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Bolsa Família, Fies e Minha Casa devem escapar de corte

A previsão do governo é gastar com os três programas R$ 53,8 bilhões em 2016, segundo dados do Ministério do Planejamento

Programas sociais: gastos com Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Fies estão previstos R$ 53,8 bilhões em 2016 (ROBERTO SETTON /EXAME)
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Da Redação

Publicado em 2 de fevereiro de 2016 às 08h52.

Brasília - Mesmo com dificuldades para fechar as contas em 2016, o governo decidiu preservar do contingenciamento a ser anunciado depois do carnaval os orçamentos do programa Bolsa Família , do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do programa Minha Casa Minha Vida .

Segundo fontes da equipe econômica ouvidas pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, os três programas não serão atingidos pelo corte, que será anunciado juntamente com a reavaliação de receitas e despesas, até 12 de fevereiro.

A previsão do governo é gastar com os três programas R$ 53,8 bilhões em 2016, segundo dados do Ministério do Planejamento.

A decisão de poupar essas despesas reduz ainda mais o espaço para cortes no orçamento federal, já restrito por causa do peso dos gastos obrigatórios com salários, despesas da Previdência Social e mínimos constitucionais. As informações são de que o montante a ser contingenciado no orçamento ainda está sendo discutido.

Apesar do plano de manter os recursos para esses programas, o Minha Casa Minha Vida e o Fies já haviam sofrido ajustes no ano passado.

No caso do programa habitacional, o orçamento original de 2016 previa gastos de R$ 15,5 bilhões, mas, por causa do ajuste fiscal, o governo anunciou um corte de cerca de R$ 8,6 bilhões, o que reduziu a previsão de recursos para R$ 6,9 bilhões.

Para compensar, o governo aumentou os financiamento do programa com recursos do FGTS.

Já o Fies foi um dos primeiros programas a ser reformulado pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, quando ele assumiu a Fazenda, no início do ano passado. O governo aumentou taxas de juros para reduzir subsídios, endureceu regras para a concessão dos benefícios e priorizou estudantes de universidades mais bem avaliadas.

Em 2016, o orçamento do programa ficou em R$ 18,8 bilhões, em comparação a R$ 17,8 bilhões gastos em 2015. O número de novos contratos do programa, porém, deve ficar abaixo do registrado no ano passado.

No caso do Bolsa Família, o orçamento passou de R$ 27 bilhões em 2015 para R$ 28,116 bilhões neste ano, e há uma discussão no governo para aumentar o valor pago aos beneficiários do programa.

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Brasília - Mesmo com dificuldades para fechar as contas em 2016, o governo decidiu preservar do contingenciamento a ser anunciado depois do carnaval os orçamentos do programa Bolsa Família , do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do programa Minha Casa Minha Vida .

Segundo fontes da equipe econômica ouvidas pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, os três programas não serão atingidos pelo corte, que será anunciado juntamente com a reavaliação de receitas e despesas, até 12 de fevereiro.

A previsão do governo é gastar com os três programas R$ 53,8 bilhões em 2016, segundo dados do Ministério do Planejamento.

A decisão de poupar essas despesas reduz ainda mais o espaço para cortes no orçamento federal, já restrito por causa do peso dos gastos obrigatórios com salários, despesas da Previdência Social e mínimos constitucionais. As informações são de que o montante a ser contingenciado no orçamento ainda está sendo discutido.

Apesar do plano de manter os recursos para esses programas, o Minha Casa Minha Vida e o Fies já haviam sofrido ajustes no ano passado.

No caso do programa habitacional, o orçamento original de 2016 previa gastos de R$ 15,5 bilhões, mas, por causa do ajuste fiscal, o governo anunciou um corte de cerca de R$ 8,6 bilhões, o que reduziu a previsão de recursos para R$ 6,9 bilhões.

Para compensar, o governo aumentou os financiamento do programa com recursos do FGTS.

Já o Fies foi um dos primeiros programas a ser reformulado pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, quando ele assumiu a Fazenda, no início do ano passado. O governo aumentou taxas de juros para reduzir subsídios, endureceu regras para a concessão dos benefícios e priorizou estudantes de universidades mais bem avaliadas.

Em 2016, o orçamento do programa ficou em R$ 18,8 bilhões, em comparação a R$ 17,8 bilhões gastos em 2015. O número de novos contratos do programa, porém, deve ficar abaixo do registrado no ano passado.

No caso do Bolsa Família, o orçamento passou de R$ 27 bilhões em 2015 para R$ 28,116 bilhões neste ano, e há uma discussão no governo para aumentar o valor pago aos beneficiários do programa.

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