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Luiz Anversa

Guia do Mercado Imobiliário

mercado imobiliário

O usucapião é uma forma de adquirir propriedade por posse contínua e com intenção de dono por um período definido em lei, variando de 2 a 15 anos, dependendo do tipo de posse.

Para imóveis alugados, o usucapião não é possível, pois a posse do locatário é considerada precária, ou seja, temporária e com autorização do proprietário, sem intenção de ser dono.

A posse precária, típica do aluguel, impede o usucapião, já que o locatário ocupa o imóvel com a obrigação contratual de devolvê-lo ao proprietário ao final da locação.

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Mesmo que o locatário acredite agir de boa-fé, a posse continua sendo temporária. A intenção de devolução ao proprietário inviabiliza o usucapião do imóvel alugado.

Em casos de abandono do imóvel pelo proprietário, o locatário pode reivindicar usucapião, mas apenas se deixar de agir como locatário e demonstrar intenção de ser dono.

Outras ações possessórias podem ser consideradas se o locatário permanecer no imóvel por muitos anos sem intervenção do proprietário, mas não enquanto houver contrato de locação vigente.

Construção; operários; prédios; marquise

foto: Germano Lüders
05/11/09

Construção; operários; prédios; marquise

Em resumo, o usucapião de imóvel alugado é incompatível com a legislação, pois a posse do locatário não atende aos requisitos legais de propriedade contínua e com intenção de dono.

Mercado Imobiliário em São Paulo

Posso solicitar usucapião de um imóvel alugado?

Imóvel e dinheiro

Diandra Guedes

Imóvel

A divisão de um patrimônio pode gerar conflitos, principalmente quando um dos herdeiros decide morar em um imóvel que é fruto de uma herança.

Neste caso, apesar da lei permitir a moradia, será necessário firmar um acordo formal e escrito — de aluguel, comodato, termo de acordo, cessão de direito de moradia, etc. — que garanta os direitos dos demais herdeiros.

Imóvel Casa Getty

Isso acontece porque o Código Civil Brasileiro estabelece o direito de saisine, que garante que todos os herdeiros tenham direito à posse e uso dos bens deixados pelo falecido.

Sendo assim, caso um herdeiro ocupe sozinho um imóvel da herança, ele deverá compensar os demais por não poderem exercer o mesmo direito sobre este imóvel.

Essa compensação é uma forma de evitar enriquecimento sem causa e garantir a equidade entre todos os beneficiados. No entanto, caso estes não concordem com a proposta, precisarão esperar a partilha dos bens, que poderá ser feita por inventário, testamento ou outros meios.

Imóvel; imóveis

Existem algumas maneiras de regularizar a situação a fim de proteger o herdeiro que está morando no imóvel e, principalmente, os demais. 

Contrato de aluguel: Nesta situação, os herdeiros assinam um contrato no qual o residente será o inquilino e deverá pagar um valor correspondente ao aluguel. De modo geral, é indicado que esta quantia seja referente às partes dos demais.

Herdeiro pode morar em imóvel deixado de herança?

financiamento imobiliário imóvel imóveis

Imóvel; imóveis; financiamento imobiliário

Comprar um imóvel é uma decisão importante, e contar com a ajuda de um corretor experiente pode facilitar o processo. No entanto, para garantir que você faça uma escolha acertada, é fundamental saber as perguntas certas a fazer. 

1. Qual é o histórico de valorização do imóvel e da região? Entender o histórico de valorização do imóvel e da região é essencial para avaliar se o investimento será vantajoso a longo prazo. 

São Paulo - O <a href="https://exame.com.br/topicos/mercado-imobiliario">mercado imobiliário</a> tem sido a prova viva de que a <a href="https://exame.com.br/topicos/crise-economica">crise econômica</a> também gera boas oportunidades. Segundo o último <a href="https://exame.com.br/topicos/indice-fipezap">Índice FipeZap</a>, que mostra a variação dos preços dos <a href="https://exame.com.br/topicos/imoveis">imóveis</a> à venda na internet, o valor médio do metro quadrado dos imóveis brasileiros subiu apenas 1,5% nos primeiros sete meses do ano, registrando uma queda real de 5,2% nos preços, se descontado o efeito da inflação.

