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Colorful houses in the city of Porto Seguro, coastal tourist resort in the Brazilian state of Bahia.

Colorful houses in Porto Seguro, Bahia, Brazil

Marcelo Tapai

Imóveis

Herança

Dúvida do leitor: somos em nove irmãos, com pais ainda vivos. Meus pais querem vender um terreno e entregar o dinheiro a apenas um filho, que se aproveita deles. Existe a possibilidade de impedirmos a venda?  

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O filho não pode impedir que seus pais administrem o patrimônio a eles pertencentes da maneira que quiserem.

Seja qual for a idade dos pais, estando os mesmos com saúde mental suficiente para praticar os atos da vida civil, podem eles livremente vender seus bens a terceiros ou praticar qualquer outro ato que envolva seu patrimônio

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Isso ocorre porque a herança só será transmitida no momento da morte, ou seja, não existe herança de pessoa viva.

Antes do falecimento dos pais, o que os filhos têm é apenas uma expectativa de receber uma herança, mas esta não tem qualquer relevância jurídica.

Testamento herança

Somos nove irmãos e meus pais querem vender terreno e doar a um só filho; podemos impedir 

SAIBA MAIS

carrie bradshaw - sex and the city

Fernando Olivieri

Séries

Séries americanas

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As casas que serviram de cenário para algumas das séries e filmes mais icônicos são tão marcantes quanto os personagens. Seja o apartamento de Monica em "Friends" ou a casa dos Soprano em Nova Jersey, esses lares se tornaram uma parte importante das narrativas.

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No entanto, um novo estudo revela que muitos desses personagens não poderiam arcar com os custos de suas casas nos dias de hoje.

dólar grazi

Segundo uma reportagem do The New York Times, pesquisadores da Clever, uma consultoria imobiliária, analisaram dados atuais sobre salários, preços de imóveis, aluguéis, impostos e seguros para determinar se os personagens de 20 produções poderiam realmente pagar suas moradias.

Friends

Utilizando listagens reais de imóveis e comparando com os rendimentos projetados dos personagens, a conclusão foi que, na maioria dos casos, essas casas estão muito além do alcance dos protagonistas.

Dinheiro digital

De todas as produções analisadas, apenas duas mostraram lares que os personagens poderiam comprar atualmente, ambas situadas no Meio-Oeste dos Estados Unidos. Uma delas é a casa da família Conner em "Roseanne", localizada na fictícia Lanford, Illinois.

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Na vida real, a casa está em Evansville, Indiana, e teria um preço de aproximadamente US$ 232.700 (cerca de R$ 1,3 milhão), com uma renda familiar estimada em US$ 112.060 (aproximadamente R$ 633 mil), tornando possível a aquisição do imóvel.

A outra é a casa dos Forman em "That ’70s Show", situada na fictícia Point Place, Wisconsin. O preço estimado da casa seria de US$ 274.900 (cerca de R$ 1,5 milhão), o que seria viável para a renda familiar de US$ 225.750 (aproximadamente R$ 1,2 milhão).

Crepusculo

Por outro lado, os personagens de filmes como "Crepúsculo" e "10 Coisas que Eu Odeio em Você", que se passam no noroeste dos Estados Unidos, conseguiriam pagar os aluguéis de suas casas, mas não poderiam comprá-las.

Vista do campus da Universidade Rutgers em Nova Jersey

universidade rutgers

No caso de "Os Sopranos", o estudo apontou que a casa em North Caldwell, Nova Jersey, seria inacessível para alguém na posição de Tony Soprano, que trabalhava no setor de gestão de resíduos.

Dólar; Câmbio; Dólares

O estudo, no entanto, levanta a possibilidade de que ele tivesse fontes de renda adicionais não declaradas.

A série "Sex and the City" está confirmada para mais uma temporada, após 17 anos desde o lançamento do último episódio.

