Arcabouço fiscal: relator no Senado afirma que fará alterações em acordo com Cajado e Lira
Senador Omar Aziz diz que fará um texto negociado com a Câmara para que a aprovação final do projeto ocorra antes do recesso parlamentar
Agência o Globo
Agência de notícias
Publicado em 31 de maio de 2023 às 19h07.
Última atualização em 31 de maio de 2023 às 19h18.
O relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), disse que vai se reunir com o relator da proposta na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP-BA), e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para definir, em acordo, alterações no texto. O senador acredita que a negociação deve acelerar a tramitação e evitar que a aprovação final do marco fiscal fique para o segundo semestre.
Aziz lembrou das dificuldades na relação entre governo Lula e Câmara e teme um atraso no processo, caso o texto retorne à Câmara após mudanças.
- Servidores da Receita fazem operação-padrão para cobrar bônus e atrasam divulgação de dados
- Galípolo diz que juros longos devem bater mínimas nesta semana
- Indicados para diretorias do BC não serão bancada de oposição a Campos Neto, diz Haddad
- País ter novo marco fiscal é passo fundamental para a economia, diz presidente da Febraban
- Lira comemora aprovação do arcabouço e garante reforma tributária no primeiro semestre
- Marinho defende contrato coletivo para equilibrar relação entre apps de transporte e motoristas
"Tenho interesse de votar o arcabouço fiscal em um acordo. Não saberemos como vai estar a relação do governo com a Câmara. Eu tenho de sentar com Cajado e Lira para ver o que podemos mudar. Senão, vamos perder muito tempo, isso volta para a Câmara e seria votado apenas depois do recesso parlamentar", explicou Omar Aziz em entrevista à Globonews.
Fundeb dentro do marco fiscal
Omar Aziz sinalizou ainda que a manutenção do Fundeb dentro do limite da regra fiscal pode ser uma das modificações.
"Quero entender porque colocar o Fundeb no arcabouço e não manter como era. Segundo o relator, não teria prejuízo. Segundo outros, teria prejuízo. Vamos chegar a um meio-termo", afirmou.
Crédito extra para 2024
O relator do arcabouço fiscal no Senado ainda disse que o artigo que permite gastos extras para o governo em 2024 precisa ser melhorado.
"A redação não é muito clara, vamos aprofundar essa discussão. Estamos discutindo questões técnicas, mas que mais tarde podem ser judicializadas", disse Omar Aziz.
O trecho foi criticado por deputados, inclusive da base governista, por jogar a compensação de despesas extras apenas para o orçamento de 2025.