	Quem estiver com dinheiro no bolso para aproveitar a baixa do mercado, pode encontrar imóveis com descontos na feira São Paulo Home Show, que acontece nos dias 26 e 27 de setembro, em São Paulo, no bairro Jardim América.

	Serão comercializados mais de 500 imóveis com descontos médios de 20%. Os valores das unidades partem de 200 mil reais e elas são localizadas no <a href="https://exame.com.br/topicos/estado-de-sao-paulo">estado de São Paulo</a>, tanto na capital, quanto no interior e no litoral.

	O evento é promovido pela Re/Max, a maior rede de <a href="https://exame.com.br/topicos/franquias">franquias</a> imobiliárias do mundo. Uma diferença em relação aos feirões que têm sido realizados por construtoras é que a feira inclui também imóveis usados (<a href="https://exame.com/seu-dinheiro/noticias/os-pros-e-os-contras-de-comprar-um-imovel-usado" target="_blank" rel="noopener">veja os prós e contras de comprar imóveis usados</a>).

	Para selecionar apenas imóveis com descontos reais, as unidades foram analisados por um comitê técnico de precificação que filtrou apenas aquelas com valor inferior ao preço de avaliação do imóvel, segundo laudos técnicos.

	Durante a feira, os compradores contarão com assessoria jurídica, serviços de cartório, acesso facilitado a linhas de <a href="https://exame.com.br/topicos/credito">crédito</a> bancário e orientações sobre decoração, reforma e paisagismo. Para isso, estarão presentes na feira parceiros como: Itaú, que fará a aprovação de cartas de crédito para <a href="https://exame.com.br/topicos/financiamento-de-imoveis">financiamentos</a> no próprio evento; Mapfre, que fará ofertas de consórcios e seguros; e Vivadecora, que faz assessoria para decoração.

	Os vendedores da Re/Max estarão de plantão nos dias do evento para acompanhar compradores interessados em visitar os imóveis à venda. Segundo a empresa, os compradores poderão oferecer seus imóveis como parte do pagamento, já que alguns proprietários aceitam permuta.

	Serviço 
	

	Datas e horário: dias 26 e 27 de Setembro, das 10 às 20 horas 
	Local: Rua Estados Unidos, 1725, Jardim América (manobrista no local) 
	Telefone: (11) 3053-9900 
	Informações e inscrições pelo site: <a href="http://www.remax.com.br" target="_blank" rel="noopener">www.remax.com.br</a>.

	Confira, nas fotos a seguir, alguns dos imóveis que participação do evento e seus respectivos descontos.

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2. O imóvel está regularizado e tem toda a documentação em dia? Uma das etapas mais importantes na compra de um imóvel é garantir que a propriedade esteja com toda a documentação regularizada.

3. Quais são os custos adicionais envolvidos na compra do imóvel? Além do valor de compra, existem outros custos que precisam ser considerados, como taxas de escritura, registro, ITBI, etc.

Antes de fechar a compra de um imóvel, é essencial perguntar sobre a valorização do imóvel, a regularidade da documentação e os custos adicionais envolvidos. Essas três perguntas ajudam a garantir que você está tomando uma decisão informada e segura.

3 perguntas para fazer ao seu corretor antes de comprar um imóvel

casal separação divórcio imóveis imóvel apartamento casa própria

Venda de imóvel em São Paulo: o aumento no custo do financiamento imobiliário não foi suficiente para convencer os consumidores a abandonar negócios 

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A regularização de imóveis é um passo essencial para garantir a propriedade legal e todos os direitos sobre um bem. No entanto, quando se trata de duas casas construídas em um único terreno, surgem diversas dúvidas sobre a possibilidade de regularização.

Casas geminadas são aquelas construídas lado a lado, dividindo uma ou mais paredes, geralmente em um único terreno. Já a expressão "duas casas no mesmo terreno" se refere a outro tipo de situação.

Imóvel da proptech Luggo em São Paulo: serviços em apartamentos populares incluem limpeza, reformas e até carros compartilhados nos estacionamentos

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São situações em que há duas edificações distintas, mas que não possuem matrículas separadas no cartório de imóveis, ou seja, são consideradas como uma única propriedade legalmente.

