avião foi obrigado a realizar uma aterrisagem de emergência em Filadélfia, nesta terça-feira, depois que uma peça do motor esquerdo se desprendeu em pleno voo, arrebentando uma janela. Testemunhas afirmaram que uma passageira foi parcialmente aspirada pelo ar no momento do impacto, mas pôde voltar à sua posição inicial ajudada por outros passageiros. Nas imagens do avião na pista do aeroporto da Filadélfia, captadas pelas televisões locais, é possível ver a turbina esquerda deformada e rodeada de espuma contra incêndios, além de um grupo de bombeiros. O avião, um Boeing 737-700 da companhia Southwest, viajava do aeroporto de La Guardia, na cidade de Nova York, com destino a Dallas (Texas).

Pompeo, Trump e Kim

O ainda diretor da CIA e indicado para ser o próximo secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, encontrou secretamente o líder norte-coreano Kim Jong-un no final de março como preparação para um encontro com Donald Trump. Trump, afirmou, nesta terça-feira, que espera se reunir com Kim em breve. Segundo ele, cinco locais estão sendo considerados para o encontro. Trump, que recebeu o primeiro-ministro japonês Shinzo Abe em seu clube Mar-a-Lago na Flórida para discutir comércio e questões de segurança, também disse que a Coreia do Sul tem a sua benção para buscar um fim ao conflito com a Coreia do Norte. Desde o início do ano, uma série de encontros entre a Coreia do Sul e a do Norte tem apontado para uma reconciliação entre os países vizinhos, e entre os Estados Unidos. No ano passado, os líderes americano e norte-coreano trocaram ameaças que colocaram o mundo sob tensão.

França: reforma pela frente?

O Parlamento francês aprovou, nesta terça-feira, uma reforma da companhia nacional de trens SNCF. Às vésperas de uma nova rodada de greves, a maioria parlamentar seguiu a proposta do presidente francês Emmanuel Macron de reformas e de diminuição da participação pública na companhia, que tem dívidas acumuladas e enfrenta uma crise financeira. Macron compareceu ao Parlamento, nesta terça-feira, para defender sua agenda reformista. A proposta será votada em maio pelo Senado. A proposta prevê que haja competição entre as linhas de alta-velocidade em 2020, e o fim da contratação de novos funcionários com o contrato vitalício. Uma outra reforma tornaria a companhia uma parceria público-privada. Embora o governo insista que permaneceria com o total controle da empresa, membros do sindicato temem que esta reforma abra um processo de privatização da companhia. Os sindicatos da companhia de trem e outros setores do país entraram em greve no início do mês. Funcionários da SNCF programaram uma nova rodada de paralisação intermitente, marcada para amanhã.

Amazon e Azul juntas?

A varejista Amazon.com está negociando com a Azul Linhas Aéreas a entrega de mercadorias no Brasil. Segundo a agência de notícias Reuters, a parceria com a Azul é o sinal mais forte de que a Amazon está alinhando a distribuição para vender produtos diretamente a consumidores em todo o país. A gigante do comércio eletrônico tem entrado lentamente no altamente competitivo mercado de varejo online do Brasil, começando com as vendas de livros eletrônicos em 2012, acrescentando livros físicos dois anos depois e oferecendo vendas terceirizadas de produtos eletrônicos em outubro do ano passado. O e-commerce é responsável por cerca de 5% das vendas do mercado de varejo de 300 bilhões de dólares, cerca de metade de sua participação nos EUA. No entanto, as vendas online do Brasil dobraram em quatro anos e devem crescer a um ritmo de dois dígitos nos próximos anos. Com uma parceria com a Azul, a Amazon obteria acesso imediato a uma rede de mais de 100 aeroportos no Brasil, o que indica que as ambições vão além da região metropolitana de São Paulo.

Brasil fora da OCDE?

Um documento da Casa Branca revelou que os Estados Unidos preferem que a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) dê prioridade ao pedido de adesão da Argentina em relação ao do Brasil. Membro mais importante do grupo dos países mais ricos do mundo, a afirmação do governo americano pode colocar um fim à tentativa brasileira de se tornar um membro permanente. Segundo o documento, a Argentina possui um “respaldo eleitoral” pelas reformas que o presidente Maurício Macri estaria realizando, e que essa não seria a realidade do Brasil. Nos últimos seis meses, o governo brasileiro realizou uma série de encontros com a cúpula da OCDE para encontrar formas de fazer avançar seu processo de entrada no organismo internacional considerado “o clube dos países desenvolvidos”. Além disso, os documentos da Casa Branca revelaram que, “na visão americana, a OCDE deveria aceitar poucos países por vez, levando em consideração pedidos de diferentes regiões”. Ainda segundo os documentos, “faltaria no Brasil consenso claro sobre as reformas, especialmente por meio de respaldo eleitoral — algo que pôde ser verificado na Argentina nas últimas eleições presidenciais e legislativas”, destacou o texto.

Eletrobras: privatização mais distante

O relator do processo no Tribunal de Contas da União (TCU) que analisa a privatização de seis distribuidoras da Eletrobras, ministro José Múcio Monteiro, afirmou nesta terça-feira que o tema deve ser levado ao plenário do órgão de controle daqui a um mês, inviabilizando a realização do leilão no dia 21 de maio, como outrora previsto. Ele ressaltou que, antes de o TCU dar o aval à operação, o governo ainda deve responder a questionamentos do Ministério Público. “Acho que dentro de um mês ou um mês e pouco vamos voltar a levar isso para o plenário”, disse Monteiro, acrescentando que o cronograma prévio da realização do leilão no dia 21 de maio “não tem condição”. O presidente executivo da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., afirmou na semana passada que o leilão ocorreria em 28 de maio.

FMI mantém previsões

O FMI, em seu mais recente relatório Perspectiva Econômica Mundial, manteve suas previsões de crescimento global para 2018 e 2019 em 3,9% para ambos os anos, após revisões para cima em janeiro. As projeções foram divulgadas no momento em que autoridades financeiras globais se reúnem em Washington para as reuniões do FMI e do Banco Mundial nesta semana. O FMI disse que elevou sua previsão de crescimento em 0,2 ponto percentual para os dois anos, para 2,9% em 2018 e para 2,7% em 2019. Segundo o fundo, taxas mais baixas de imposto corporativo nos EUA e investimentos acelerados devido a uma isenção tributária temporária impulsionarão o crescimento dos EUA até 2020, mas esses efeitos se reverterão rapidamente, causando desaceleração. “O crescimento global deverá enfraquecer após os próximos dois anos”, disse o FMI no relatório, acrescentando que as economias avançadas serão “retidas pelo envelhecimento das populações e pela baixa produtividade”.

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