As empresas e o futuro das cidades

Camila Almeida, de Quito

Tal qual as famílias de Tolstói, as cidades disfuncionais (e elas são muitas mundo afora) têm cada qual seus problemas. Já as cidades preparadas para o futuro seguem alguns preceitos: são humanas, inclusivas, compactas e sustentáveis. Pelo menos essa foi a conclusão a que chegaram especialistas durante a Habitat III, conferência global promovida pela UN-Habitat, braço de assentamentos humanos das Nações Unidas. Entre os dias 17 e 20 de outubro, em Quito, governos locais e regionais, organizações civis, universidades, fundações, financiadores e empresas discutiram estratégias e assinaram a Nova Agenda Urbana, que vai ditar as diretrizes para as políticas urbanas para os próximos 20 anos.

As cidades estão na pauta da ONU há pelo menos quatro décadas. A primeira Habitat, em Vancouver, no Canadá, em 1976, olhava para a necessidade de se falar em planejamento urbano para ordenar o crescimento das cidades e na erradicação da pobreza. A conferência de 1996, realizada na Turquia, culminou na Carta de Istambul, que considerou prioritárias a demografia, a escala da violência, o alto número de pessoas sem-teto e a extrema da vulnerabilidade a desastres naturais. Diversas políticas foram desenvolvidas globalmente em todas essas áreas ao longo dos últimos quarenta anos – algumas com mais êxito que outras, evidentemente.

Agora, durante a conferência do Equador, as prioridades oram redução da desigualdade e inclusão social; sustentabilidade ambiental; resiliência e melhor gerenciamento de riscos; e contenção do espraiamento, pensando em cidades mais compactas que precisem de menos investimentos em infraestrutura.

O setor privado fez falta nas discussões. A participação das empresas em Quito, cidade onde ocorreu a conferência, se limitou às mesas reservadas para os empresários. No espaço de exibições, onde as instituições e governos montavam seus stands para exibição de trabalhos, não havia mostras de empresas. Também era raro esbarrar com empresários nas centenas de mesas e eventos paralelos que tomaram conta das dezenas de salas da Casa da Cultura Equatoriana, do Teatro Nacional, do Pavilhão da ONU e nos hubs espalhados por toda a cidade, ao longo dos quatro dias de evento.

Não importa a temática da discussão — podia ser habitação social, mobilidade urbana ou redução das emissões de gases poluentes —, o setor privado era sempre citado como ator fundamental na concretização das políticas. A tendência, afinal, é que cada vez mais Parcerias Público-Privadas sejam firmadas, especialmente no setor de infraestrutura, conforme aponta relatório da consultoria Ernst & Young. “Enquanto a rápida urbanização pressiona os mercados emergentes a desenvolver nova infraestrutura de forma crítica, as economias desenvolvidas precisam expandir e modernizar a existente”, aponta o relatório sobre o desafio global do setor e o papel crucial das PPPs nesse desenvolvimento. Essa “lacuna” deve resultar em uma necessidade de investimentos estimada entre 40 e 50 trilhões de dólares até 2030.

No Brasil, o modelo de PPPs foi aprovado por lei há 12 anos e já mobilizou 327 bilhões de dólares em investimentos por meio de 761 projetos, de acordo com o projeto PPP Knowledge Lab, do Banco Mundial. Atualmente, há 728 projetos em andamento, e a tendência é aumentar. De acordo com o Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria, a infraestrutura é chave para o crescimento sustentável da economia. Hoje, investimentos no setor consomem uma parcela de 2,45% do PIB, mas a recomendação do mapa é que cheguem a 5% nos próximos cinco anos.

Como ficou claro em Quito, porém, não é só na construção e operação de estradadas e usinas que o setor privado será decisivo. Os projetos sociais tendem a ser um novo campo de atuação das companhias. A Fundação Ford, criada para promover projetos de bem-estar social e redução da pobreza, realizou um evento de networking para falar sobre redução da desigualdade. “Participamos de uma reunião com investidores e bancos financiadores do mundo inteiro e estão todos bem alinhados. Os projetos que serão financiados precisam se preocupar com impacto social que vão promover”, afirmou Don Chen, diretor de desenvolvimento igualitário da Fundação.