É possível regularizar duas casas no mesmo terreno? Sim, para regularizar duas casas, o caminho mais comum é solicitar a desmembramento ou fracionamento do terreno. Isso permitirá que cada casa tenha sua matrícula independente e seja considerada uma unidade autônoma.

Se as casas forem geminadas, ou seja, dividirem uma parede e não possuírem matrícula própria, também é possível realizar a regularização. Nesse caso, o processo de desmembramento ou fracionamento do terreno é semelhante ao das duas casas em um único terreno.

É possível regularizar duas casas em um mesmo terreno?

Imóveis herança divórcio usucapião

A usucapião é um instrumento jurídico que permite a regularização de imóveis por meio da posse contínua e ininterrupta. Cada modalidade de usucapião possui requisitos específicos para comprovar a posse, e reunir provas adequadas é essencial para o sucesso do processo.

A usucapião ordinária requer a posse pacífica e contínua por pelo menos 10 anos, acompanhada de um justo título e boa-fé. Um contrato informal de compra e venda, mesmo sem escritura, pode demonstrar a intenção de possuir o imóvel. 

Assinatura de compra imóvel

Além disso, comprovantes de melhorias e reformas são importantes, pois investir em reformas e melhorias mostra que o possuidor se comporta como proprietário.

Artigo 1.242 do Código Civil: "Adquire também a propriedade do imóvel aquele que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por dez anos.

Cada tipo de usucapião exige comprovações específicas para garantir a regularização da posse. Reunir documentos, depoimentos e registros adequados aumenta significativamente as chances de sucesso. 

 Organize as provas conforme a modalidade de usucapião para facilitar a análise e demonstrar a posse de forma clara e consistente.

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As formas de comprovar posse de um imóvel via usucapião

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São Caetano do Sul é frequentemente classificada como uma das melhores cidades para se viver no Brasil, graças à sua excelente qualidade de vida. Localizada no ABC Paulista, a cidade se destaca por diversos fatores que atraem novos moradores.

A cidade oferece uma infraestrutura educacional completa, desde o ensino infantil até o ensino superior, garantindo uma formação de qualidade para seus habitantes.

O mercado imobiliário em São Caetano do Sul é diversificado, com opções para diferentes perfis e orçamentos. Desde apartamentos modernos até casas em bairros tranquilos, a cidade atende às necessidades de famílias e profissionais em busca de qualidade de vida.

A infraestrutura urbana é bem desenvolvida, com ruas e avenidas bem conservadas e um transporte público eficiente que facilita a mobilidade dentro da cidade e para outras regiões, incluindo a capital São Paulo.

Como é morar em São Caetano do Sul?

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Itaquera, localizado na zona leste de São Paulo, é um bairro que combina áreas residenciais e comerciais, oferecendo uma boa qualidade de vida para seus moradores. A região é conhecida por sua infraestrutura completa e pelo desenvolvimento constante.

Itaquera é bem servido por transporte público, com a estação de metrô Corinthians-Itaquera da Linha 3-Vermelha e diversas linhas de ônibus, facilitando o acesso ao centro e a outras regiões de São Paulo. A proximidade com a Avenida Radial Leste também contribui para a mobilidade.

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Para o lazer, o Parque do Carmo é uma excelente opção, com áreas verdes, lagos e espaços para atividades ao ar livre. A Arena Corinthians, além de sediar jogos de futebol, também recebe eventos e shows. O SESC Itaquera oferece diversas atividades culturais e esportivas.

O bairro conta com uma variedade de opções de comércio e serviços, incluindo o Shopping Metrô Itaquera, que oferece lojas, restaurantes e opções de entretenimento. Além disso, há supermercados, farmácias, bancos e academias, garantindo comodidade aos moradores.

O mercado imobiliário de Itaquera está em crescimento, com novos empreendimentos sendo lançados constantemente. O bairro atrai tanto investidores quanto famílias em busca de moradias acessíveis e bem localizadas.

Morar em Itaquera oferece uma experiência equilibrada, com boas opções de transporte, comércio, educação e lazer. A constante evolução do bairro, juntamente com seu ambiente acolhedor, faz de Itaquera uma excelente escolha para quem busca qualidade de vida na Zona Leste de SP.

