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Aécio suspenso

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu no início da noite de terça-feira que Aécio Neves seja suspenso do mandato de senador. Além de não poder exercer atividades legislativas, Aécio ficou proibido de contatar outros investigados na Lava-Jato.

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Os ministros também decidiram pelo recolhimento domiciliar noturno de Aécio e solicitaram que ele entregue o passaporte à Justiça. No entanto, o pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República foi negado.

Fundo público

O Senado aprovou na terça-feira um fundo público eleitoral de R$ 1,8 bilhão. A maior parte do fundo será composto a partir de 30% das emendas parlamentares das bancadas do Congresso. A proposta segue agora para a Câmara, onde precisa ser votada até a primeira semana de outubro para ter validade para as próximas eleições.

Pena de Dirceu sobe

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, decidiu na tarde desta terça-feira pelo aumento em 10 anos da pena de José Dirceu no caso das propinas da empreiteira Engevix. A pena do ex-ministro da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva passou a ser 30 anos, 9 meses e 10 dias.

Segundo o Ministério Público, Dirceu recebeu R$ 10 milhões da empreiteira por meio de contratos com a diretoria de serviços da estatal Petrobras.

A sentença anterior havia sido proferida pelo juiz Sergio Moro, em 2016. O tribunal colegiado confirmou a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao entender que “havia prova suficiente, testemunhal e documental de que os crimes ocorreram”. Dirceu, no entanto, pode recorrer da sentença em liberdade.

Ciro diz que revogará reformas

Pré-candidato do PDT à Presidência da República na eleição de 2018, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes declarou nesta terça-feira que pretende revogar todas as reformas aprovadas no governo de Michel Temer (PMDB) caso seja eleito para suceder-lhe no ano que vem.

Ele é o segundo presidenciável a defender essa proposta: em discurso após o último depoimento ao juiz Sergio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pode convocar um plebiscito para rever a reforma trabalhista.

“Todas as reformas que Temer fizer têm uma ferida de origem, que é a ilegitimidade”, disse. “Portanto, sim, serão revogadas todas e substituídas”.

O pedetista também reafirmou que pretende, se chegar ao Planalto, expropriar os campos de petróleo vendidos a empresas estrangeiras no governo Temer “com as devidas indenizações”.

Joesley e Saud tentam a novo pedido de liberdade

Os executivos Joesley Batista e Ricardo Saud, da J&F, entraram com mais um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar obter a liberdade. Os dois foram presos temporariamente no último dia 10 e tiveram suas prisões convertidas para preventivas pelo ministro Edson Fachin quatro dias depois.

No agravo regimental assinado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, a defesa insiste que ainda está válido o acordo de colaboração premiada assinado pelos executivos com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o que impediria a prisão de ambos.

Trata-se de mais um entre vários pedidos pela soltura dos dois executivos. Nesta terça-feira (26), Dias Toffoli negou outro recurso, no qual a defesa de Joesley pretendia reverter a decisão do ministro que negou prosseguimento a habeas corpus impetrado por ele no STF.

Palocci pede desfiliação do PT

Suspenso pelo Diretório Nacional do PT há cinco dias, Antonio Palocci entregou nesta terça (26) uma carta de desfiliação da sigla. O documento de quatro páginas foi endereçado à presidente do partido, a senadora Gleisi Hoffmann (PR).

No texto, Palocci adota um tom duríssimo contra o partido da qual já foi um dos principais nomes. Diz que o PT deveria reconhecer seus erros e colaborar com a Justiça, sugestão que ele próprio teria dado a Lula e Rui Falcão numa conversa antes de ser preso.