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Câmara dos Deputados (Depositphotos/Agência Câmara)
André Martins
Publicado em 1 de fevereiro de 2023 às 09h30.
Última atualização em 1 de fevereiro de 2023 às 16h20.
A Câmara dos Deputados inicia nesta quarta-feira, 1º, os trabalhos de 2023 com a posse dos 513 parlamentares eleitos em outubro de 2022 e a eleição de presidente da Casa e nomes da Mesa Diretora.
A posse dos Deputados acontece às 10h. Cada parlamentar é chamado individualmente para prestar o juramento. A chamada começa pela região Norte e termina com a região Sul. Dentro de cada unidade da Federação, os parlamentares são anunciados em ordem alfabética.
Depois desse compromisso, é feita a chamada e cada deputado, de pé, ratifica essa declaração, dizendo: ‘Assim o prometo’, permanecendo os demais sentados e em silêncio”.
Após a sessão de posse, os parlamentares vão participar da sessão de eleição do presidente da Câmara e da Mesa Diretora, que está prevista para as 16h30. O mandato do presidente é de dois anos.
Para vencer em primeiro turno, o candidato precisa dos votos da maioria absoluta dos deputados que estiverem na sessão — ou seja, metade dos presentes mais um. Se os 513 participarem, serão necessários 257 votos.
Atual presidente da Casa, Arthur Lira busca a reeleição. Ele conta com o apoio de 20 legendas -- entre elas, o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apenas o PSol, o Novo e a Rede, que somam 17 deputados, se manifestaram contra a reeleição do parlamentar alagoano. Aliados de Lira dizem ter certeza que ele terá mais de 400 votos.
O único candidato declarado para enfrentar o atual presidente é o deputado Chico Alencar (PSol-RJ). Ele, porém, está em um partido com apenas 12 deputados e não conta com o apoio de outras siglas de esquerda.
A Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado.
A Mesa Diretora compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes.
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