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Como é morar em Itaquera?

O mercado imobiliário é sempre uma alternativa a ser considerada como opção de diversificação. E não é preciso comprar um apartamento e contar com o pagamento do aluguel todo mês para aproveitar as vantagens do setor. O mercado de capitais também tem alternativas para os investidores, tanto aqueles que miram a economia brasileira quanto os Estados Unidos.

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O investimento imobiliário não precisa ser exclusivo para quem tem grandes quantias. Hoje, é possível investir com valores acessíveis e garantir uma renda extra e valorização no longo prazo.

Considere os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs). Com um valor inicial mais baixo, você pode investir em imóveis de forma indireta e receber rendimentos mensais de aluguéis.

O crowdfunding imobiliário permite que vários investidores contribuam para financiar construções. Você pode investir com pequenas quantias e obter rentabilidade pré-estabelecida.

Investir em terrenos e lotes pode ser uma boa opção. Regiões em expansão podem valorizar significativamente com o tempo. Estude o potencial da área antes de investir.

Imóveis menores, como quitinetes ou studios, têm custo de aquisição mais baixo e boa demanda para locação, especialmente em áreas urbanas, sendo atraentes para investidores iniciantes.

O consórcio imobiliário é uma opção sem juros para quem deseja investir, mas ainda não tem o valor total. Com parcelas mensais, permite acumular capital para a compra do imóvel.

Conheça profissão no mercado imobiliário que paga ‘salário’ de até R$ 21 mil

Participar de sociedades de investimento imobiliário permite acessar imóveis de maior valor com menor aporte. A parceria oferece divisão de lucros, mas exige um contrato bem estruturado.

Uma forma de investir com pouco capital é alugar imóveis por temporada, especialmente em áreas turísticas. Plataformas como Airbnb permitem gerar renda extra com baixo investimento, com bom retorno em alta demanda.

Investir em imóveis com pouco dinheiro: 7 dicas para lucrar no mercado imobiliário

Proprietários e inquilinos frequentemente têm dúvidas sobre o reajuste de aluguel durante o contrato. Esse é um dos principais pontos a serem esclarecidos na assinatura de um contrato de locação.

A revisão de aluguel é comum, mas precisa respeitar as regras da legislação brasileira. O valor pode ser ajustado com base nas condições de mercado ou no imóvel, com justificativas claras.

O reajuste de aluguel é um direito do proprietário e deve ocorrer a cada 12 meses, conforme a Lei 8.245/91, conhecida como Lei do Inquilinato, que regula esse processo.

O reajuste anual deve ser baseado em índices de correção, como IGP-M, INPC ou IPCA. A escolha do índice deve ser definida no momento da assinatura do contrato de locação.

O proprietário deve avisar o inquilino por escrito com pelo menos 30 dias de antecedência sobre qualquer reajuste, indicando o novo valor e justificando o aumento.

A Lei do Inquilinato também impõe limites para o reajuste, que não pode exceder o índice de correção acordado no contrato, garantindo que o aumento seja razoável.

É proibido realizar reajustes abusivos ou desproporcionais, que prejudiquem o inquilino. Se o proprietário violar essas regras, o inquilino deve procurar um advogado especializado.

Fundos imobiliários

É possível reajustar o aluguel durante o contrato de locação?

A posse por usucapião permite a aquisição de um imóvel por meio da ocupação contínua e pacífica por um período determinado pela lei, sendo um passo importante para regularizar a propriedade.

Para solicitar a usucapião, é necessário reunir provas como contas de serviços, fotos e declarações que comprovem a ocupação contínua e a boa fé do reclamante. A consulta a um advogado é recomendada.

Existem duas formas de comprovar o direito à usucapião: judicial, com ação na justiça, ou extrajudicial, por requerimento no cartório, quando todos os envolvidos concordam com a posse.

As principais modalidades de usucapião são: extraordinária (15 anos), ordinária (10 anos), especial urbana (5 anos) e especial rural (5 anos). Cada tipo tem requisitos e prazos específicos.

Em alguns casos, não é possível obter a usucapião. Por exemplo, a posse entre cônjuges, pais e filhos ou tutor e tutelado não gera direito à usucapião durante o vínculo familiar.