Série "Sex and the City"

Em produções ambientadas em grandes metrópoles, como "Sex and the City" e "Friends", os resultados foram ainda mais desafiadores. Carrie Bradshaw, a personagem principal de "Sex and the City", uma colunista que vive em Nova York, não poderia pagar o aluguel de seu apartamento. 

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A fachada real do apartamento fica no West Village, onde o aluguel mensal hoje está estimado em US$ 5.700 (cerca de R$ 32 mil), com o valor de compra estimado em US$ 2,77 milhões (aproximadamente R$ 15,6 milhões).

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Monica Geller, a chef de cozinha em "Friends", enfrenta situação semelhante: o apartamento no West Village, onde o aluguel é estimado em US$ 7.500 (cerca de R$ 42 mil) e o valor de compra em US$ 2,65 milhões (aproximadamente 14,9 milhões), também seria inalcançável para sua renda

THE FRESH PRINCE OF BEL-AIR -- Season 2 -- Pictured: (back row l-r) Karyn Parsons as Hilary Banks, Joseph Marcell as Geoffrey, Janet Hubert as Vivian Banks, Alfonso Ribeiro as Carlton Banks (front row l-r) Tatyana Ali as Ashley Banks, James Avery as Philip Banks, Will Smith as William'Will' Smith -- Photo by: Paul Drinkwater/NBCU Photo Bank

"Um Maluco no Pedaço": elenco original do seriado dos anos 1990

Outros personagens também enfrentariam dificuldades para pagar suas moradias no cenário atual. Em "Um Maluco no Pedaço", por exemplo, Tio Phil e Tia Viv poderiam até conseguir alugar a mansão de Bel-Air, mas dificilmente conseguiriam comprá-la

O personagem Philip Banks, advogado formado em Princeton e Harvard, teria que ser um dos advogados mais bem pagos de Los Angeles para arcar com os custos da propriedade.

A moeda americana tem forte oscilações neste início de 2021; veja o que esperar nos próximos meses

Notas de dólar

 O imóvel, hoje, tem um preço estimado de US$ 6,5 milhões (cerca de R$ 36,6 milhões) e o aluguel mensal está em torno de US$ 18.056 (aproximadamente R$ 101 mil).

'Sex and the City' e 'Friends': personagens conseguiriam pagar o aluguel nos dias de hoje?

Divorce/girl power

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Resposta de Marcelo Tapai, advogado especialista em direito imobiliário: A Lei estabelece que a união estável se equipara ao casamento. Portanto, pessoas nessa situação têm direito à herança exatamente na mesma proporção daquelas que são casadas.

A união estável precisa ser formalizada? Sim. A maneira mais indicada para essa formalização é por meio de um documento, obtido no cartório de notas. 

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Também é possível a realização de um contrato particular entre as partes. A vantagem da escritura pública é que a união terá publicidade e não poderá ser discutida futuramente. É nesse momento que o casal fará a opção pelo regime de bens.

O que acontece se o casal não oficializar a união? Se o casal, durante a constância da união, não oficializar essa condição, o regime de bens a ser considerado é a comunhão parcial, então, as partes terão os mesmos direitos dos cônjuges que vivem em regime de casamento.

Nessa hipótese, caso um dos cônjuges faleça, para que o outro tenha direito à herança será necessário antes ingressar com um processo de reconhecimento de união estável.

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O mesmo se aplica para os casos de separação. Se não houver consenso em relação à divisão dos bens, aquele que se sentir prejudicado também precisará se valer de uma ação de reconhecimento de união estável, para depois discutir a partilha.

Tem alguma dúvida sobre imóveis, locação ou venda? Envie suas perguntas para exameinvest@exame.com

Tenho direito ao imóvel deixado por meu parceiro como herança mesmo não sendo casado?

Assinatura de compra imóvel

Guia do Mercado Imobiliário

São Paulo - É uma boa hora para buscar um aluguel mais baixo ou um <a href="https://exame.com.br/topicos/imoveis">imóvel</a> em um bairro melhor pelo mesmo preço que você paga hoje. O valor médio de locação em São Paulo caiu 2% de janeiro a maio deste ano, segundo o <a href="http://www.imovelweb.com.br/" target="_blank" rel="noopener">índice do Imovelweb</a>.

