Arcabouço fiscal deve ser aprovado até segunda semana de agosto, afirma deputado Arnaldo Jardim

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou nesta quinta-feira, 27, que o arcabouço fiscal deve ser aprovado na Câmara dos Deputados até a segunda semana de agosto. O deputado foi o entrevistado do Macro em Pauta da EXAME desta semana. 

"[O arcabouço] será aprovado muito rápido", disse, acrescentando que apenas duas questões incluídas pelo Senado devem provocar alterações."Tem a questão do vínculo de repasse constitucional ao Fundo do Distrito Federal e a questão do cálculo da inflação".

Jardim explicou que os dois pontos são menores dentro do arcabouço e afirmou que a proposta que saiu da Câmara deve ser retomada, com aval do governo. "Isso se resolve, no tardar, até o fim da segunda semana [de agosto]", disse.  O arcabouço fiscal precisa ser aprovado antes do dia 31 de agosto, data limite para apresentação do orçamento federal pelo ministério do Planejamento.

Quando questionado sobre a relação do governo e do Congresso no primeiro semestre, o deputado do Cidadania analisou que o governo Lula "começou de um jeito e terminou de outro". Para ele, durante os primeiros meses do ano, o sentimento pós-eleição "prevaleceu" sobre uma agenda propositiva, o que prejudicou a composição de uma base. "O governo decidiu apoiar Lira e Pacheco, em um sinal de que entendeu o resultados das eleições, para formar uma base. Porém, nas primeiras atitudes, o governo agiu como se já tivesse uma base consolidada", disse.

Jardim disse que, na sua percepção, uma série de medidas provisórias na Câmara fizeram o governo retomar o eixo, como a que recriou o Minha Casa Minha Vida e a que reestruturou o organograma do governo, dando atenção para medidas econômicas e angariando apoio por isso. Jardim, que preside a Frente Parlamentar Brasil Competitivo, analisa que os ajustes ministeriais discutidos pelo governo devem consolidar uma base objetiva de governabilidade. 

"Vieram sinais que o governo não daria relevo para as chamadas pautas de costumes e focaria no social e na economia. Acredito que toda vez que o governo fizer isso, ele ganha adesão. Mas se der relevância para questões pontuais e ruidosas, dará um tiro no pé", explicou.

Reforma tributária

Ao comentar as exceções criadas e o saldo do texto da reforma tributária aprovado na Câmara, o deputado disse que ficou satisfeito e ressaltou o diálogo entre os relatores da proposta na Câmara e no Senado. "O diálogo do deputado Aguinaldo Ribeiro com o senador Eduardo Braga serve para que não se faça uma nova discussão no Senado, mas que ela seja uma continuação e em harmonia com a Câmara. Mudanças podem vir, mas que seja pactuado".

Jardim afirmou que ainda tem questão que precisam ser ajustadas, como a de setores que têm uso intensivo de mão de obra. Para ele, a falta de ajuste pode ocasionar um acrescimento tributário significativo para o setor. "Desoneração da folha? Ter a possibilidade de aquilo que se gasta com pagamento de pessoal ser considerado um crédito, para como se fosse um insumo da produção. Nós precisamos colocar a cabeça para girar sobre isso.  

Para Jardim, o ideal é que a reforma seja aprovada até o começo de outubro no Senado para a Câmara encerrar a discussão em novembro, e a nova lei seja promulgada até o final do ano.

Confira a entrevista do deputado Arnaldo Jardim

Quem é Arnaldo Jardim

Jardim é engenheiro e está no quarto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. Ele é presidente da frente parlamentar do Brasil Competitivo e vice-presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio. Entre 2011 e 2019 ocupou o cargo de secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento de São Paulo.

A entrevista foi conduzida por Antonio Temóteo, repórter da EXAME em Brasília, e Luciano Pádua, editor de Macroeconomia da EXAME em São Paulo.