Cidade de São Paulo só terá feriado na abertura da Copa

São Paulo - São Paulo – A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei do prefeito Fernando Haddad (PT) que estabelece feriado em 12 de junho, dia da abertura da Copa do Mundo 2014.

Na data, a cidade receberá o jogo inicial entre Brasil e Croácia, que será realizado na Arena Corinthians, o Itaquerão.

Segundo a Lei Geral da Copa, “estados, o Distrito Federal e os municípios que sediarão o evento poderão declarar feriado ou ponto facultativo nos dias de jogos em seu território”.

A justificativa da prefeitura é a de que o feriado é “fundamental garantir a redução expressiva do trânsito, impedindo eventual colapso do sistema viário, descongestionando, o transporte público rodoviário e a rede metroferroviária”.

Antes da sanção do prefeito, o projeto ainda passará por segunda votação na Casa para tratar de uma emenda ao texto original que prevê apenas ponto facultativo para os dias das outras partidas.

A cidade de São Paulo sediará ao todo seis jogos, mas dois deles já são em dias de feriado: 19 de junho e 9 de julho (Corpus Christi e Revolução Constitucionalista, respectivamente).

Embora as outras partidas caiam em dias da semana - dias 23 de junho, 26 de junho e 1º de julho -, a prefeitura já afirmou em nota oficial que vai solicitar o feriado somente para o dia 12. A única possibilidade para que haja feriado em São Paulo nas outras datas é se houver um posicionamento do Governo do Estado neste sentido, o que não aconteceu até agora.

Vale para todos

Diferente do ponto facultativo – que já foi estabelecido por algumas cidades-sede -, o feriado vale para todos, sejam trabalhadores da iniciativa pública ou privada.

Quando determinado por lei, quem trabalhar no feriado deverá ser recompensado. O mesmo não acontece nos dias de ponto facultativo, quando as empresas podem funcionar normalmente sem que seja necessário pagamento extra para o funcionário.

Entre as cidades-sede, o Rio de Janeiro  também já decidiu pelo feriado durante a Copa.

Bebidas no estádio

Em alinhamento com a permissão federal para o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos do Mundial, também foi aprovado o pedido da prefeitura para que fosse suspensa a lei que proíbe a entrada das mesmas nos estádios da cidade.

A nova resolução valerá apenas para os seis jogos da Copa que acontecerão na Arena Corinthians.

*Atualizado às 9h de 14//05