Clubes e CBF acertam votação de MP do Futebol para hoje
Segundo relator-revisor, texto será votado conforme enviado pela Câmara
Da Redação
Publicado em 13 de julho de 2015 às 19h05.
Brasília - O presidente do Senado , Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu esta tarde dirigentes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e de dez clubes de futebol para acertarem os últimos detalhes da medida provisória (MP) que renegocia as dívidas dos clubes com o governo. A votação da MP está prevista para hoje.
Logo após a reunião, o relator-revisor, senador Zezé Perrela (PDT-MG), disse que o texto será votado conforme enviado pela Câmara, porque qualquer alteração no Senado faria com que a matéria tivesse que voltar para última análise dos deputados e não haveria mais tempo para isso antes do decurso do prazo.
“Hoje, na Câmara e no Senado, há consenso. Pela primeira vez”, afirmou o relator.
“Não vamos mexer no texto aqui no Senado. Eu sou o relator revisor, poderia acatar alguma emenda, ma isso faria que o texto acabasse, porque não temos mais prazo. E como há consenso na maior parte dos pontos, vamos votar como está”, completou Perrela.
Para o secretário-geral da CBF, Walter Feldman, o texto da MP não agrada a todos os envolvidos, mas é o fruto do acordo possível.
“A modernização do futebol é inadiável. A MP é, nesse momento, um consenso. Ela não atende integralmente a nenhuma parte, nem aos clubes, nem aos jogadores, nem à CBF, nem ao Bom Senso. Mas ela é a síntese possível”, afirmou.
Para os dirigentes dos clubes, a votação da medida provisória será benéfica e dará “fôlego” para que possam pagar as dívidas e reorganizar as contas.
“A MP “vai dar oportunidade dos clubes sobreviverem até quitarem as dívidas”, disse o presidente do Botafogo Futebol e Regatas, Carlos Eduardo Pereira.
Já o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, avalia que a aprovação da medida provisória não será uma solução definitiva.
“Não resolve o problema dos clubes, nem do futebol brasileiro. Mas é um excelente ponto de partida, porque começa a endereçar uma série de questões que precisavam ser tratadas já há algum tempo”.
O texto da MP enviado pela Câmara ao Senado prevê a responsabilidade fiscal e financeira dos clubes, que deverão cumprir regularmente os contratos de encargos, inclusive o direito de imagem dos jogadores contratados e gastar no máximo 80% da receita bruta anual com o futebol.
Os clubes terão também que modificar os estatutos para prever a possibilidade de afastamento e inelegibilidade dos dirigentes com administração temerária e estabelecer mandato de até quatro anos, com apenas uma recondução para os presidentes.
Além disso, devem publicar seus balanços, conceder autonomia aos conselhos fiscais e investir no futebol feminino.
Em contrapartida, os clubes poderão parcelar os débitos com o governo em até 240 meses, pagando ao menos 50% nos primeiros dois anos, 75% até o quarto ano 90% até o quinto ano.
O restante será pago no sexto ano. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devido aos jogadores poderá ser parcelado em 180 meses. Caso atrasem mais de três prestações, perderão o parcelamento.
Brasília - O presidente do Senado , Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu esta tarde dirigentes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e de dez clubes de futebol para acertarem os últimos detalhes da medida provisória (MP) que renegocia as dívidas dos clubes com o governo. A votação da MP está prevista para hoje.
Logo após a reunião, o relator-revisor, senador Zezé Perrela (PDT-MG), disse que o texto será votado conforme enviado pela Câmara, porque qualquer alteração no Senado faria com que a matéria tivesse que voltar para última análise dos deputados e não haveria mais tempo para isso antes do decurso do prazo.
“Hoje, na Câmara e no Senado, há consenso. Pela primeira vez”, afirmou o relator.
“Não vamos mexer no texto aqui no Senado. Eu sou o relator revisor, poderia acatar alguma emenda, ma isso faria que o texto acabasse, porque não temos mais prazo. E como há consenso na maior parte dos pontos, vamos votar como está”, completou Perrela.
Para o secretário-geral da CBF, Walter Feldman, o texto da MP não agrada a todos os envolvidos, mas é o fruto do acordo possível.
“A modernização do futebol é inadiável. A MP é, nesse momento, um consenso. Ela não atende integralmente a nenhuma parte, nem aos clubes, nem aos jogadores, nem à CBF, nem ao Bom Senso. Mas ela é a síntese possível”, afirmou.
Para os dirigentes dos clubes, a votação da medida provisória será benéfica e dará “fôlego” para que possam pagar as dívidas e reorganizar as contas.
“A MP “vai dar oportunidade dos clubes sobreviverem até quitarem as dívidas”, disse o presidente do Botafogo Futebol e Regatas, Carlos Eduardo Pereira.
Já o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, avalia que a aprovação da medida provisória não será uma solução definitiva.
“Não resolve o problema dos clubes, nem do futebol brasileiro. Mas é um excelente ponto de partida, porque começa a endereçar uma série de questões que precisavam ser tratadas já há algum tempo”.
O texto da MP enviado pela Câmara ao Senado prevê a responsabilidade fiscal e financeira dos clubes, que deverão cumprir regularmente os contratos de encargos, inclusive o direito de imagem dos jogadores contratados e gastar no máximo 80% da receita bruta anual com o futebol.
Os clubes terão também que modificar os estatutos para prever a possibilidade de afastamento e inelegibilidade dos dirigentes com administração temerária e estabelecer mandato de até quatro anos, com apenas uma recondução para os presidentes.
Além disso, devem publicar seus balanços, conceder autonomia aos conselhos fiscais e investir no futebol feminino.
Em contrapartida, os clubes poderão parcelar os débitos com o governo em até 240 meses, pagando ao menos 50% nos primeiros dois anos, 75% até o quarto ano 90% até o quinto ano.
O restante será pago no sexto ano. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devido aos jogadores poderá ser parcelado em 180 meses. Caso atrasem mais de três prestações, perderão o parcelamento.