Brasil

Demora do STF pode livrar Maluf de punição

Parte dos ministros entende que crime prescreverá em 2014

Paulo Maluf, ex-prefeito de São Paulo  (Mario Rodrigues/Veja São Paulo)

Paulo Maluf, ex-prefeito de São Paulo (Mario Rodrigues/Veja São Paulo)

DR

Da Redação

Publicado em 3 de agosto de 2012 às 19h30.

São Paulo - Pelo histórico do Supremo Tribunal Federal, o deputado Paulo Maluf (PP-SP), de 80 anos, deve se livrar do processo criminal aberto anteontem pela Corte por suspeitas de que ele tenha cometido o crime de lavagem de dinheiro junto com a mulher, Sylvia, quatro filhos e outros dois parentes.

O tribunal costuma demorar anos para julgar uma ação desse tipo. Parte dos ministros entende que o crime prescreverá em 2014. Depois disso, se não forem julgados, Maluf e família saem impunes.

Além da demora tradicional do STF para analisar ações penais, há ministros que já têm dúvidas sobre se ainda é possível processar e punir o casal Maluf pelo crime de lavagem de recursos supostamente desviados de obras públicas na época em que o deputado administrava a cidade de São Paulo. O prejuízo ao erário teria sido de cerca de US$ 1 bilhão, de acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo.

Único a votar contra a abertura da ação, Marco Aurélio Mello argumentou que já teria ocorrido a prescrição no caso de Maluf e Sylvia, que têm mais de 70 anos - eles são beneficiados por uma legislação que divide pela metade o tempo de prescrição nessas situações. Outros dois ministros, Dias Toffoli e Cezar Peluso, adiantaram que quando o tribunal julgar o processo para decidir se os réus serão punidos eles analisarão o assunto.

Mas Lewandowski sustenta que o crime se prolongou até 2006, quando autoridades tiveram conhecimento amplo sobre a existência dos recursos no exterior. Para ele, a prescrição em relação ao casal Maluf ocorreria em maio de 2014. Com a abertura da ação, a contagem do prazo voltaria à estaca zero e não haveria risco de prescrição a curto prazo. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, a denúncia foi recebida e o inquérito foi transformado em processo criminal.

Se no julgamento do processo, cuja data não está marcada, a maioria dos ministros concluir que ocorreu a prescrição, Maluf e Sylvia estarão livres do risco de serem condenados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Acompanhe tudo sobre:CorrupçãoEscândalosFraudesJustiçaLavagem de dinheiroSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Temporais provocam alagamentos e cheias de rios nas principais cidades de SC

SP prevê que proibição de celulares aumentará aprendizagem e implementará Novo Ensino Médio em 2025

Empresas levam cabines de telemedicina a bairros pobres de SP e miram expansão no SUS

Lula afirma que há 'erros' na comunicação do governo e que será obrigado a 'fazer correções'