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Prêmio Apex Brasil e Exame:  Melhores dos negócios internacionais 2024

31.05.2023 - Reunião com o Presidente da República da Colômbi

Letícia Ozório

COP16

Biodiversidade

Luiz Inácio Lula da Silva

Gustavo Petro

O presidente da Colômbia,Gustavo Petro, cumprimenta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto

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Lideranças de 70 países, empresas e organizações da sociedade civil assinaram uma carta endereçada aos presidentes brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e colombiano, Gustavo Petro.

Amazonia

Nomes como o ativista Paul Polman, o climatologista Carlos Nobre, e o megaempresário Richard Branson, pedem a união das duas nações na construção de um plano que una as conferências da biodiversidade e do clima.

O documento, publicado nesta terça-feira, 29, pede que os líderes das nações que sediam a COP16, em Cali, Colômbia, e a COP30, em Belém, Brasil, criem uma estratégia para mobilizar atores a nível global, buscando resolver as urgências ambientais e climáticas.

Vista aérea de um incêndio em Corumbá, Mato Grosso do Sul, em 26 de junho de 2024
incêndio queimada fumaça Brasil Emissões de CO2 efeito estufa El Niño calor seca

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Entre as prioridades definidas pela carta conjunta estão: reforçar os planos climáticos nacionais para implementar um benefício triplo para pessoas, natureza e segurança alimentar; Aumentar os investimentos para transformar a natureza e os sistemas alimentares;

Grupo indígena celebra aprovação do órgão subsidiário a partir do Artigo 8J

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A carta ainda pede o apoio a participação dos indígenas, comunidades locais e agricultores nas decisões. 

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Os signatários pedem que os governos brasileiro e colombiano insiram em seus planos de ação pela biodiversidade, que devem ser entregues até fevereiro de 2025, a visão da “paz com a natureza”, lema da COP16. 

A carta ainda relata que a realização das Conferências da ONU do clima e da biodiversidade em países que abrigam os ecossistemas mais diversos do mundo é um lembrete de que precisamos agir agora pela biodiversidade.

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COP16 é suspensa sem definições sobre financiamento e acompanhamento de metas

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COP16: Em abertura, André do Lago pede que economia seja aliada da natureza

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Ministério do Meio Ambiente

Mudanças climáticas

Financiamento de grandes empresas

Economia verde

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“Nosso compromisso de chegar ao desmatamento zero até 2030 não terá nenhum efeito se não tivermos uma mudança no sistema econômico. As florestas continuarão igualmente destruídas”, alertou Marina Silva, ministra do meio ambiente e mudança no clima, logo na chegada à COP16.

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Dando o pontapé inicial na participação brasileira na segunda semana da COP16, a ministra discutiu os mecanismos de financiamento da manutenção da biodiversidade, o incentivo ao trabalho com a natureza pelas populações indígenas e tradicionais e as ações para a economia verde.

Marina Silva disse esperar que, ao fim da COP16, se tenham alcançado os esforços necessários para encontrar mecanismos pela manutenção dos ecossistemas. "É chegada a hora de criar instrumentos para reduzir a pressão sobre as florestas e os recursos naturais”, explica.

Google - Desmatamento - Digitais da Floresta

A ministra ainda citou os dados de redução do desmatamento nos biomas brasileiros. “No ano passado, houve uma queda de 50%, e neste ano já vemos uma diminuição de 45% no desmatamento”, explicou. No entanto, o aumento das queimadas foi preocupante para a ministra.

Tumbira (AM) 06/07/2024 - Competidores do Xprize Rainforest testam equipamentos de monitoramento na floresta amazônica na comunidade de Tumbira, que fica dentro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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O Fundo para as Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), instrumento financeiro voltado para a remuneração das populações que mantêm a floresta de pé foi alvo de amplo debate e um dos destaques no início desta semana decisiva da conferência.

De acordo com a ministra brasileira, o objetivo é mudar o modelo atual de financiamento sustentável, que hoje acaba por beneficiar quem tem um histórico de desmatamento.

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O TFFF fornecerá US$ 125 bilhões para financiar a manutenção da biodiversidade. Cerca de 20% dos fundos virão de empréstimos de longo prazo com mercados desenvolvidos ou doações de entidade filantrópicas. O restante do montante (80%) deve virá partir de emissões de dívidas.

Uma das preocupações do governo é que o Fundo não seja visto como um substituto aos outros mecanismos de incentivo à proteção ambiental, mas sim como um complemento aos instrumentos já aplicados.