	Os preços de locação em <a href="https://exame.com.br/topicos/sao-paulo">São Paulo</a> seguem a tendência de queda no Brasil todo. O valor médio dos aluguéis no país caiu 5,12% nos últimos 12 meses terminados em maio, de acordo com o <a href="https://exame.com/seu-dinheiro/noticias/preco-do-aluguel-no-brasil-cai-5-12-nos-ultimos-12-meses" target="_blank" rel="noopener">Índice FipeZap de Locação</a>.

	Inquilinos estão no lucro, não só com preços mais baixos, mas com mais oferta de apartamentos e casas disponíveis para alugar. “A decisão está mais difícil, porque há mais opções para morar e para negociar”, explica Fernanda Sequetto, gerente de marketing do Imovelweb.

	Em São Paulo, os bairros mais caros para locar imóveis são o Vila Nova Conceição e o Itaim Bibi, na região centro-sul. Porém, são também os lugares que tiveram a maior queda de preço desde o início do ano, de 8,7% e 6,7%, respectivamente.

	Os dados integram um levantamento do Imovelweb, que incluiu 46 bairros de São Paulo, pelo critério dos mais procurados e ofertados para alugar no site. A pesquisa mostrou que os que têm aluguéis mais baratos são Cidade Líder e Tucuruvi.

	Contra a maré, o valor médio do aluguel em alguns bairros aumentou. As maiores valorizações de preço aconteceram em Campo Limpo (6,7%), na região sul, e Anália Franco (5,7%), na região sudeste.

	Navegue pelas fotos e veja o preço médio do <a href="https://exame.com.br/topicos/aluguel">aluguel</a> em 46 bairros de São Paulo. Eles estão organizados dos mais caros aos mais baratos. Acompanhe também o comportamento de queda ou aumento do preço neste ano.

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Vencido o contrato e não manifestada pelas partes a intenção de continuar a locação, o inquilino deve deixar o imóvel na data do vencimento.

Caso o contrato seja por prazo indeterminado, o locador deve notificar o locatário sobre a intenção de retomada e o prazo para desocupação é de 30 dias.

Compra de imóvel

O inquilino precisa reformar o imóvel antes de desocupá-lo? Importante lembrar que o inquilino deve devolver o imóvel no mesmo estado que o recebeu e que o prazo para eventuais reparos que se façam necessários está dentro do tempo para desocupação.

Ou seja, mesmo que o inquilino desocupe o imóvel, enquanto não realizar eventuais reparos para deixar o bem no estado que o recebeu, continuará sendo responsável pelo pagamento das despesas, como aluguéis, água, luz e demais taxas.

Casal compra imóvel

Como evitar embates entre locatário e locador sobre estado do imóvel? Para evitar discussões sobre o estado que o imóvel deve ser devolvido, é fundamental que se façam vistorias com inquilinos e proprietários presentes.

Tanto no momento da locação, quanto da devolução do imóvel e que fotos e relatórios sejam emitidos, diminuindo assim a possibilidade de discussão entre as partes.

Até quando é preciso desocupar o imóvel? E quantos dias o inquilino tem para sair?

Two lawyers are discussing about contract paper, law matters determination, pointing.law and hammer on the table

A Lei determina um prazo para iniciar esse procedimento e, caso ele não seja respeitado, multas podem ser aplicadas de imediato, além de outros possíveis riscos para os herdeiros.

A Lei estipula um prazo para iniciar o processo, e se ele não for seguido, multas podem ser cobradas como resultado imediato, mas os herdeiros também podem enfrentar outros riscos.

Imóveis herança divórcio usucapião

Há um prazo para realizar o inventário? Embora a Lei defina um prazo, mesmo que os herdeiros levem muito tempo para iniciar o inventário, mesmo após anos do falecimento, ainda é possível abrir o processo, pois esse direito não expira (não prescreve).

