Comissão aprova repúdio a corte de R$ 10 bi no Bolsa Família

Brasília - Por unanimidade, 30 deputados da Comissão de Seguridade Social aprovaram hoje (2) uma moção de repúdio a qualquer redução no orçamento do Programa Bolsa Família .

A atitude foi tomada em meio a uma série de críticas, tanto de deputados governistas quanto da oposição, ao corte de R$ 10 bilhões no programa, proposto pelo relator do Orçamento , deputado Ricardo Barros (PP-PR).

A unanimidade foi possível porque o relator já havia se ausentado da comissão, destinada a ouvir a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

“Continuo apreensiva [com o assunto], porque este seria um prejuízo muito grande para o Brasil, mas estou agora certa de que contamos com o apoio de um conjunto de deputados muito importante, que vão defender essa ideia e comprovar que temos de avançar com o país e com o Bolsa Família”, destacou a ministra.

“Não retire isso do povo brasileiro”, pediu o deputado Odorico Monteiro (PT-CE). “O que temos de tirar é essa percepção, no Brasil, de que desigualdade é normal”, acrescentou o deputado cearense.

Números

Segundo ela, caso a proposta de corte de R$ 10 bilhões no orçamento destinado ao Bolsa Família seja efetivada, 23 milhões de pessoas podem deixar o programa.

Deste total, 11 milhões são menores de 18 anos, e 3,7 milhões, crianças e jovens de até 17 anos. Com isso, 8 milhões podem voltar à situação de extrema pobreza, o equivalente a 2,52 milhões de famílias.

A Bahia pode ser o estado mais prejudicado por esse corte, com 706.061 famílias – ou 2,27 milhões de pessoas – saindo do programa.

O relator defendeu o corte. “O que proponho é um enxugamento, para que quem não precisa do Bolsa Família não o receba mais. E para que quem precisa dele, o receba. Tenho recebido os parabéns dos funcionários de limpeza, motoristas e de pessoas humildes por isso. Eles estão de acordo com essa reestruturação do programa. Se fizermos essa redução, ninguém que realmente precisa deixará de receber”, disse Ricardo Barros durante a audiência, após assistir à apresentação de Tereza Campello.

Segundo a ministra, 23,4% da população estava em situação de pobreza e 8,3%, em extrema pobreza em 2002. Percentuais que, em 2015, caíram para 7% e 2,5%, respectivamente, graças ao Bolsa Família.

Além disso, o percentual de estudantes de 15 anos da rede pública que estão na série esperada saltou de 32,1% para 58,2%, entre os 20% mais pobres.

“É um aumento de 80%”, enfatizou a ministra. Entre os 80% com melhor renda, o salto foi de 63,1% para 78,8%.

“Essa é uma vitória do Bolsa Família. A transformação é profunda e não restrita ao indicador de renda, porque está mantendo nossas crianças na escola", destacou.

De acrodo com ela, se esses dados forem associados a números do Programa Saúde da Família, há “impactos comprovados”, como uma diminuição de 46% na mortalidade por diarreia.

Tereza Campello disse que os recursos do orçamento do Bolsa Família foram todos empenhados, o que deixa claro os riscos que qualquer redução pode implicar.

“Estamos com o orçamento absolutamente empenhado, chegando a 99,9% em 2015", afirmou.

"Isso também é comprovado pela efetividade de saque, que chegou a 98,6% em 2014 e a 99,3% no primeiro semestre de 2015. As pessoas, de fato, retiram o dinheiro que, em média, é apenas R$ 167 por mês. Ou seja, não sobra orçamento e não sobra dinheiro. Tudo é sacado”, completou.

Para a ministra, é fundamental fazer uso de mecanismos de transparência e de controle, de forma a evitar qualquer suspeição sobre o Bolsa Família.

“Todas as 13,8 milhões de famílias beneficiadas têm seu nome e o valor recebido, no portal da transparência. Quando dizem conhecer casos suspeitos de receberem indevidamente o benefício, basta olhar no portal para ver que não procede. Precisa apenas do nome e do endereço. Além disso, todo benefício precisa atualizar dados e endereços ou fazer a revisão cadastral a cada ano.”

Denúncias

Muitas das denúncias de fraudes poderiam ser desconstruídas, ao se aprofundar na análise dos dados, de acordo com Tereza Campello.

Ela citou, como exemplo, o relatório de averiguação da Controladoria-Geral da União (CGU), usado pelo relator Ricardo Barros como argumento para o corte no orçamento destinado ao programa.

“A CGU perguntou se existem famílias beneficiárias com renda per capita superior à estipulada pela legislação. Esse relatório apontou que 61% estão com renda adequada e que 31% estariam com 'indício de renda superior'. Desses, 29,6% foram dessa forma classificados de 'não entrevistados'. Ou seja, não estavam em casa. Era apenas por não estarem em casa no momento da visita. Parte deles estava trabalhando. Isso mostra, inclusive, que os beneficiários não deixam de trabalhar por causa do programa. Os pesquisadores chegaram a usar, como 'indício' [de irregularidade], o fato de 'a casa ser boa'. Isso não caracteriza irregularidade”, disse a ministra.

