Exame Logo

Câmara votará reforma política em maio, diz Alves

O presidente da Câmara discutiu o tema com parlamentares em jantar na sua residência oficial na noite desta segunda-feira, 31

Henrique Eduardo Alves: proposta mencionada por presidente da Câmara dos Deputados está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (Valter Campanato/ABr)
DR

Da Redação

Publicado em 1 de abril de 2014 às 18h12.

Brasília - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que a Casa votará na segunda quinzena de maio uma proposta de reforma política .

Alves discutiu o tema com parlamentares em jantar na sua residência oficial na noite desta segunda-feira, 31. Segundo ele, o consenso que existe é de, independentemente da amplitude da reforma, submeter o projeto a referendo.

"É uma PEC ampla. O que queremos é votar, dizer porque sim isso, porque não aquilo. E mais, submeter a decisão daqui a um referendo. Isso é inegociável e imprescindível. O que sair daqui vai ser submetido a referendo", disse o presidente da Câmara.

O objetivo dos parlamentares é reagir às movimentações do Supremo Tribunal Federal (STF), que retoma amanhã o julgamento sobre a proibição de financiamento de campanhas eleitorais por empresas. Quatro ministros já votaram pela vedação deste tipo de doações.

A proposta mencionada por Alves está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, fruto de um grupo de trabalho coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

A previsão de doações por pessoas jurídicas passaria a estar na Constituição e os partidos escolheriam se desejavam fazer suas campanhas com financiamento privado, público ou misto.

O sistema de votação para deputados e vereadores mudaria com a divisão das regiões em grandes distritos nos quais os políticos disputariam de quatro a sete cadeiras pelo sistema proporcional.

O projeto prevê ainda voto facultativo e o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos.

Veja também

Brasília - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que a Casa votará na segunda quinzena de maio uma proposta de reforma política .

Alves discutiu o tema com parlamentares em jantar na sua residência oficial na noite desta segunda-feira, 31. Segundo ele, o consenso que existe é de, independentemente da amplitude da reforma, submeter o projeto a referendo.

"É uma PEC ampla. O que queremos é votar, dizer porque sim isso, porque não aquilo. E mais, submeter a decisão daqui a um referendo. Isso é inegociável e imprescindível. O que sair daqui vai ser submetido a referendo", disse o presidente da Câmara.

O objetivo dos parlamentares é reagir às movimentações do Supremo Tribunal Federal (STF), que retoma amanhã o julgamento sobre a proibição de financiamento de campanhas eleitorais por empresas. Quatro ministros já votaram pela vedação deste tipo de doações.

A proposta mencionada por Alves está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, fruto de um grupo de trabalho coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

A previsão de doações por pessoas jurídicas passaria a estar na Constituição e os partidos escolheriam se desejavam fazer suas campanhas com financiamento privado, público ou misto.

O sistema de votação para deputados e vereadores mudaria com a divisão das regiões em grandes distritos nos quais os políticos disputariam de quatro a sete cadeiras pelo sistema proporcional.

O projeto prevê ainda voto facultativo e o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos.

Acompanhe tudo sobre:Câmara dos DeputadosHenrique AlvesLegislaçãoMDB – Movimento Democrático BrasileiroPolítica no BrasilPolíticosPolíticos brasileirosReforma política

Mais lidas

exame no whatsapp

Receba as noticias da Exame no seu WhatsApp

Inscreva-se

Mais de Brasil

Mais na Exame