Cobrança no Ibirapuera para treinadores de corrida pode acabar na Justiça; entenda

A Urbia, concessionária que administra o Parque Ibirapuera , na Zona Sul de São Paulo, passou a cobrar tarifas para assessorias esportivas que atuam dentro do parque. Os valores vão de R$ 240 a R$ 1.500, dependendo do número de alunos de cada assessoria.

Em nota enviada à EXAME, a empresa afirma que a cobrança está prevista no Plano Diretor e no Contrato de Concessão e é destinada apenas às assessorias esportivas particulares e profissionais.

A regularização terá início em novembro de 2024, com planos anuais e semestrais. Ainda segundo a Urbia, o objetivo da cobrança é contribuir para a manutenção do espaço e organizar a atuação dessas empresas. Será exigido também que os treinadores sejam credenciados no Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e no Conselho Regional de Educação Física (CREF).

Briga vai parar na Justiça

A cobrança da taxa no Ibirapuera, no entanto, pode acabar na Justiça. A Associação dos Treinadores de Corrida de São Paulo enviou à concessionária uma notificação se opondo à cobrança das taxas.

No documento, a ATC-SP afirma que a exigência do pagamento é ilegal e pede que a Urbia interrompa a cobrança dos valores em até 15 dias.

“Não somos contra pura e simplesmente. O ponto de partida da nossa discussão é a ilegalidade da proposta da Urbia. E afirmamos isso com respaldo jurídico. O Parque Ibirapuera – como todos os parques de São Paulo – é um bem público de uso comum, cuja utilização é, por lei, gratuita e acessível a qualquer pessoa”, afirma Alessandra Othechar, presidente da Associação.

A questão já havia sido discutida em 2021 e voltou à pauta há um mês, quando a concessionária convocou os treinadores para assinar o termo de adesão e dar início à cobrança da tarifa, segundo a Folha.

A ATC-SP também afirmou ter proposto alternativas à tarifa, incluindo eventos de arrecadação e ações de promoção ao esporte no Ibirapuera, mas que as opções foram rejeitadas pela Urbia.

"Nunca fomos, nem nunca seremos, contra a regulamentação do uso de um espaço público tão importante quanto o Parque Ibirapuera e demais parques de São Paulo. Historicamente, sempre estivemos abertos ao diálogo e colaborativos com todas as entidades responsáveis pela gestão desses espaços, seja em discussões de planos diretores, seja em conversas diretas com secretários e gestores da Urbia. Reafirmamos nossa disposição ao diálogo, com quem quer que seja, e prontos para contribuir com melhorias que beneficiem a todos. No entanto, nosso posicionamento é claro: não aceitamos a cobrança de um valor absolutamente ilegal. Seguiremos firmes para garantir que o acesso aos parques continue gratuito e justo para todos", diz a ATC-SP em nota.

Quais os valores para utilização do parque pelas assessorias

• Para assessorias com 5 a 30 alunos, a mensalidade do plano semestral é de R$ 300, do anual é de R$ 270, e o valor com desconto para associadas à ATC é de R$ 240.
• Para assessorias com 31 a 50 alunos, a mensalidade do plano semestral é de R$ 500, do anual é de R$ 450, e o valor com desconto para associadas à ATC é de R$ 360.
• Para assessorias com 51 a 80 alunos, a mensalidade do plano semestral é de R$ 700, do anual é de R$ 630, e o valor com desconto para associadas à ATC é de R$ 504.
• Para assessorias com 81 a 100 alunos, a mensalidade do plano semestral é de R$ 900, do anual é de R$ 810, e o valor com desconto para associadas à ATC é de R$ 648.
• Para assessorias com 101 a 150 alunos, a mensalidade do plano semestral é de R$ 1100, do anual é de R$ 990, e o valor com desconto para associadas à ATC é de R$ 792.
• Para assessorias com 151 a 200 alunos, a mensalidade do plano semestral é de R$ 1300, do anual é de R$ 1170, e o valor com desconto para associadas à ATC é de R$ 932.
• Para assessorias com mais de 200 alunos, a mensalidade do plano semestral é de R$ 1500, do anual é de R$ 1350, e o valor com desconto para associadas à ATC é de R$ 1080.