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Greve na educação: governo oferece reajustes de 13% a 31% para professores até 2026

Proposta considera diferentes aumentos para os níveis salariais da carreira; já negociação com os técnicos será na próxima terça-feira

Agência o Globo
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Agência de notícias

Publicado em 15 de maio de 2024 às 17h02.

O governo fez nesta quarta-feira uma nova proposta de reajuste para os professores de universidades e colégios federais. De acordo com Gustavo Seferian, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), os representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) afirmaram durante a reunião que essa é a última oferta.

A proposta atual prevê diferentes níveis de reajuste para a categoria. Os que ganham mais receberiam um aumento de 13,3% até 2026. Os que ganham menos, de 31%, até o fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, nenhuma parte desse reajuste viria em 2024, o que desagrada os professores.

De acordo com o Secretário de Relações de Trabalho do MGI, Jose Lopez Feijóo, esse percentual de aumento passa para 23% a 43% se for considerado o reajuste de 2023, de 9%, que foi concedido a todos os servidores federais no ano passado.

— Isso significa não só a recomposição de toda a inflação prevista de todo o mandato do presidente Lula, que é de 15%, como uma recuperação importante de perdas de governos passados que sequer recebiam os trabalhadores para qualquer tipo de diálogo.

O comando de greve do Andes vai se reunir nesta tarde para discutir o texto. Depois disso, novas rodadas de assembleias vão ocorrer e a resposta será dada até o dia 27 desse mês.

Na próxima terça-feira, o governo terá um encontro para tratar da greve dos técnicos-administrativos da rede. De acordo com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), profissionais de mais de 50 universidades e colégios federais aderiram à paralisação (veja abaixo a lista completa).

Quais são as reinvidicações feitas por técnicos e professores?

No dia 19 de abril, o governo federal apresentou uma proposta idêntica aos dois sindicatos: 9% em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026. A reivindicação dos técnicos administrativos é de 37% de reajuste em três anos. O impacto dessa medida é de R$ 8 bilhões. Já o dos professores é de 22%, ainda sem impacto divulgado. Nos dois casos, com aumentos já em 2024.

No último dia 26, tanto os professores, quanto os técnicos-administrativos federais negaram a proposta do governo de reajuste.

Na semana passada, o Ministério da Educação anunciou em suas redes sociais que o ministro Camilo Santana se reuniu com a ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para "debater as carreiras de docentes e técnicos administrativos em educação das universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia".

De acordo com o texto, foi debatida "a construção de uma nova proposta, juntamente aos secretários e equipe técnica das duas pastas, para valorizar os servidores da Educação e avançar na negociação".

Técnicos

De acordo com Daniel Farias, da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), essa é a maior categoria funcionalismo público.

— E temos os menores salários — afirma Farias, que ocupa a coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho da Fasubra.

Entre os técnicos administrativos, há cinco níveis salariais: do A (funções como porteiro, auxiliar de serviços gerais) ao E (psicólogos, assistentes sociais, biólogos, administradores, etc). A variação de remuneração base vai de R$ 1,5 mil a R$ 4,3 mil. A maior parte da categoria (70%) está concentrada nos níveis E e D (profissões de nível médio, como técnico administrativo e auxiliar de enfermagem, com salários base de R$ 2,3 mil).

No começo do mês, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que a reestruturação de carreiras na área de Educação é um compromisso prioritário do governo, que a proposta apresentada somados ao aumento concedido em 2023 significa "um reajuste total de 23% para técnicos administrativos e docentes durante o governo Lula" e que repõe "não só toda a inflação projetada para o período de 2023 a 2026, estimada em torno de 16%, como também uma parcela importante da inflação dos governos passados, que não negociavam e não aportaram nenhum reajuste para o funcionalismo público". A pasta também afirmou que "segue aberto ao diálogo com os servidores da área de educação e de todas as outras áreas".

Lista de professores em greve*

  • Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
  • Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)
  • Universidade Federal do Ceará (UFC)
  • Universidade Federal do Cariri (UFCA)
  • Universidade de Brasília (UnB)
  • Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
  • Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
  • Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
  • Universidade Federal de Viçosa (UFV)
  • Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
  • Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
  • Universidade Federal do Pará (UFPA)
  • Universidade Federal do Paraná (UFPR)
  • Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
  • Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)
  • Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
  • Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
  • Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  • Universidade Federal de Roraima (UFRR)
  • Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)
  • Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
  • Universidade Federal de Catalão (UFCAT)
  • Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB)
  • Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
  • Universidade Federal de Tocantins (UFT)
  • Univerisidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
  • Universidade Federal Fluminense (UFF)
  • Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
  • Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE)
  • Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
  • 31 Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
  • Universidade Federal da Bahia (UFBA)
  • Universidade Federal do ABC (UFABC)
  • Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
  • Universidade Federal de Campina Grande - Campus Cajazeiras (UFCG-Cajazeiras)
  • Unversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
  • Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
  • Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
  • Universidade Federal do Acre (UFAC)
  • Universidade Federal de Lavras (UFLA)
  • Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
  • Universidade Federal de Goiás (UFG)
  • Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
  • Universidade Federal do Amapá (UFAP)
  • Universidade Federal do Sergipe (UFS)
  • Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) – Campus Pouso Alegre,Campus Poços de Caldas e Campus Passos
  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS)
  • Instituto Federal do Piauí (IFPI)
  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste-MG (IF Sudeste-MG) — Campus Juiz de Fora, Campus Santos Dumont e Campus Muriaé
  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Riograndense (IFSul) — Campus Visconde da Graça
  • Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG)
  • Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ) SINDUFAP 13-mai.

*Fonte: Andes

Lista de técnicos em greve**

  • UFPA
  • UFRA
  • UFOPA
  • UNIFESPA
  • UFAP
  • UFT
  • UFNT
  • UFPB
  • UFCG
  • UFCA
  • UNILAB
  • UFC
  • UFRPE
  • UFAPE
  • UFBA
  • UFRB
  • UFOB
  • UNILAB
  • UFSB
  • UFRN
  • UFAL
  • UFERSA
  • UFUMT
  • UFR
  • IFGUFG
  • UFJ
  • UFCAT
  • UFS
  • UFPI
  • UFMA
  • UFGD
  • UNB
  • UFF
  • UFRJ
  • UNIRIO
  • UNIFESP
  • UFSCAR
  • UFES
  • UNIFEI
  • UFMG
  • UFVJM
  • CEFET-MG
  • IFMG
  • UFLA
  • UFU
  • UFOP
  • UFJF
  • IF Sudeste MG
  • UFTM
  • UNIFAL
  • UFSJ
  • UFSC
  • UFPEL
  • FURG
  • UFRGS
  • UFSM

**Fonte: Fasubra

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