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Brasil apreende R$ 1 bilhão por ano de contrabando

Projeto implementado em Curitiba, São Paulo e Brasília tenta diminuir presença de pirataria

Óculos falsificados na região da Rua 25 de Março, em São Paulo (ALEXANDRE BATTIBUGLI)

Óculos falsificados na região da Rua 25 de Março, em São Paulo (ALEXANDRE BATTIBUGLI)

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Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h42.

Curitiba - De 2004 até setembro de 2010 foram apreendidos no Brasil R$ 6 bilhões em mercadorias contrabandeadas, uma média recorde de R$ 1 bilhão por ano. "O crime de pirataria, mesmo com o crescimento da economia, vem diminuindo sensivelmente no país", disse o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), Rafael Favetti.

"O consumidor está começando a entender que comprar esse tipo de produto traz consequências drásticas e começa a buscar alternativas dentro da legalidade. No Brasil está acontecendo o inverso porque, em vários países, este tipo de comércio tem crescido", explicou Favetti.  No ano passado, houve queda de 4% no uso de programas de computador (softwares) piratas em todo o país.

Segundo Favetti, é preciso desmascarar a visão romântica de que quem distribui mercadorias no comércio ilegal, sem o pagamento de impostos, "é bonzinho", está gerando emprego e que é "melhor trabalhar na ilegalidade do que estar nas ruas roubando". Ele enfatizou que a pirataria está ligada ao crime organizado, ao tráfico internacional de seres humanos e ao trabalho escravo.

O presidente do CNCP e a secretária executiva do conselho, Ana Lúcia Moraes Gomes Soares, estiveram reunidos hoje (10), em Curitiba, com agentes públicos municipais e federais para discutir a organização de um seminário de capacitação para representantes de órgãos que atuam no combate à pirataria. O seminário deverá ocorrer em outubro.

Ana Lúcia justificou a necessidade do seminário como instrumento para dar mais agilidade às ações do projeto Cidade Livre de Pirataria, que tem a adesão da capital paranaense, de São Paulo e do Distrito Federal. Ela defendeu a atuação conjunta de órgãos dos governos federal, estaduais e municipais, citando como exemplo a parceria do CNCP com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), firmada em dezembro de 2008. "Naquele ano foram apreendidas 20 toneladas de medicamentos falsificados. Desde então, já apreendemos 360 toneladas", argumentou.

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