Câmara de SP aprova em primeira votação proibição de canudos de plástico
O projeto, do ano passado, ainda precisa passar por segunda votação antes de seguir para sanção do Executivo
Estadão Conteúdo
Publicado em 28 de fevereiro de 2019 às 11h25.
São Paulo - Depois do Rio de Janeiro, a cidade de São Paulo pode ser a próxima capital a abolir o uso de canudos plásticos. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação nesta quarta-feira, 27, um projeto de lei para proibir o fornecimento de canudos na capital paulista. Foram votados nesta quarta 53 projetos de lei, tendo sido aprovados 39. A apreciação dos outros 14 projetos foi adiada.
O projeto, do ano passado, é de autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV) e ainda precisa passar por segunda votação antes de seguir para sanção do Executivo. A proposta restringe a utilização de canudos em hotéis, restaurantes, bares, padarias, estabelecimentos comerciais como um todo, clubes noturnos, salões de dança e em eventos musicais.
No lugar dos canudos de plástico, poderão ser fornecidos "canudos em papel reciclável, material comestível, ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material", diz o texto.
Em caso de descumprimento, as penalidades vão da advertência e intimação até multa no valor de R$ 8 mil, com possibilidade de fechamento administrativo. A proposta do parlamentar sugere prazo de 180 dias para regulamentação.
Segundo informações da Câmara Municipal, Tripoli destacou, antes da votação, que a medida vai despertar a consciência das pessoas em relação ao uso dos canudos plásticos e a respeito do descarte correto do material.
Rio
O Rio de Janeiro foi a primeira capital a aprovar uma lei do tipo, em junho de 2018. O prefeito Marcelo Crivella sancionou o projeto em julho. O projeto prevê multa R$ 3 mil aos estabelecimentos que desrespeitarem a lei - o valor será dobrado em caso de reincidência.
A proposta teve apoio da organização não governamental (ONG) Meu Rio, que criou uma petição virtual para pressionar os vereadores a votar favoravelmente.
Esse movimento não apenas abriu caminho para outras cidades surfarem na mesma onda, mas também gerou nova demanda de mercado e, com isso, oportunidade de negócio. De vidro, aço inox, silicone, papel, alumínio, palha, macarrão, bambu e até comestíveis, canudos reutilizáveis e sustentáveis fizeram a cabeça de empreendedores.