O prazo legal que comentamos acima é de 60 dias, contados da data do falecimento. Passado esse prazo, incidirá uma multa, que cada Estado estabelece por legislação própria, mas que em média é de 10% sobre o valor do ITCMD (imposto sobre a transmissão causa mortis).

Se a demora para ingressar com o inventário for superior a 180 dias, a multa pode subir para 20%. Mas existem outros riscos, como, por exemplo, o patrimônio se degradar e perder valor, contas do imóvel se acumularem e a dívida se tornar “impagável”. 

casal separação divórcio imóveis imóvel apartamento casa própria

Ou até mesmo um dos herdeiros, que ocupa o imóvel, ingressar com uma ação de usucapião.

Existe um prazo máximo para fazer a partilha do imóvel deixado como herança? 

Work home home office homeoffice Businesswoman having video conference in her home office

Beatriz Quesada

Firefly Imagem de post its coloridos sobre uma mesa em um ambiente de home office jovem, sem estarem

Depois dos boom do home office impulsionados pela pandemia, o retorno ao trabalho presencial tem se tornado cada vez mais presente: a porcentagem daqueles que trabalham presencialmente aumentou de 52% para 69%, segundo o DataZAP.

Time tendo reunião em sala de escritório

O levantamento ouviu 718 pessoas de todo o Brasil e detectou que pouco mais da metade deles já trabalham presencialmente todos os dias (51%). Outros 39% trabalham em formato híbrido.

Businesswoman Discussing Through Video Call

Apenas 12% continuam 100% no home office. E esse retorno ao trabalho presencial tem impactado a relação com a moradia. 

“Vemos, por exemplo, mais pessoas buscando imóveis na cidade em que moram: 80%. Entre quem afirma que pode trabalhar em casa, o desejo pelo espaço específico por um escritório é apontado por 59%”, afirma Gabriela Domingos, especialista em inteligência de mercado no Grupo OLX.

Trabalho presencial cresce para 69% e impacta cenário imobiliário, aponta DataZAP

Veja a matéria completa aqui: 

Hong Kong John Lee Announce Policy Address

Da Redação

San Francisco tem um ecossistema de startups com carros autônomos e infraestrutura robusta para novas tecnologias de mobilidade

San Francisco

Qualquer pessoa que esteja de olho no mercado imobiliário nos últimos 20 anos saberá que em muitos países, sobretudo nos Estados Unidos, tornou-se muito mais difícil comprar uma casa.

Mas um novo relatório resume o sentimento de muitos potenciais compradores ao criar uma categoria que rotula algumas grandes cidades como “impossíveis de morar”.

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As cidades dos EUA na Costa Oeste e no Havai ocuparam cinco dos 10 locais mais inacessíveis, de acordo com o relatório anual Demographic International Housing Affordability, que acompanha os preços das casas há 20 anos. As informações foram citadas pela CNN.

Talvez sem surpresa, as cidades mais caras dos EUA para comprar casa estão na Califórnia, onde San José, Los Angeles, São Francisco e San Diego estão entre as 10 primeiras.

O curioso é que no topo da classificação global está Hong Kong, o centro financeiro asiático conhecido pelos seus pequenos apartamentos e rendas altíssimas. É também o único mercado chinês citado pelo relatório.

Em segundo lugar, aparece Sydney, na Austrália. Em 3º, Vancouver no Canadá.

SoFi Stadium, localizado em Inglewood, no subúrbio de Los Angeles, Califórnia, na costa oeste dos EUA

A lista continua: 4. San Jose; 5. Los Angeles; 6. Honolulu; 7. Melbourne; 8. San Francisco/Adelaide; 9. San Diego; 10. Toronto

Hong Kong usa o Octopus Card para transporte, compras e acesso a edifícios comerciais e residenciais

Hong Kong

As cidades mais caras que viraram 'impossíveis de morar'; veja lista

Veja a lista completa em Exame

Imóveis, casa, apartamento, cidade

nIA Bot

Luiz Anversa

Quando um herdeiro não tem onde morar, o uso provisório do imóvel pode ser permitido temporariamente, desde que haja consenso entre todos os herdeiros. Isso é uma solução para evitar conflitos imediatos até que uma decisão final seja tomada.

