Câmara aprova projeto que amplia pena de maus-tratos se ocorrer zoofilia
Atualmente, a lei prevê o aumento de um sexto a um terço da pena só no caso de ocorrer a morte do animal, agora, matéria inclui prática sexual
Estadão Conteúdo
Publicado em 11 de dezembro de 2018 às 15h31.
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 11, um projeto de lei que eleva a pena para crimes de maus-tratos a animais quando forem constatados atos de zoofilia. Atualmente, a legislação prevê o aumento de um sexto a um terço da pena só no caso de ocorrer a morte do animal. A matéria agora inclui a prática sexual de seres humanos com animais como agravante.
A aprovação do projeto acontece em meio à polêmica da morte de uma cão em Osasco . O fato teria acontecido no dia 30 de novembro, no estacionamento de um hipermercado. Conforme relatos, o funcionário teria oferecido veneno de rato ao cão em meio a um pedaço de mortadela. Em seguida, agrediu o animal com uma barra de ferro.
O tema também está na pauta do Senado nesta terça. Os parlamentares devem votar projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que determina uma multa, que pode chegar a mil salários mínimos, para estabelecimentos comerciais que de alguma forma maltratem ou abusem de animais.
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