Dilma sanciona projeto que cria Sistema Único de Assistência Social
Inspirado no SUS, Suas tem como objetivo garantir a famílias e indivíduos em situação de risco o direito à assistência social e à proteção
Da Redação
Publicado em 7 de julho de 2011 às 01h19.
Brasília – A presidente Dilma Rousseff sanciona hoje (6) o Projeto de Lei nº 189/2010, que cria o Sistema Único de Assistência Social (Suas). O texto entrou na Câmara dos Deputados em 2008 e, após três anos de tramitação, foi aprovado no mês passado pelo Senado.
Criado em julho de 2005 e inspirado no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), o Suas tem como objetivo garantir a famílias e indivíduos em situação de risco, e de vulnerabilidade socia, o direito à assistência social e à proteção.
A coordenação nacional é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, mas a gestão dos serviços é realizada por estados e municípios. Já a fiscalização é de responsabilidade dos conselhos de Assistência Social, integrados por representantes dos governos e da sociedade civil.
Atualmente, o sistema conta com a adesão de 99,5% dos municípios brasileiros e, com a sanção do projeto, passa a vigorar como lei.
Brasília – A presidente Dilma Rousseff sanciona hoje (6) o Projeto de Lei nº 189/2010, que cria o Sistema Único de Assistência Social (Suas). O texto entrou na Câmara dos Deputados em 2008 e, após três anos de tramitação, foi aprovado no mês passado pelo Senado.
Criado em julho de 2005 e inspirado no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), o Suas tem como objetivo garantir a famílias e indivíduos em situação de risco, e de vulnerabilidade socia, o direito à assistência social e à proteção.
A coordenação nacional é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, mas a gestão dos serviços é realizada por estados e municípios. Já a fiscalização é de responsabilidade dos conselhos de Assistência Social, integrados por representantes dos governos e da sociedade civil.
Atualmente, o sistema conta com a adesão de 99,5% dos municípios brasileiros e, com a sanção do projeto, passa a vigorar como lei.