Bolsonaro troca membros da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos

São Paulo — O governo Bolsonaro trocou quatro dos sete integrantes da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

A alteração foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º), com a assinatura do presidente Jair Bolsonaro e da ministra da pasta, Damares Alves.

A presidente da comissão, Eugênia Augusta Fávero, foi substituída por Marco Vinicius Pereira de Carvalho, advogado filiado ao PSL e assessor de Damares.

Já Rosa Maria Cardoso da Cunha, ex-integrante da Comissão da Verdade, será trocada por Weslei Antônio Maretti, coronel reformado do Exército.

O deputado federal Paulo Roberto Severo Pimenta (PT-RS) foi trocado pelo parlamentar Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro, do PSL. O coronel da reserva e ex-deputado João Batista da Silva Fagundes deixa o posto para Vital Lima Santos, oficial do Exército.

As mudanças acontecem três dias depois de Bolsonaro ter contestado documentos oficiais envolvendo a morte de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.

Na ocasião, o presidente afirmou que Fernando, morto “em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado Brasileiro”, segundo atestado de óbito da própria comissão, havia sido assassinado por guerrilheiros de esquerda.

Em nota, a Eugênia afirmou que vê a substituição como uma represália pela sua postura diante dos últimos acontecimentos. "Lamento muito. Não por mim, pois já vinha enfrentando muitas dificuldades para manter a atuação da CEMDP desde o início do ano, mas pelos familiares. Está nítido que a CEMDP, assim como a Comissão de Anistia, passará por medidas que visam frustrar os objetivos para os quais foi instituída", afirmou.

Ela disse ainda que o governo pode substituir membros, mas tem que observar os requisitos previstos na Lei. O indicado tem que ter ligação ou vínculo com o tema de mortos e desaparecidos políticos.

O problema, segundo ela, é que apesar de a Câmara dos Deputados ter a prerrogativa de indicar o nome, ele precisa ser referendado pelo presidente, o que sempre ocorreu desde 1995. "O protocolo entre os Poderes é o presidente pedir indicação e acatar. Até hoje nunca foi recusada”, afirmou a procuradora.

Criada em 1995 por um Projeto de Lei, a comissão não é subordinada hierarquicamente ao presidente, mas tem estrutura de trabalho que está instalada no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Na prática, isso significa que o Palácio do Planalto não pode simplesmente extinguir o colegiado, mas tem poder para esvaziá-lo. E foi isso que Bolsonaro fez, segundo Eugênia Gonzaga, que presidiu a Comissão Especial desde 2014.

Trocas estavam agendadas

Em nota, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que as trocas na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) foram solicitadas em 28 de maio.

"O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos esclarece que as trocas promovidas na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, apesar de concluídas agora, foram solicitadas em 28 de maio como parte de iniciativa para otimizar os trabalhos. O interesse deste Ministério é acelerar o serviço para que os familiares requerentes obtenham a respostas sobre o paradeiro de seus entes queridos", diz a nota da pasta.

(Com Estadão Conteúdo)