Cunha vs. Renan; Eleição: novas regras…

Cunha vs. Renan

O primeiro dia de Cunha depois da cassação foi cheio de polêmicas. No meio da tarde desta terça-feira, em entrevista a jornalistas, o presidente do Senado, Renan Calheiros, foi questionado sobre a cassação de Cunha, seu adversário dentro do PMDB. Calheiros disse que “não é especialista em Cunha” e não falaria sobre o assunto, mas que “quem planta vento, colhe tempestade”. Pouco depois, Cunha rebateu por meio de nota: “Espero que os ventos que nele chegam através de mais de uma dezena de delatores e inquéritos no STF […] não se transformem em tempestade”.

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Cunha vs. Maia

Cunha também teve momentos ásperos com o presidente atual da Câmara, Rodrigo Maia. Ontem, ele criticou Temer por ter apoiado a indicação do DEM para a presidência da Casa, indiretamente atacando Maia. Durante a entrevista que deu logo após a sessão que o cassou, disse que lançará um livro sobre os bastidores do impeachment e citará Moreira Franco, sogro de Maia. O ex-deputado acusou Franco de ser uma “eminência parda” no governo e disse que ele foi o articulador da subida de Maia à presidência da Câmara, com apoio do PT. Quando renunciou à presidência, Cunha esperava eleger um sucessor que o ajudasse no processo de cassação.

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Na mira de Moro

O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, afirmou na tarde desta terça-feira que analisará a situação dos nove procedimentos referentes à operação que envolvem de alguma forma Eduardo Cunha — alvo de duas ações penais, cinco inquéritos, dois pedidos de investigação, um pedido de prisão. Com a perda de mandato e de foro privilegiado, a tendência é que eles sejam enviados para instâncias inferiores. Os que envolverem outras autoridades com foro podem ficar no tribunal, outros devem ser distribuídos para tribunais do Rio de Janeiro e do Distrito Federal. Pelo menos uma ação penal, referente a lavagem de dinheiro de corrupção da Petrobras em contas na Suíça, deve ir para o juiz Sergio Moro.

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Mudanças nas eleições

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição que muda as regras eleitorais, dificultando a sobrevivência de partidos pequenos. A proposta, do senador Aécio Neves, estabelece uma cláusula de barreira para que os partidos tenham representação na Câmara. As legendas teriam de obter pelo menos 2% dos votos válidos em 2018 — 3% em 2022 — em todo o país. O número também teria de ser atingido em 14 estados, evitando que partidos com apenas um expoente em um estado consigam brechas. A ideia da PEC é evitar negociações como a troca de tempo em propagandas eleitorais por cargos públicos. Em 2020, também serão extintas as coligações partidárias em eleições legislativas.

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Calma aí

O presidente do Senado, Renan Calheiros, criticou o governo Temer pela pressa em aprovar a reforma da Previdência. “É errático defender a reforma como uma saída para todos os problemas econômicos e previdenciários do Brasil. Não há hoje como fazer uma reforma sem prazo de transição, sem levar em conta direitos adquiridos e as expectativas de direito”, disse. Renan ainda afirmou que o governo precisa “definir um modelo de reforma” antes de discutir a pressão sobre as casas legislativas para aprová-la.

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Acrônimo

Pela manhã foi deflagrada mais uma fase da Operação Acrônimo. Um dos alvos é o empresário Felipe do Amaral, filho de uma prima da ex-mulher do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Amaral seria o intermediário de Pimentel para receber as propinas da montadora Caoa, que faz os carros da Hyundai no Brasil, em troca de ajuda no Ministério do Desenvolvimento, onde o atual governador era ministro. Pimentel e Amaral foram citados na delação premiada de Benedito Oliveira, que seria o operador de propinas de Pimentel.