O governo Lula prorrogou para até 10 de janeiro de 2024 o prazo para o restabelecimento da exigência de vistos de entrada no Brasil para pessoas com passaporte comum da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos. O decreto com a medida foi publicado na quarta-feira, 6, no Diário Oficial da União, alterando a entrada em vigor do Decreto n° 11.515/2023, que previa o início da cobrança de vistos para 1º de outubro.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a prorrogação vai permitir a conclusão do processo de implementação do sistema e evitar o início da implementação da exigência de vistos em período próximo à alta temporada de viagens de fim de ano. A ideia é não afetar o setor de turismo com a mudança.

Durante a gestão Bolsonaro, o Brasil concedeu isenção de visto a cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão. Em agosto, após acordo de reciprocidade, o governo anunciou a isenção de vistos de visita com o Japão. 

No programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, explicou que o Brasil buscou os países para manter a isenção, mas recebeu a negativa de reciprocidade. “No início do governo, por instrução do presidente, restabelecemos os vistos. Chamamos os países para tentar negociar. O Japão aceitou e negociamos. Outros alegaram que não era possível pela legislação de cada um deles”, disse.

O ministro disse que o governo federal está disposto a negociar a isenção de visto na base da reciprocidade. “Ou seja, o país que aceitar que os brasileiros viajem sem visto físico, daremos a mesma vantagem”, explicou.

Quais países não exigem visto de brasileiros

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