Auxílio Reconstrução no RS: governo prorroga prazo para prefeituras cadastrarem novas famílias

O governo federal prorrogou o prazo para que as prefeituras dos municípios gaúchos cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução. As famílias podem ser cadastradas até o dia 26 de julho.

Ao todo, 444 cidades estão com os reconhecimentos federais de situação de emergência ou de estado de calamidade pública vigentes e podem solicitar o valor de R$ 5,1 mil para cada família residente em área efetivamente atingida pelas enchentes.Até o momento, 152 municípios ainda não cadastraram nenhuma família ou logradouro no sistema.

O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, espera que os gestores municipais cadastrem as pessoas em tempo hábil. "Não é razoável que famílias que já podiam ter recebido sequer tenham sido cadastradas", diz.

A expectativa é atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão de recursos destinados ao benefício. Inicialmente, o valor destinado ao Auxílio Reconstrução era de R$ 1,23 bilhão para 240 mil famílias. Com a publicação da Medida Provisória nº 1.235, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) teve um crédito extraordinário de mais R$ 689,6 milhões.Com isso, mais 135 mil famílias poderão ser beneficiadas pelo auxílio.

1 /17Imagem aérea de sobrevoo do presidente Lula em Canoas (RS)(Imagem aérea de sobrevoo do presidente Lula em Canoas (RS))

2 /17Homens movem pacotes em um barco através de uma rua inundada no centro histórico de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 14 de maio de 2024. Crédito: Anselmo Cunha / AFP)(Homens movem pacotes em um barco através de uma rua inundada no centro histórico de Porto Alegre)

3 /17Vista das áreas inundadas ao redor do estádio Arena do Grêmio em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tirada em 29 de maio de 2024. A água e a lama tornaram os estádios e sedes do Grêmio e Internacional inoperáveis. Sem locais para treinar ou jogar futebol, os clubes brasileiros tornaram-se equipes itinerantes para evitar as enchentes que devastaram o sul do Brasil. (Foto de SILVIO AVILA / AFP)(Vista das áreas inundadas ao redor do estádio Arena do Grêmio em Porto Alegre)

4 /17Vista aérea do centro de treinamento do Internacional ao lado do estádio Beira Rio em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tirada em 29 de maio de 2024. Foto de SILVIO AVILA / AFP(Vista aérea do centro de treinamento do Internacional ao lado do estádio Beira Rio em Porto Alegre)

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Como funciona o Auxílio Reconstrução

As prefeituras devem incluir os dados das famílias na página do Auxílio Reconstrução. Após análise do sistema, o responsável familiar deve confirmar as informações no mesmo site. Na sequência, a Caixa Econômica Federal realiza o depósito em conta. Após o dia 26, todas as famílias já cadastradas pelas prefeituras vão continuar tendo os processos analisados.

"Uma vez detectado e confirmado o direito ao Auxílio Reconstrução, aquela família vai para pagamento imediatamente. Não tendo direito ao benefício por diversas razões, como, por exemplo, não morar na área atingida pelo desastre, esses cadastros serão devolvidos para as prefeituras, uma vez que foram exauridas todas as possibilidades para encontrar uma informação que garantisse o direito ao auxílio", diz Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional.

O Auxílio Reconstrução foi criado pela Medida Provisória nº 1.219, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Portaria nº 1.774, que regulamenta a MP, foi publicada no dia 21 de maio. Com o benefício, as famílias garantiram o direito ao valor de R$ 5,1 mil, em parcela única, para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes. Não há critério definido para a utilização do recurso. O valor pode ser usado da maneira que as vítimas acharem melhor.

Desde o início das enchentes no Rio Grande do Sul até o momento, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional aprovou R$ 728,2 milhões e 785 planos de trabalho para atender 248 municípios.