Câmara aprova aumento de salário para defensores públicos

Brasília - A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 15, aumento de salário para os funcionários da Defensoria Pública da União (DPU).

O texto aprovado é o substitutivo do aprovado na última terça-feira no Senado, de relatoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A proposta segue agora para sanção presidencial.

O texto aprovado fixa os vencimentos do defensor público-geral federal em R$ 33.763,00 a partir de janeiro do ano que vem.

Como o valor terá efeito cascata nos demais cargos, a Defensoria pedia que o teto fosse fixado em R$ 35.919,05, porém o pleito não foi atendido. A expectativa é de que o projeto seja sancionado ainda este ano.

Pela proposta, os funcionários da DPU terão aumento de até 40%. O subsídio dos membros da DPU, na categoria especial, será de R$ 22.516,94 em 2016, de R$ 27.905,25 em 2017, de R$ 29.320,75 em 2018, chegando a R$ 30.546,13 em 2019. Também há valores escalonados de reajuste para o subsídio dos defensores da primeira e segunda categoria.

O texto determina também que o defensor público-geral terá direito a uma remuneração de R$ 17.327,65 até 2019. Além disso, ele tem direito a acumular até R$ 30.546,13 de cargo especial, porém a soma dos valores não pode exceder o teto do funcionalismo público, de R$ R$ 33.763,00.

O salário do subdefensor público-geral federal será de R$ 14.742,78 a partir de 1º de agosto, com aumentos em 2017 a 2019 que chegam a R$ 16.944,90. Ele também pode acumular os valores da condição de cargo especial e receber o teto do funcionalismo.