Venda de imóvel em São Paulo: o aumento no custo do financiamento imobiliário não foi suficiente para convencer os consumidores a abandonar negócios 

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Uma opção prática é vender o imóvel e dividir o valor entre os herdeiros. Assim, todos recebem sua parte em dinheiro, facilitando a divisão da herança de forma justa e evitando disputas sobre o uso da propriedade.

Indenização é outra solução. O herdeiro sem moradia pode receber uma parte maior do valor da venda do imóvel, ou os outros herdeiros podem acordar que ele receba outro imóvel de valor menor ou equivalente.

A documentação precisa estar regularizada para garantir que a transferência do imóvel seja feita sem problemas legais. Isso assegura que todos os herdeiros tenham seus direitos preservados durante o processo.

A avaliação correta do imóvel e das condições do mercado é essencial para garantir que a venda seja vantajosa para todos. Um preço justo e competitivo ajuda a evitar prejuízos na partilha.

Leilão de imóveis; leilões; casa; apartamentos

Leilão de imóveis

Cláusulas contratuais devem ser verificadas, pois algumas construtoras podem impor restrições ou exigir taxas para a transferência do contrato. Isso pode impactar o processo de venda ou repasse do imóvel.

O repasse imobiliário exige análise do contrato, aprovação da construtora, acordo financeiro e assinatura de documentos. Isso garante que a transferência seja legalmente válida e registrada, evitando problemas futuros.

Leilão de imóveis; casas; apartamentos

Herança de imóvel: O que acontece quando um dos herdeiros não tem onde morar?

O que é preciso para comprovar usucapião?

Close up lawyer businessman working or reading lawbook in office workplace for consultant lawyer concept

Se o inventário não for feito, os bens não podem ser transmitidos oficialmente aos herdeiros. Mesmo que todos estejam de acordo com a divisão, é obrigatório realizar o inventário para que os bens possam ser negociados ou partilhados.

Na partilha, os bens podem ser divididos em frações, caso não sejam exatamente iguais ou não haja um bem para cada herdeiro. Cada herdeiro terá direito a um percentual conforme o grau de parentesco, regime de casamento ou testamento.

Judge or Legal advisor lawyer examining and signing legal documents.

O prazo para abrir o inventário é de 60 dias após o óbito. Mesmo se esse prazo for excedido, o inventário pode ser feito, mas será cobrada uma multa sobre o valor do ITCMD, o imposto de transmissão.

Se um herdeiro não pagar dívidas do imóvel, como IPTU ou condomínio, outro pode quitar esses débitos e descontar o valor da partilha. Isso evita que o imóvel seja leiloado devido a dívidas não pagas.

Caso um ou mais herdeiros não assinem o inventário, o processo será judicial. O juiz intimará esses herdeiros, e, se não se manifestarem, serão considerados omissos e o inventário seguirá normalmente.

O inventário é obrigatório mesmo que não haja litígio entre os herdeiros. Somente com o processo concluído é possível negociar ou dividir os bens de forma legal.

Para evitar complicações e multas, é importante abrir o inventário dentro do prazo e garantir que todas as obrigações financeiras do imóvel sejam quitadas, evitando a venda forçada do bem em leilão.

O que acontece se não fizermos inventário para partilha do imóvel?

Dividir um imóvel entre herdeiros em vida, conhecido como doação em vida, é uma prática que ajuda a evitar conflitos familiares e garante que a vontade do proprietário seja respeitada na partilha de bens.

A doação em vida permite que uma pessoa transfira gratuitamente parte ou a totalidade de seus bens para seus herdeiros, garantindo a divisão de acordo com sua vontade, ainda em vida.

