Congresso vai analisar 20 vetos presidenciais, além do aumento do auxílio

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Após duas semanas consecutivas com feriados (Páscoa e Tiradentes), em que a pauta e os trabalhos no Congresso Nacional ficam mais parados, tanto na Câmara quanto no Senado os próximos dias serão agitados. Além disso, está prevista uma sessão conjunta das duas casas para analisar 20 vetos do presidente Jair Bolsonaro que estão trancando a pauta.

Os trabalhos de votação começam na terça-feira, 26, com os deputados que podem analisar a Medida Provisória 1076/21, que institui benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil. A MP prevê um valor que pode chegar a 400 reais por família.

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Ainda sem aparecer na pauta, mas já debatido entre os parlamentares, está a sessão do Congresso Nacional prevista para ocorrer na quinta-feira, 28. No dia serão analisados 20 vetos presidenciais, alguns com impacto econômico.

Entre os vetos, estão os interpostos pelo presidente a dispositivos da Lei Orçamentária, ao marco das ferrovias e à privatização da Eletrobras, além do veto ao projeto que anistiou infrações e anulou multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). Também será analisado outro veto que quebra patentes de medicamentos e vacinas por conta da pandemia.

Após serem apreciados os vetos, o Congresso fica liberado para analisar projetos com mudanças no orçamento. Na lista está o que trata na liberação de recursos do Plano Safra 2021/22. O texto prevê um dinheiro suplementar total de 2,5 bilhões de reais.

Dos recursos, 1,7 bilhão de reais vai recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal e encargos sociais reduzidas pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária de 2022. Outros 869 milhões de reais se destinam a suplementar o Plano Safra 2021/2022, com financiamento de custeio agropecuário, comercialização de produtos agropecuários e investimento rural e agroindustrial. Por conta da pauta paralisada, essa votação deve ocorrer somente na próxima semana.