Com liminar adiada, STF deve analisar habeas corpus de Maluf e Palocci

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de esperar ao menos até a semana que vem para saber se tem chance de deixar a prisão. Estava marcado para esta quarta-feira a apresentação de uma liminar ao plenário do Supremo Tribunal Federal que pretendia suspender detenção de condenados em segunda instância, o que favoreceria diretamente o caso do petista, preso no último sábado. Mas o relator, ministro Marco Aurélio Mello, decidiu adiar por cinco dias a análise da ação após recuo do PEN, partido que protocolou o pedido.

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O presidente do PEN, Adilson Barroso, resolveu tirar o assunto de pauta pelo fato de sua reclamação favorecer Lula. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Barroso disse que seu partido é de “direita” e não tinha a intenção “defender” petista. “Entramos com esse processo há dois anos pensando na sociedade e não em petista”, disse.

O advogado do partido era Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Era, porque foi demitido ao entrar com a liminar no Supremo, já que a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, recusava-se a pautar a ação do PEN. Barroso disse que havia sido convencido pelo advogado no passado de que uma porção de réus poderiam ser absolvidos nos tribunais superiores. Contrariado com a associação ao caso de Lula, tomou sua procuração para que o assunto não avançasse.

Deu certo. “O partido requer a suspensão do processo pelo prazo de 5 dias, objetivando a análise, pelos patronos recentemente credenciados, do tema em discussão.(…) Defiro o pedido de suspensão do processo, no estágio em que se encontra, pelo prazo assinalado”, diz a decisão do ministro.

A pauta, portanto, será a definida por Cármen Lúcia, que aprecia habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci e do deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP).

A manobra inicial era forçar o adiamento da revisão de prisões em segunda instância, pois os pedidos de liberdade têm preferência nos julgamentos. No fim, a estratégia foi inútil.