Bolsonaro assina decreto sobre protocolos de bem-estar animal em rodeios
O decreto estipula que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento seja responsável por avaliar os protocolos de bem-estar animal em rodeios
Estadão Conteúdo
Publicado em 18 de agosto de 2019 às 09h35.
O presidente Jair Bolsonaro (PLS) participou da 64ª Festa do Peão de Barretos (SP) na noite deste sábado (17), quando fez gestos de afagar aos promotores e participantes de rodeios.
Em cima de um palco montado dentro da arena onde acontecem as competições em Barretos (SP), Bolsonaro assinou um decreto que trata de protocolos sobre bem-estar de animais utilizados nos rodeios.
Segundo o decreto, compete ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como instância central e superior do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, avaliar os protocolos de bem-estar animal elaborados por entidades promotoras de rodeios. Ainda segundo o decreto, a pasta poderá, a qualquer tempo, requerer parecer de especialistas para subsidiá-lo na avaliação dos protocolos de bem-estar animal.
Além disso, diz a norma, ato do ministro de Estado da Agricultura atestará o reconhecimento desses protocolos e caberá aos órgãos de sanidade agropecuária estaduais e distrital verificar o cumprimento dos protocolos reconhecidos pelo Ministério da Agricultura. O decreto presidencial deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias, de acordo com informações da assessoria do Palácio do Planalto.
No palco, Bolsonaro fez um breve discurso para agradar os organizadores da festa e o público que preenchia quase toda a arquibancada da arena de rodeios, que tem capacidade para cerca de 30 mil pessoas.
"Muitos criticam as festas de peão e as vaquejadas. Quero dizer, com muito orgulho, que estou com vocês. Para nós, não existe o politicamente correto. Faremos o que tem que ser feito", discursou, sendo ovacionado pelo público. Bolsonaro disse que não assumiu o cargo para demarcar terras indígenas ou de quilombolas", e que seu objetivo é "casar" meio ambiente com desenvolvimento.
Bolsonaro desembarcou no aeroporto de Barretos no fim da tarde e estava previsto que ele voltaria a Brasília ainda na noite de sábado.
Na sua comitiva estavam também os ministros Tarcísio Freitas (Infraestrutura), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), entre outros parlamentares. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), também esteve ao lado de Bolsonaro durante a assinatura do decreto.