Imóveis públicos, como praças e escolas, não podem ser usucapidos. A Constituição Federal exclui bens públicos e de uso comum do povo, como ruas, de qualquer processo de usucapião.

Ao seguir os passos corretos, você pode entrar com o processo de usucapião e aguardar a resposta. Lembre-se que a posse deve ser benéfica tanto para o proprietário quanto para a comunidade.

Como saber se tenho direito a usucapião de um imóvel?

herança

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A divisão de herança entre irmãos pode ser complicada quando não há consenso. No Brasil, o processo de inventário pode ser amigável ou judicial, sendo o segundo mais comum quando há desentendimentos.

Quando os irmãos não concordam sobre a divisão, o inventário será judicial, com um juiz mediando o processo, tomando decisões com base na lei e nas provas apresentadas.

O inventário judicial começa com a nomeação de um inventariante, que pode ser um dos herdeiros, para administrar os bens durante o processo de partilha. Todos os bens são avaliados.

Testamento herança

Se não houver acordo, o juiz pode tentar conciliar os herdeiros. Caso não seja possível, ele determinará a divisão dos bens conforme as regras legais do Código Civil e a presença de herdeiros necessários.

A mediação é uma ferramenta usada para ajudar as partes a chegarem a um acordo mais rapidamente. O mediador auxilia na resolução dos conflitos, evitando que o processo se prolongue por anos.

Quando não há acordo, a herança é dividida igualmente entre os irmãos. Em caso de bens indivisíveis, como imóveis, pode ocorrer a venda ou adjudicação do bem, com a divisão do valor obtido.

testamento herança

Se houver impasse quanto ao uso do bem, como um imóvel, o juiz pode determinar sua desocupação ou compensação financeira. A venda forçada de bens também pode ser uma solução quando necessário.

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Como dividir herança entre irmãos se não houver acordo?

shopping aricanduva

Mercado imobiliário

aricanduva

O Brasil possui os maiores shoppings da América Latina, oferecendo opções de compras e lazer. Conheça os 6 maiores centros comerciais do país, com base em sua área bruta locável (ABL).

O Shopping Aricanduva, em São Paulo, é o maior do Brasil e da América Latina, com 263.271 m² de ABL. São mais de 500 lojas, três praças de alimentação, 13 salas de cinema e 15.000 vagas.

O Shopping Interlagos, localizado na Zona Sul de São Paulo, tem 145.000 m² de ABL. Com mais de 300 lojas, 10 salas de cinema e 4.800 vagas de estacionamento, atende uma grande clientela.

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O Parque Dom Pedro Shopping, em Campinas, ocupa 126.500 m² de ABL. O centro oferece quase 400 lojas, 15 salas de cinema e 8.000 vagas de estacionamento, garantindo uma experiência completa.

O Novo Shopping Center, em Ribeirão Preto, tem 126.489 m² de ABL, com 290 lojas e um cinema. O shopping oferece estacionamento gratuito para 4.000 carros, sendo referência na região.

O NorteShopping, no Rio de Janeiro, ocupa 106.315 m² de ABL e tem 300 lojas, 10 salas de cinema e 3.500 vagas. Destaca-se pelo Life Style Center, um espaço de lazer ao ar livre de 30.000 m².

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O RioMar Shopping, em Recife, possui 103.000 m² de ABL, com 380 lojas e 12 salas de cinema. O shopping também conta com 5.600 vagas e áreas verdes sustentáveis, sendo um dos mais modernos.

Os 15 maiores shoppings do Brasil

O final do ano é uma época favorável para comprar imóveis, com condições especiais e oportunidades no mercado imobiliário. Veja por que esse período é considerado o melhor para fechar negócios.

Muitos vendedores e incorporadoras estão mais flexíveis no final do ano, dispostos a negociar melhores preços, prazos e descontos. Aproveite essa flexibilidade para obter melhores condições.

Incorporadoras oferecem promoções e incentivos durante o final do ano, como descontos, facilidades de pagamento e isenção de taxas. Essas ofertas podem representar uma grande economia.

O pagamento do décimo terceiro e bônus anuais ajudam a reunir a entrada do imóvel, facilitando o financiamento e cobrindo despesas extras, como taxas de cartório e documentação.

