Dino deve tomar posse no STF em 22 de fevereiro e fica no ministério até substituto ser definido
Titular da Justiça foi aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira com 47 votos a favor e 31 contrários
Agência o Globo
Agência de notícias
Publicado em 14 de dezembro de 2023 às 15h36.
Novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino vai tomar posse na Corte no dia 22 de fevereiro e seguirá à frente do Ministério da Justiça até o presidente Lula definir o substituto. A data foi acertada entre ele e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso .
"Acredito que haverá uma transição por duas ou três semanas até que o presidente escolha um nome para o MJ. Depois, seguirei com meu mandato no Senado até o dia 21 de fevereiro".
De acordo com Dino, até a escolha do novo ocupante do cargo, sua prioridade no ministério será dar andamento ao Sistema Único de Segurança Pública, "É o tema ao qual mais me dediquei" afirmou, após visita a Barroso. Ele foi aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira com 47 votos a favor e 31 contrários.
Lista de processos
Dino chegará à Corte com 344 processos em seu gabinete. O ministro da Justiça herdará ações que eram de responsabilidade de Rosa Weber, que se aposentou da Corte no final de setembro, e casos que estavam com Luís Roberto Barroso, que se tornou presidente.
A lista inclui desde uma a ação da CPI da Covid sobre Jair Bolsonaro e o último indulto natalino decretado pelo ex-presidente. Também estarão sob sua responsabilidade investigações criminais envolvendo o atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Chico Rodrigues (PSB-RR).
De acordo com as regras internas do tribunal, quando um ministro vira presidente do STF, ele tem a prerrogativa de manter a relatoria de processos que estejam prontos para julgamento. O restante vai para o ministro que deixou a presidência — no caso, Rosa Weber. Como a magistrada se aposentou logo depois de sair da presidência, o novo integrante do Supremo receberá o acumulado dos casos.
Ao assumir o comando da Corte, Barroso preferiu se manter como relator de algumas ações mais sensíveis, como a que discute o reajuste no FGTS e a que debate o piso da enfermagem. Mas abriu mão de todas as ações criminais, incluindo as que diziam respeito a Juscelino Filho, Renan Calheiros e Chico Rodrigues.
Mais lidas
Mais de Brasil
Governos preparam contratos de PPPs para enfrentar eventos climáticos extremosHá espaço na política para uma mulher de voz mansa e que leva as coisas a sério, diz Tabata AmaralQuais são os impactos políticos e jurídicos que o PL pode sofrer após indiciamento de ValdermarAs 10 melhores rodovias do Brasil em 2024, segundo a CNT