Com incêndios, Lula vai pedir a governadores proibição do uso de fogo para manuseio da terra na seca

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá reforçar em reunião com governadores o pedido para estados proibirem uso de fogo durante os períodos de seca para manejo da terra. O presidente também vai propor uma nova forma de atuação conjunta para ações de prevenção e combate a incêndio. Ainda não há data marcada, mas a tendência é que o encontro ocorra ainda nesta semana. Devem ser chamados chefes de Executivos de áreas consideradas críticas, como as abarcadas por Amazônia e Cerrado.

O fogo controlado é um dos mecanismos usados em períodos de estiagem, na tentativa de reduzir o volume de material inflamável.

A sugestão para que governadores proíbam o uso de fogo controlado em seus estados já havia sido feita em uma reunião naCasa Civilque ocorreu na última quarta-feira. O encontro tratou de incêndios na Amazônia e no Pantanal e contou com a presença dos governadores do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel; de Roraima, Antonio Denarium; do Acre, Gladson Cameli; e do Maranhão, Carlos Brandão. Com a presença de Lula, o pedido será reforçado. O governo federal não pode proibir uso de fogo nos estados, apenas em áreas de gestão federal.

Como mostrou a colunista Bela Megale, o governador do Pará, Helder Barbalho, assinou nesta segunda-feira decreto proibindo, por 180 dias úteis, o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas em todo estado. Os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso já aderiram à medida.

Nova governança e comunicação

Em paralelo, o governo trabalha na finalização do decreto que implementa a lei que institui novo modelo na gestão de incêndios no Brasil. O texto foi aprovado em julho e introduz técnica de manejo preventivo, métodos de alarme e sistema e acompanhamento e manejo integrado em todos os níveis da federação (união, estados e municípios). Também cria um conselho nacional para acompanhar a situação climática para definir, em conjunto, ações de prevenção articuladas com estados, municípios e setor privado.

A reunião preparatória para o encontro de Lula com os governadores ocorreu na Casa Civil na noite desta segunda-feira. Aos governadores, o Ministério de Meio Ambiente deve apresentar o quadro atual dos incêndios no país, dados da evolução do quadro climático e o que já é feito para prevenir queimadas. O governo também vai pegar sugestões e impressões dos governadores sobre seus estados.

A avaliação de integrantes do governo é de que há um despreparo para reagir aos incêndios, agravada pela questão climática, antecipação do período de seca e queimadas em 2024, e a falta de uma legislação específica para combater incêndios. Outra percepção, esta do Ministério do Meio Ambiente, é de que este é um problema que veio para ficar, que demanda ação antecipada à época de queimadas, o que inclui também de campanha de comunicação com a sociedade. Membros do governo que participam das discussões no Planalto afirmam que o novo cenário vai exigir mudança de postura e de planejamento de forma articulada entre governo, estados e municípios.

O Planalto ainda prepara a lista de governadores que serão chamados e a data do encontro, conforme agenda de Lula. A previsão é convocar chefes de estados de áreas consideradas com situação de alta criticidade, como região dos biomas Amazônicos e Cerrado.

Quem são os ministros do governo Lula

1 /39Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil(Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

2 /39Brasília (DF) 31/01/2022 – O ministro dos Esportes, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil(Ministro dos Esportes, André Fufuca)

3 /39Deputado do PSD, André de Paula(André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura)

4 /39Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, durante evento em Brasília(Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia)

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