No final do ano, a demanda por imóveis costuma ser menor, o que significa menos concorrência. Isso dá ao comprador mais tempo para escolher e negociar sem a pressão de outros interessados.

Ao comprar no final do ano, o comprador pode se beneficiar da valorização do imóvel no ano seguinte, especialmente em regiões com projetos de infraestrutura e alta demanda.

S&atilde;o Paulo - O Global Property Guide divulgou nesta semana a lista com os <a href="http://www.globalpropertyguide.com/investment-analysis/Q2-2016-Global-house-price-boom-accelerates-again-led-by-strong-growth-in-China-Europe-and-North-America-but-sharp-falls-in-Hong-Kong-Russia-Brazil-Egypt-and-Mongolia" target="_blank">melhores e piores mercados imobili&aacute;rios do mundo no segundo trimestre</a> de 2016. <a href="https://exame.com.br/topicos/sao-paulo">S&atilde;o Paulo</a> apareceu na ponta negativa.&nbsp;

	No c&aacute;lculo com ajuste pela <a href="https://exame.com.br/topicos/inflacao">infla&ccedil;&atilde;o</a>, os pre&ccedil;os de moradia na maior cidade do pa&iacute;s ca&iacute;ram 1,58% no trimestre e 7,59% na compara&ccedil;&atilde;o com o mesmo per&iacute;odo do ano passado.

	Na conta de pre&ccedil;os nominais, sem ajuste pela infla&ccedil;&atilde;o, os n&uacute;meros se tornam positivos: 0,15% de alta trimestral e 0,58% de alta anual.

	De janeiro a julho deste ano, <a href="https://exame.com/economia/noticias/venda-de-imoveis-novos-na-capital-paulista-cai-60-5-de-junho-para-julho" target="_blank">foram comercializadas 8.022 novas unidades residenciais em S&atilde;o Paulo</a>, 25% a menos que o total vendido no mesmo per&iacute;odo de 2015 (10,7 mil unidades). Os dados&nbsp;s&atilde;o do Sindicato da Habita&ccedil;&atilde;o (Secovi-SP).

	Navegue pelas fotos e veja quais foram os 10 mercados imobili&aacute;rios &quot;mais frios&quot; do mundo no segundo trimestre de 2016 (n&uacute;meros ajustados pela infla&ccedil;&atilde;o), segundo o Global Property Guide.

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O final do ano oferece condições vantajosas para a compra de imóveis, com negociações mais fáceis, promoções, menor concorrência e maior possibilidade de valorização futura.

Por que o final do ano pode ser a melhor época para comprar um imóvel?

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Beatriz Quesada

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Efraim Horn, co-CEO da Cyrela, destaca o novo lançamento da empresa, On the Sky Bela Cintra, que será a torre mais alta da cidade, com 144 metros, a três quadras da Avenida Paulista.

Com 956 metros de altura em relação ao nível do mar, o edifício terá a vista mais alta de São Paulo. Efraim brinca, dizendo que só o Pico do Jaraguá é mais alto na cidade.

O evento de lançamento do empreendimento, realizado na Roda Rico, foi marcado por referências ao céu e estrelas, com Efraim vestido de cavaleiro Jedi e usando um sabre de luz.

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A verticalização em São Paulo, impulsionada pelo luxo, tem atraído construtoras. Para Efraim, espigões como o On the Sky são a tradução de um desejo de experiência duradoura.

Apesar dos desafios técnicos e financeiros, a verticalização é vista como vantajosa, pois traz valor à cidade. Efraim destaca que o fluxo de caixa piora, mas o crescimento é inevitável.

O movimento “para cima” começou com a construtora Porte e, até 2026, o edifício corporativo Paseo Alto das Nações será o mais alto da cidade, com 219 metros de altura.

A Cyrela tem investido em espigões residenciais e tem mais lançamentos programados. O On the Sky Bela Cintra terá unidades entre R$ 1,1 milhão e R$ 3,3 milhões, com VGV de R$ 700 milhões.

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A usucapião é um processo que regulariza a propriedade por meio da posse prolongada e pacífica do imóvel, desde que atendidos certos requisitos legais. Ela pode ser feita no cartório.

