Incentivos fiscais à produção de soja somam R$ 57 bi ao ano, aponta estudo

A desoneração do ICMS da soja é de quase R$8 bilhões por ano apenas em Mato Grosso, mas se somada a isenção fiscal apenas deste tributo em todos os países, o valor pode chegar perto de  R$ 25 bilhões. É o que aponta o relatório publicado nesta quinta-feira, 19, em parceria entre ACT Promoção da Saúde,
Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

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De acordo com o estudo, os principais tributos federais que incidem sobre a cadeia produtiva da soja no Brasil são o PIS/Pasep e a Cofins, que incidem sobre a receita bruta das empresas, e o IPI, que incide sobre a saída do produto industrializado do estabelecimento contribuinte.Quando somados, a renúncia fiscal estimada para produção da commodity foi de R$ 57 bilhões em 2022, o dobro da desoneração prevista para os produtos da cesta básica.

A análise da incidência tributária federal foi realizada considerando todas as etapas da cadeia produtiva, desde a aquisição de insumos para a produção até a comercialização do farelo, óleo ou biodiesel. Nesta jornada, o produtor assume os risco da produção, mas parte da margem de lucro permanece nas tradings internacionais.

O case de Mato Grosso

Segundo o estudo, o faturamento do setor produtivo da soja no Mato Grosso foi de quase 127,5 bilhões de reais e o ICMSarrecadado com a cadeia produtiva foi estimado em R$ 5,9 bilhões, ou 4,6% do
faturamento do setor.

Em um cenário hipotético sem desonerações, em que o estudo aplica as alíquotas padrão do ICMSde 17%, o estado deveria ter arrecadado aproximadamente R$ 13,7 bilhões, ou 11%do faturamento total da cadeia produtiva.

"Com isso, tem-se uma desoneração estimada em R$ 7,8 bilhões, em 2022, somentecom o ICMS, o que equivale a 6,1% de todo o faturamento da cadeia produtiva noestado. Essa é a quantia que Mato Grosso deixou de arrecadar para fomentar oagronegócio da soja", aponta o relatório.

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Tributação e segurança alimentar

O estudo se concentra principalmente na análise dos incentivos fiscais que contribuíram para a estruturação e crescimento da cadeia produtiva da soja, bem como nas renúncias fiscais e custos ambientais associados a essa política. Neste sentido, os autores defendem que o Estado brasileiro já cumpriu seu papel em apoiar a estruturação do setor da soja.

Dados relativos a 2022 fornecidos pelo Banco Central aos pesquisadores indicam que, do total de crédito rural para custear as lavouras brasileiras, 52% dos recursos foram destinados exclusivamente para o financiamento das lavouras de soja.

Para se ter uma ideia, cerca de 140 culturas juntas, majoritariamente compostas alimentos, tomaram apenas 28% do crédito rural no país. Embora parte deste montante também seja justificado pelo processo burocrático, que dificulta o acesso a crédito por parte de agricultores familiares e de pequeno porte, a porcentagem de contratação do crédito é muito inferior à commodity.

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Com a reforma tributária em discussão, a sugestão é que os tributos à soja sejam revistos, afim de o valor arrecado pelo Estado ser revertido em recursos públicos e fortalecimento de políticas para a segurança alimentar e o enfrentamento à fome, como oPrograma de Aquisição de Alimentos (PAA).

Produção de soja 2024

Enquanto acontece a discussão sobre a tributação à cadeia da soja,a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) divulgou a primeira projeção para a safra 2024, com mais uma previsão de recorde, comprodução de soja, 164,7 milhões de toneladas.

Isto se deve ao crescimento da área, projetada em 45,1 milhões de hectares, e a produtividade média nacional de 3.650 kg/ha.

O processamento do grão também deve ser o maior já anotado em toda a série, 54 milhões de toneladas por conta, especialmente, do aumento da demanda por óleo de soja para biodiesel. Já asestimativas de produção do farelo e do óleo apresentam números muito ajustados aos deste ano,41,3 milhões de toneladas para o farelo e 10,9 milhões para o óleo.

A exportação de soja em grão está projetada em 100 milhões de toneladas, mesmo montante de 2023. Por fim, as divisas provenientes das exportações dos três produtos do complexo devem ficar em US$ 61,1 bilhões em 2024.