Brasília - Por unanimidade, 30 deputados da Comissão de Seguridade Social aprovaram hoje (2) uma moção de repúdio a qualquer redução no orçamento do Programa Bolsa Família .

A atitude foi tomada em meio a uma série de críticas, tanto de deputados governistas quanto da oposição, ao corte de R$ 10 bilhões no programa, proposto pelo relator do Orçamento , deputado Ricardo Barros (PP-PR).

A unanimidade foi possível porque o relator já havia se ausentado da comissão, destinada a ouvir a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

“Continuo apreensiva [com o assunto], porque este seria um prejuízo muito grande para o Brasil, mas estou agora certa de que contamos com o apoio de um conjunto de deputados muito importante, que vão defender essa ideia e comprovar que temos de avançar com o país e com o Bolsa Família”, destacou a ministra.

“Não retire isso do povo brasileiro”, pediu o deputado Odorico Monteiro (PT-CE). “O que temos de tirar é essa percepção, no Brasil, de que desigualdade é normal”, acrescentou o deputado cearense.

Números

Segundo ela, caso a proposta de corte de R$ 10 bilhões no orçamento destinado ao Bolsa Família seja efetivada, 23 milhões de pessoas podem deixar o programa.

Deste total, 11 milhões são menores de 18 anos, e 3,7 milhões, crianças e jovens de até 17 anos. Com isso, 8 milhões podem voltar à situação de extrema pobreza, o equivalente a 2,52 milhões de famílias.

A Bahia pode ser o estado mais prejudicado por esse corte, com 706.061 famílias – ou 2,27 milhões de pessoas – saindo do programa.

O relator defendeu o corte. “O que proponho é um enxugamento, para que quem não precisa do Bolsa Família não o receba mais. E para que quem precisa dele, o receba. Tenho recebido os parabéns dos funcionários de limpeza, motoristas e de pessoas humildes por isso. Eles estão de acordo com essa reestruturação do programa. Se fizermos essa redução, ninguém que realmente precisa deixará de receber”, disse Ricardo Barros durante a audiência, após assistir à apresentação de Tereza Campello.

Segundo a ministra, 23,4% da população estava em situação de pobreza e 8,3%, em extrema pobreza em 2002. Percentuais que, em 2015, caíram para 7% e 2,5%, respectivamente, graças ao Bolsa Família.

Além disso, o percentual de estudantes de 15 anos da rede pública que estão na série esperada saltou de 32,1% para 58,2%, entre os 20% mais pobres.

“É um aumento de 80%”, enfatizou a ministra. Entre os 80% com melhor renda, o salto foi de 63,1% para 78,8%.

“Essa é uma vitória do Bolsa Família. A transformação é profunda e não restrita ao indicador de renda, porque está mantendo nossas crianças na escola", destacou.

De acrodo com ela, se esses dados forem associados a números do Programa Saúde da Família, há “impactos comprovados”, como uma diminuição de 46% na mortalidade por diarreia.

Tereza Campello disse que os recursos do orçamento do Bolsa Família foram todos empenhados, o que deixa claro os riscos que qualquer redução pode implicar.

“Estamos com o orçamento absolutamente empenhado, chegando a 99,9% em 2015", afirmou.

"Isso também é comprovado pela efetividade de saque, que chegou a 98,6% em 2014 e a 99,3% no primeiro semestre de 2015. As pessoas, de fato, retiram o dinheiro que, em média, é apenas R$ 167 por mês. Ou seja, não sobra orçamento e não sobra dinheiro. Tudo é sacado”, completou.

Para a ministra, é fundamental fazer uso de mecanismos de transparência e de controle, de forma a evitar qualquer suspeição sobre o Bolsa Família.

“Todas as 13,8 milhões de famílias beneficiadas têm seu nome e o valor recebido, no portal da transparência. Quando dizem conhecer casos suspeitos de receberem indevidamente o benefício, basta olhar no portal para ver que não procede. Precisa apenas do nome e do endereço. Além disso, todo benefício precisa atualizar dados e endereços ou fazer a revisão cadastral a cada ano.”

Denúncias

Muitas das denúncias de fraudes poderiam ser desconstruídas, ao se aprofundar na análise dos dados, de acordo com Tereza Campello.

Ela citou, como exemplo, o relatório de averiguação da Controladoria-Geral da União (CGU), usado pelo relator Ricardo Barros como argumento para o corte no orçamento destinado ao programa.

“A CGU perguntou se existem famílias beneficiárias com renda per capita superior à estipulada pela legislação. Esse relatório apontou que 61% estão com renda adequada e que 31% estariam com 'indício de renda superior'. Desses, 29,6% foram dessa forma classificados de 'não entrevistados'. Ou seja, não estavam em casa. Era apenas por não estarem em casa no momento da visita. Parte deles estava trabalhando. Isso mostra, inclusive, que os beneficiários não deixam de trabalhar por causa do programa. Os pesquisadores chegaram a usar, como 'indício' [de irregularidade], o fato de 'a casa ser boa'. Isso não caracteriza irregularidade”, disse a ministra.