A doação em vida oferece vantagens como evitar disputas entre herdeiros, permitir ao doador controlar a partilha e, em alguns casos, aproveitar benefícios fiscais.

Businessman as a property agent or investor calculating growth of return on investment in real estate before signing contract at the office

Imóvel e dinheiro

Para ser válida, a doação de um imóvel deve ser formalizada por meio de escritura pública e registrada no cartório de imóveis, garantindo a validade legal da transferência.

O doador pode incluir cláusulas como a reserva de usufruto, que lhe permite continuar utilizando o imóvel, ou cláusulas de reversão, onde o imóvel pode retornar ao doador em certas circunstâncias

É essencial contar com orientação jurídica antes de realizar a doação de imóveis, assegurando que todos os procedimentos legais sejam seguidos e que os interesses do doador estejam protegidos.

A doação de imóveis está sujeita ao pagamento de impostos, como o ITCMD, e taxas cartoriais. O valor desses impostos varia conforme a legislação de cada estado, sendo importante considerá-los no planejamento da doação.

Como dividir um imóvel entre herdeiros em vida?

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Imóvel da proptech Luggo em São Paulo: serviços em apartamentos populares incluem limpeza, reformas e até carros compartilhados nos estacionamentos

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Dúvida do leitor: meu marido faleceu deixando um imóvel. Quero vender. Tenho 3 filhas – duas delas concordam com a venda, e a terceira discorda. Posso vender, mesmo que ela não assine, e depositar para ela o valor que lhe cabe?

Quando os bens de uma pessoa falecida são partilhados e esses bens sejam indivisíveis por sua natureza, os herdeiros se tornam condôminos. Como exemplo temos uma casa, que não há como ser dividida em partes iguais ou proporcionais ao direito de cada herdeiro.

Diferentemente do que aconteceria se o falecido tivesse deixado dinheiro, esse sim divisível, o que possibilitaria que cada um ficasse com a sua parte e usasse o que recebeu da forma que melhor entender.

No caso do imóvel, independente de quantos sejam os herdeiros, a divisão será proporcional entre eles e cada um terá direito a uma parte chamada quinhão.

Para a venda do imóvel é necessário que todos estejam de acordo.

O que acontece se um herdeiro se recusa a vender? Não há como realizar a venda sem a anuência e assinatura de todos os condôminos e então depositar o que caberia a um deles na sua conta.

Na hipótese de recusa, será necessário ingressar com uma ação e somente o juiz poderá determinar a venda por meio de leilão judicial. Essa é uma saída ruim para todos, pois o imóvel poderá ser vendido por valor menor e todos saem no prejuízo.

Imóvel Casa Getty

Imóvel de herança: uma das herdeiras é contra a venda. Podemos vender e depositar para ela

Valentina Caran

Letícia Furlan

Leticia Furlan

"Não ligo, no Brasil nada se cria, tudo se copia!", afirma a corretora Valentina Caran.

Valentina Caran, ícone do mercado imobiliário paulistano, mantém sua estratégia de 40 anos em meio às transformações do setor. Com escritório no Conjunto Nacional, ela é conhecida pelos cartazes com seu rosto espalhados pela cidade.

Apesar de ser alvo de memes e fantasias de carnaval, Valentina não se considera influenciadora. Ela trabalha apenas com papel e telefone, confiando em seu dom e esforço como vendedora.

Nascida no interior de São Paulo, Valentina veio para a capital aos 21 anos sonhando ser atriz. Acabou descobrindo seu talento para vendas e ingressou no mercado imobiliário, construindo sua carreira na Avenida Paulista.

Com uma carteira de 10 mil imóveis, principalmente comerciais, Valentina expandiu seu negócio gradualmente. Hoje, seu escritório ocupa 840 metros quadrados no Conjunto Nacional.

Hoje, volta às vezes para o interior, mas gosta mesmo é do caos da capital paulista.

Além do mercado imobiliário, Valentina tem paixão por sertanejo e já trabalhou agenciando duplas. Ela não pensa em se aposentar e considera a venda de imóveis um lazer.

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