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Conselho vai ao STF contra decisão em processo contra Cunha

Conselho de Ética recorreu ao Supremo para questionar a decisão que atrasou o processo que pede a cassação do presidente da Câmara

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha: processo que pede cassação do político foi atrasado devido a manobra do vice-presidente (REUTERS/Ueslei Marcelino)
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Da Redação

Publicado em 17 de fevereiro de 2016 às 15h35.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados irá ao Supremo Tribunal Federal questionar a decisão da Mesa Diretora da Casa que atrasou o processo que pede a cassação do presidente da Câmara, disse nesta quarta-feira o presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).

O vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), acatou recurso que determinava um novo pedido de vistas ao relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela admissibilidade do processo contra Cunha , atrasando mais uma vez o andamento do pedido de cassação do presidente da Câmara.

“Nossa autonomia e independência não podem ser colocadas em risco em razão de um processo contra quem quer que seja. Quiseram calar o Conselho de Ética”, disse Araújo, segundo a Agência Câmara.

Cunha é alvo de representação do PSOL e da Rede que pede a cassação de seu mandato acusando-o de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado, quando disse não ter nenhuma conta bancária além da declarada em seu imposto de renda.

Documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça, no entanto, mostraram posteriormente a existência de contas em nome de Cunha e de familiares no país europeu.

Além do processo no Conselho de Ética, Cunha é alvo de um inquérito da Procuradoria-Geral da República, autorizado pelo Supremo, para investigar as contas no exterior e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF que Cunha seja afastado da presidência da Câmara, argumentando que o parlamentar tem usado o cargo em benefício próprio.

A PGR também denunciou Cunha ao STF, acusando-o de receber 5 milhões de dólares em propina do esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela operação Lava Jato.

Cunha, um desafeto declarado do governo da presidente Dilma Rousseff, nega qualquer irregularidade e afirma ter sido escolhido por Janot para ser investigado.

Na terça-feira, o advogado do parlamentar entrou com mandado de segurança no Supremo pedindo mais prazo para apresentação de sua defesa ao Conselho de Ética. [nL2N15V262] (Por Eduardo Simões)

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“Nossa autonomia e independência não podem ser colocadas em risco em razão de um processo contra quem quer que seja. Quiseram calar o Conselho de Ética”, disse Araújo, segundo a Agência Câmara.

Cunha é alvo de representação do PSOL e da Rede que pede a cassação de seu mandato acusando-o de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado, quando disse não ter nenhuma conta bancária além da declarada em seu imposto de renda.

Documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça, no entanto, mostraram posteriormente a existência de contas em nome de Cunha e de familiares no país europeu.

Além do processo no Conselho de Ética, Cunha é alvo de um inquérito da Procuradoria-Geral da República, autorizado pelo Supremo, para investigar as contas no exterior e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF que Cunha seja afastado da presidência da Câmara, argumentando que o parlamentar tem usado o cargo em benefício próprio.

A PGR também denunciou Cunha ao STF, acusando-o de receber 5 milhões de dólares em propina do esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela operação Lava Jato.

Cunha, um desafeto declarado do governo da presidente Dilma Rousseff, nega qualquer irregularidade e afirma ter sido escolhido por Janot para ser investigado.

Na terça-feira, o advogado do parlamentar entrou com mandado de segurança no Supremo pedindo mais prazo para apresentação de sua defesa ao Conselho de Ética. [nL2N15V262] (Por Eduardo Simões)

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