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Supremo Tribunal Federal (STF)

Alexandre de Moraes também vota para enquadrar homofobia como racismo

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Fachin vota para enquadrar homofobia como crime de racismo

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Com voto de Fachin, STF retoma julgamento da criminalização da homofobia

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Aborto é tema do Congresso, afirma Damares, que diz temer ativismo do STF

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Fachin nega mais um pedido de liberdade de Lula no caso tríplex

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Relator, Celso vota para enquadrar homofobia na lei de crime de racismo

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STF manda prender fazendeiro condenado por assassinato de Dorothy Stang

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"Esdrúxula", diz Gilmar sobre apuração da Receita Federal

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Governo diz ao STF que demarcação de terras teve pressão de grupos sociais

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Alexandre de Moraes: judicialização de reformas da Previdência é padrão

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Relator retoma voto sobre criminalização da homofobia no STF

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STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

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STF nega recurso e Bolsonaro terá de pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário

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Ministros do Supremo defendem equiparar homofobia a racismo

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Lewandowski abre inquérito contra Collor por uso de verba na Casa da Dinda

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Fux nega pedido do INSS para suspender ações sobre auxílio permanente

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Rede contesta no STF permissão para que governo supervisione ONGs

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Após sair da prisão, prefeito de Mauá afirma que vai reassumir o cargo

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Alinhado a Guedes, Toffoli quer limpar pauta-bomba de R$ 50 bilhões no STF

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Falha processual do STF inocenta ex-deputado acusado de corrupção

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CNJ pede explicações a juízes do TJRS por falta de audiências de custódia

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Dodge pede ao STF que mande para o TRE inquérito que envolve Kassab

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Segunda Turma do STF nega recurso para libertar condenados em 2ª instância

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Mendes manda interrogar testemunhas e adia fim de ação contra Paulo Vieira

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Gilmar Mendes manda soltar prefeito de Mauá

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