Candidatos ao 2º turno não podem ser presos a partir de hoje
O prazo para o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão também termina neste sábado
Da Redação
Publicado em 11 de outubro de 2014 às 10h45.
Brasília - A partir de hoje (11) começam a valer os prazos mais importantes do calendário eleitoral para o segundo turno das eleições , que será feito no dia 26 de outubro. Candidatos que vão concorrer não podem ser presos, exceto em flagrante.
O prazo para o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão também termina neste sábado.
Na terça-feira (21), cinco dias antes da votação até 48 horas depois do encerramento da eleição nenhum eleitor poderá ser preso, exceto em caso de flagrante e de sentença condenatória por crime inafiançável. Todas as regras estão fixadas na Lei das Eleições (Lei 9504/97).
Brasília - A partir de hoje (11) começam a valer os prazos mais importantes do calendário eleitoral para o segundo turno das eleições , que será feito no dia 26 de outubro. Candidatos que vão concorrer não podem ser presos, exceto em flagrante.
O prazo para o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão também termina neste sábado.
Na terça-feira (21), cinco dias antes da votação até 48 horas depois do encerramento da eleição nenhum eleitor poderá ser preso, exceto em caso de flagrante e de sentença condenatória por crime inafiançável. Todas as regras estão fixadas na Lei das Eleições (Lei 9504/97).