Para iniciar o processo de usucapião extrajudicial, é necessário ter a posse mansa e pacífica do imóvel, com prazos de 5, 10 ou 15 anos, dependendo do tipo de usucapião.

A documentação exigida inclui RG e CPF do requerente, comprovantes de residência, planta e memorial descritivo do imóvel, certidões negativas de débitos e declarações de vizinhos.

A presença de um advogado é obrigatória no processo. Ele será responsável por elaborar o requerimento, reunir a documentação e garantir que os direitos do requerente sejam respeitados.

Dirija-se ao Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está localizado. O oficial analisará os documentos e verificará se atendem aos requisitos legais para dar seguimento ao processo.

Se houver outros interessados ou contestação de propriedade, o cartório solicitará manifestação desses envolvidos. Caso todos concordem, o processo continua. Se não, será judicial.

Após a aprovação do cartório, o imóvel será registrado em nome do requerente, garantindo a posse legal e oficializando a propriedade.

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Como fazer usucapião via cartório?

Quando o inquilino deixa de pagar o aluguel, o proprietário enfrenta uma situação difícil, já que o aluguel pode ser sua principal fonte de renda. A dívida precisa ser resolvida o quanto antes.

A primeira medida é comunicar o inquilino. Entre em contato por telefone, e-mail ou mensagem, cobrando os valores em aberto e buscando entender a situação para tentar uma solução amigável.

Caso a comunicação não funcione, envie uma notificação por escrito, detalhando o valor da dívida e o prazo para o pagamento. Documente o envio por carta registrada ou e-mail.

Antes de tomar qualquer medida legal, consulte o contrato de locação e a Lei do Inquilinato, verificando os direitos e deveres de ambas as partes e as condições para o despejo.

Se o inquilino demonstrar interesse, considere um acordo extrajudicial, renegociando a dívida ou os termos do contrato. Formalize o acordo por escrito e faça as partes assinarem.

Se as tentativas falharem, o proprietário pode recorrer à justiça para solicitar o despejo por falta de pagamento. Isso está previsto na Lei do Inquilinato e também inclui a cobrança da dívida.

O inquilino tem 15 dias para pagar após ser notificado. Caso não pague, o processo de despejo pode durar de seis a doze meses, dependendo da carga da justiça, e pode envolver a polícia.

O que fazer quando o inquilino não paga o aluguel?

Real estate law and house auction concept. Selective focus of key with house keychain, gavel, notebook and pen on wooden background.

O usucapião permite que alguém adquira um imóvel após ocupação contínua por um período de 5 a 15 anos, dependendo do tipo, se o proprietário não se opuser. É importante saber como se proteger.

Imóveis abandonados, sem manutenção ou vigilância estão em risco de usucapião. Terrenos e propriedades fechadas ou sem documentação também são vulneráveis a esse processo.

Para evitar o usucapião, é fundamental visitar regularmente a propriedade, contratar alguém para inspecionar ou garantir manutenção periódica e documentos atualizados.

A regularização da documentação é essencial para proteger o imóvel. Certifique-se de que tudo está registrado em seu nome e com impostos em dia para evitar disputas jurídicas.

Se perceber que seu imóvel foi ocupado, aja rapidamente. Entre em contato com o ocupante ou tome medidas legais para reintegração de posse e interromper o período de posse contínua.

O usucapião pode ser útil para regularizar propriedades, mas é um risco para imóveis negligenciados. Monitorar regularmente e manter a documentação em dia são ações preventivas.

Se o imóvel for ocupado, busque ajuda jurídica. Negociar a regularização ou entrar com ação judicial pode evitar complicações legais e proteger seus bens.

Como o usucapião pode tirar seu imóvel e o que fazer para evitar

inventário

Imóveis

Herança

Businessman with documents congratulating his partner

O inventário é o procedimento legal que formaliza a transferência de bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros. Nele, são apurados todos os bens, dívidas e direitos do falecido, e a distribuição é feita conforme as regras do Código Civil.

O inventário tem a função de regularizar a situação patrimonial, garantindo que os bens sejam legalmente transferidos para os herdeiros. Sem ele, a herança não é oficialmente reconhecida, e o imóvel continua constando no nome do falecido.

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