Aurélio aguarda pedido oficial sobre ida de Fachin para 2ª Turma

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (1º) ao chegar para a primeira sessão da Corte em 2017, que ainda não concordou formalmente com a transferência do ministro Edson Fachin da Primeira para a Segunda Turma da Corte, colegiado responsável pelos julgamentos da Lava Jato.

Fachin iria ocupar a vaga do ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro em um acidente aéreo em Paraty (RJ) e era membro da Segunda Turma.

Marco Aurélio disse ainda não ter sido consultado por meio de ofício pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, sobre a transferência de Fachin, e que aguardará esse pedido formal para poder decidir se abre mão de sua precedência no pedido de mudança.

De acordo com o Regimento Interno do STF, o ministro mais antigo no colegiado tem preferência para solicitar a mudança de turma em caso de vacância.

Fachin é o mais novo da Primeira Turma. Desde a morte de Teori, ministros defendem informalmente a indicação de Fachin para ocupar a cadeira de Zavascki na Turma, devido ao seu perfil reservado.

Pela manhã, durante uma audiência com Cármen Lúcia, Fachin oficializou o pedido para ser transferido. No entanto, a presidente disse que aguardará a resposta dos demais integrantes da Primeira Turma aceitando a mudança.

A posição de aguardar a formalização pode ocasionar demora no sorteio do novo relator da Lava Jato, que era esperado para hoje (1º).

A maioria dos ministros concorda que essa redistribuição deve se dar somente entre os membros da Segunda Turma, por isso o pedido de transferência de Fachin.

"Vou aguardar o ofício que espero receber da Cármen Lúcia e depois de mim ainda tem outros três ministros", afirmou Marco Aurélio.

Além dele, compõem a Primeira Turma os ministros Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, todos mais antigos que Fachin. Marco Aurélio indicou, no entanto, que está satisfeito na Primeira Turma.

Questionado se teria interesse em relatar a Lava Jato no STF, Marco Aurélio respondeu que nunca recusou relatoria. "Prefiro assistir da arquibancada", disse o ministro.