Bolsonaro pede aprovação da reforma tributária em mensagem ao Congresso
A reforma do Imposto de Renda, no Senado, prevê, entre outros pontos, a correção da tabela progressiva do IR de pessoas físicas e a tributação de lucros e dividendos
Alessandra Azevedo
Publicado em 2 de fevereiro de 2022 às 17h18.
Última atualização em 2 de fevereiro de 2022 às 17h59.
Em discurso no Congresso, nesta quarta-feira, 2, o presidente Jair Bolsonaro pediu a aprovação da reforma tributária. O pedido fez parte da mensagem presidencial lida durante a cerimônia de abertura dos trabalhos do Legislativo. A reforma tributária já estava na lista de prioridades do governo na mensagem do ano passado.
Bolsonaro ressaltou, no discurso, que o governo federal trabalhou em 2021 para aprovar etapas da reforma tributária, “cuja necessidade é apontada em diversas análises como uma das mais prementes para o desenvolvimento econômico nacional”, ressaltou. A PEC 110, que unifica nove impostos, ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Segundo o presidente, o governo federal, a Câmara e o Senado promoveram diversos estudos e discussões sobre a reforma tributária. Ele afirmou que, apesar da complexidade ser grande, por abranger tributos da União, dos estados e dos municípios, o assunto é essencial para o crescimento da economia.
“Esse conjunto de medidas estruturais tem como objetivo maior promover a integração na economia interna e externa, com foco na simplificação de procedimentos e obrigações tributárias. O conceito é tornar o sistema tributário mais simples e impulsionar a produtividade e o crescimento econômico”, disse o presidente.
Além da proposta que unifica tributos, a reforma do Imposto de Renda, aprovada na Câmara e parada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, prevê, entre outros pontos, a correção da tabela progressiva do IR de pessoas físicas e a tributação de lucros e dividendos. “A estimativa é de que o projeto de lei seja analisado pelo Senado Federal em 2022”, apontou Bolsonaro.
"Diversos projetos legislativos merecem atenção e análise do Congresso Nacional, neste ano de 2022, para a consecução dos programas e das políticas públicas em curso. Aqui, destacamos o da Portabilidade da Conta de Luz, o do Novo Marco Legal das Garantias e o da Reforma Tributária", disse o presidente.
A leitura da mensagem presidencial foi feita no plenário da Câmara. Também participaram da cerimônia os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).