Ao longo de toda a conferência, movimentos sociais denunciaram os problemas que muitos desses contratos têm causado às comunidades locais, como a privatização dos espaços públicos, a gentrificação e despejos forçados. Essa bandeira por uma promoção mais igualitária dos usos do território foi, inclusive, incluída na Nova Agenda Urbana, no tópico que fala sobre o direito à cidade e deve ser considerada como diretriz para as políticas públicas dos próximos 20 anos. A batalha para incluir o tema na agenda foi encampada especialmente pelo Brasil, sob a liderança do diplomata Carlos Cuenca e do arquiteto e urbanista Nelson Saule Júnior, do Instituto Pólis, e se tornou o tópico mais discutido do evento, que acabou tendo como meta para o desenvolvimento sustentável não deixar ninguém para trás (“Leaving No One Behind”, em inglês).

O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), focado na promoção de desenvolvimento sustentável e integração regional, também ressaltou a importância do lado social dos projetos para que eles sejam bem-sucedidos. No Brasil, o CAF já injetou mais de 2 bilhões de dólares só na cidade de Fortaleza, para promover a requalificação de espaços públicos, mobilidade urbana com obras de corredores de ônibus e BRT e obras de drenagem urbana. O investimento faz parte do programa Cidades com Futuro, do CAF, que incluiu no modelo de negócios a construção de cidades que sejam inclusivas, competitivas, eficientes e sustentáveis no longo prazo.

A Agência Francesa de Desenvolvimento também tem realizado importantes investimentos no Brasil, desde 2007, principalmente nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Para o diretor de estratégias e parcerias da AFD, Philippe Orliange, a relação com o setor privado tem sido bastante positiva. “Claro que eles olham estas questões pela sua perspectiva, que é fazer negócios, mas eles perceberam que fazer negócios tem que ser compatível com esse desejo de maior inclusão e melhor ambiente”, afirmou em entrevista a EXAME Hoje, ressaltando a necessidade de uma participação cada vez maior do setor privado nas discussões. “Essa agenda precisa ser compartilhada entre governo, empresas, bancos de desenvolvimento e ONGs. Não pode haver separação, mas convergência de olhares”.

A cidade de Oakland, às margens do Vale do Silício, tem sido um excelente exemplo de parcerias frutíferas com o setor privado. A prefeita Libby Schaaf, durante mesa sobre cidades mais resilientes, destacou um grande projeto para melhorar a saúde da população que vive próximo ao porto – que vive uma epidemia de asma. Em 2015, governo e empresas investiram 100 milhões de dólares em novos navios, caminhões e trens, para reduzir drasticamente as emissões. Além disso, o porto investiu 60 milhões de dólares numa doca de recarga elétrica, para que os navios fiquem plugados na eletricidade durante a permanência no porto. Resultado: as emissões de 2015 são 75% menores que as de 2005.

No caso de sucesso de Oakland, o setor privado foi fundamental na formulação no projeto, desde o momento de formular as iniciativas. A baixa participação das empresas no evento, porém, demonstra a falta de uma postura mais ativa na proposição de soluções e o entendimento das necessidades sociais, com as quais o setor já está diretamente envolvido por meio da execução de projetos. “Ainda falta para o setor privado entender que pode fazer parte de um projeto global de advocacy [prática com a finalidade influenciar a formulação de políticas públicas e a alocação de recursos públicos]”, diz Anaclaudia Rossbach, diretora da América Latina da Cities Alliance.

A América Latina já é a região mais urbanizada do mundo, com cerca de 80% da população vivendo em cidades. No Brasil, até 2030, a parcela da população urbana deve superar 90%. Quanto mais alinhados estiverem cidades, governos e empresas, maiores as chances de todos saírem ganhando. Oportunidade não há de faltar.