A Lava-Jato divide o Supremo

A sexta-feira foi de polêmica interna no Supremo Tribunal Federal. Ministros e funcionários repercutiram a decisão do ministro Edson Fachin de pedir para que a decisão sobre o habeas corpus que pode libertar o ex-ministro Antonio Palocci seja tomada pelo plenário. Até aqui, os rumos da Lava-Jato vinham sendo, em sua maioria, decididos pela segunda turma, que recentemente libertou o ex-ministro José Dirceu e o pecuarista José Carlos Bumlai. Como relator, Fachin pode decidir onde quer que pedidos como o de Palocci sejam apreciados. No habeas corpus que libertou Dirceu, o ministro foi voto vencido.

Por causa da decisão, tomada na última quarta, Fachin vem sofrendo críticas de colegas e outros funcionários do tribunal. Na quinta, os advogados de Palocci entraram com um recurso para que a decisão sobre seu cliente seja proferida pela segunda turma. Embora seja sempre difícil fazer previsões assim, havia a especulação de que Palocci viesse a ser libertado num eventual julgamento pela segunda turma. No plenário, a decisão é mais incerta. O ex-ministro negocia delação premiada.

Outra notícia relacionada a Lava-Jato que movimentou o Supremo nesta sexta foi a informação de que as defesas dos empresários Flavio Henrique de Oliveira Macedo e Eduardo Aparecido de Meira, que estão presos preventivamente na Operação Lava Jato, entraram com pedidos de extensão do habeas corpus concedido ao ex-ministro petista José Dirceu, no Supremo Tribunal Federal (STF), para que também sejam postos em liberdade.

Macedo e Meira são sócios da Construtora Credencial, principal foco da Operação Vício, 30ª fase da Lava Jato, e, assim como Dirceu, foram condenados na primeira instância. Apesar de o relator da Lava Jato ser o ministro Edson Fachin, o ministro Dias Toffoli tornou-se o relator especificamente para questões que envolvam a decisão tomada no julgamento da 2ª Turma do STF em que foi revogada a prisão de Dirceu. A razão para isso é que Toffoli foi o autor do voto que iniciou a divergência e saiu vencedor. Desta forma, os pedidos de extensão neste caso deverão ser analisados pelo ministro. Ele pode decidir monocraticamente ou levar a decisão para a segunda turma, o que é mais provável que aconteça.