Brasil tem 52% dos projetos de petróleo em estudo ou concessão na Amazônia

Uma nova plataforma de monitoramento da exploração de petróleo na Amazônia indica que o Brasil tem mais da metade dos projetos em áreas florestais e costeiras da região. O bioma abriga hoje 871 (29%) das 3.028 iniciativas da do setor nos nove países da bacia amazônica, quando incluídos blocos de exploração que ainda estão em estudo ou oferta.

A nova ferramenta de mapeamento foi criada por uma força-tarefa de ONGs ambientalistas, liderado pelo Instituto Arayara. O objetivo do grupo é alertar para o potencial de impacto ambiental do setor de petróleo e gás no bioma.

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A maior parte dos projetos mapeados (78%) ainda ainda está na etapa de estudo ou oferta. Os outros 22% já estão sob concessão para exploração. O Brasil possui 52% dos blocos (451), considerando todas as etapas. A Bolívia vem em segundo com 129 blocos (15%), Colômbia em terceiro com 104 blocos (12%).

Ter mais blocos, porém, não implica necessariamente em maior produção, porque essas áreas delimitadas variam de tamanho. Os blocos no Brasil são pequenos, comparados aos da Guiana, Suriname e Venezuela.

Histórico recente

Levando em consideração o histórico recente, o que chama à atenção no Brasil é a explosão de escala da prospecção, com a inclusão de 218 novos blocos em setembro de 2022, incluindo os da Foz do Amazonas.

Segundo comunicado do Arayara e dos parceiros do projeto, existia a necessidade de se reunir as informações sobre petróleo na Amazônia em uma única plataforma, porque os dados de cada país estavam todos fragmentados em sites de diferentes governos e agências.

Além do Arayara estão envolvidos no monitor pesquisadores da Coalizão Energia Limpa, Coalizão Não Fracking Brasil pela Água, Clima e Vida (Coesus), a Frente Nacional dos Consumidores de Energia e o Observatório do Petróleo e Gás.

Entre os especialistas envolvidos na iniciativa está Suely Araújo, ex-presidente do Ibama, hoje integrante do Observatório do Clima, que também integra o projeto.

"Acabar com a exploração de combustíveis fósseis é vital para alcançar as metas dos acordos de combate às mudanças climáticas", afirmou Araújo em comunicado. "Enquanto o mundo tenta organizar caminhos para a transição energética, o avanço da exploração desse setor sobre a maior floresta tropical do mundo causa perplexidade."

A discussão sobre exploração de petróleo foi um dos assuntos mais controversos tratados na Cúpula da Amazônia, que reuniu presidentes dos países da região em Belém (PA), em agosto. O governo da Colômbia foi o único a propor uma moratória para projetos de hidrocarbonetos na região, mas a proposição acabou ficando de fora do acordo final assinado, por oposição dos outros países.

Há hoje um enfrentamento sobre a questão do petróleo dentro do próprio governo federal, após o Ibama ter negado em maio um pedido de licença da Petrobras para prospecção na foz do Amazonas. O Ministério das Minas e Energia criticou a medida na ocasião, e hoje o assunto é tema delicado dentro do Executivo.

Com a dificuldade e falta de praticidade para obter dados públicos sobre o tema, uma das vantagens da nova plataforma é analisar, por exemplo, sobreposições dos blocos de exploração em áreas críticas, como terras indígenas e unidades de conservação.

É possível separar projeto por projeto, como os que serão oferecidos no 4° Ciclo da Oferta Permanente, divulgado na semana passada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), com leilão marcado para 13 de dezembro.

Os dados de monitoramento da exploração de petróleo na região amazônica podem ser acessados no site do projet