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A expectativa é que ele seja lançado, formalmente, na COP30, que acontece em 2025, na cidade de Belém. Lideranças da Malásia, Alemanha, Emirados Árabes Unidos, Colômbia e Noruega demonstraram apoio. 

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Embora ainda distante do que é necessário para apoiar as metas estabelecidas para proteção da biodiversidade, o dia temático de financiamento na COP16 em Cali, na Colômbia, foi marcado por um avanço: sete países anunciaram US$ 163 milhões para o Fundo Global de Biodiversidade.

São eles: Áustria, Dinamarca, França, Alemanha, Nova Zelândia, Noruega, Reino Unido e a primeira contribuição subnacional, vinda da Província de Quebec.

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O investimento se soma a outros US$ 407 milhões prometidos anteriormente e tentam caminhar para preencher uma lacuna de US$ 200 bilhões anuais para a conservação e uso sustentável da natureza até 2030.

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Entre as metas específicas do Marco Global da Biodiversidade (GBF) firmado na COP15 em Montreal, também está o financiamento de US$  20 bilhões anuais para nações em desenvolvimento até 2025, e que sobe para US$ 30 bilhões até 2030.

O GEF, estabelecido em 2022, teve inicialmente o apoio de Canadá, Japão, Luxemburgo e Espanha.

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Para Michel Santos, gerente de Políticas Públicas do WWF-Brasil, as contribuições são bem-vindas e demonstram uma disposição crescente para financiar a proteção da biodiversidade. "No entanto, o desafio que temos pela frente exige uma escala muito maior de investimentos", disse.

Para além das promessas, o especialista defende ser fundamental uma definição de mecanismos inovadores e efetivos para mobilizar os US$ 200 bilhões anuais estabelecidos pelo marco até 2030.

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A Colômbia anunciou o lançamento de seus primeiros bonds de biodiversidade, um crédito voltado para a garantia de recursos para a manutenção dos biomas e ecossistemas. A emissão, no valor de US$ 50 milhões, foi feita em parceria com o International Finance Corporation.

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O acordo permite o financiamento da produção sustentável e economia circular, como energias renováveis e projetos de agricultura regenerativa.

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Susana Muhamad, presidente da COP16, afirmou que o objetivo é acelerar a transição para a economia verde entre os setores mais estratégicos e essenciais para a economia colombiana. “Esse acordo mostra que a regeneração da natureza é financiável e produtiva”, explica.

Enquanto os green bonds (ou “bonds verdes”), voltados para financiamento de projetos ambientais, já são mais conhecidos, a implementação dos bonds da biodiversidade é algo novo, tendo seu início apenas neste ano.

De acordo com Muhamad, o crédito será direcionado a projetos de impacto ambiental positivo na conservação, proteção e restauração das florestas conforme o Plano da Ação pela Biodiversidade da Colômbia, que implementa metas até 2030.

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A mesma estratégia, em menor escala, deve ser implementada no Brasil. Nesta semana, o governo do Paraná lançou sua política estadual de créditos de biodiversidade.

O projeto foi desenvolvido em parceria com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), que vai destinar R$ 2 milhões em bonds. O plano prevê que a melhoria da biodiversidade será concentrada nas reservas de patrimônio natural do Estado.

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Green Turtle, Chelonia mydas, Maui, Hawaii, USA

Oceanos

Água

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“O relógio está correndo, e é nossa sobrevivência que está em jogo”, disse Antonio Guterres, secretário-geral da Organização das Nações Unidas durante entrevista à imprensa. Para o líder, o fim da Conferência da ONU é o momento de transformar as promessas em ações.

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A noite desta quarta-feira, 30, no entanto, foi marcada pelo primeiro grande acordo global, tratando sobre a identificação e conservação de áreas marinhas de importância biológica ou ecológica.

O tema já estava nas discussões da COP da biodiversidade há oito anos, e seu acordo representa um avanço da discussão sobre a diversidade biológica para além dos continentes e no aumento da governança dos países sobre seus territórios ultramarinos.

Susana Muhamad, ministra do meio ambiente da Colômbia e presidente da COP16, afirmou que a decisão representa o primeiro grande passo da COP16 no atingimento das metas do Marco Global Kunming-Montreal, que estabelece 23 objetivos pela biodiversidade global.

Uma arraia prenhe está presa em uma estrutura de aquicultura, destacando o problema da captura acidental. Atualmente, cerca de 40% dos peixes do mundo são capturados acidentalmente e estão mortos ou morrendo quando devolvidos ao mar.
Portugal
Concurso da Oceanographic Magazine agosto 2024
Oceano lixo preservação fotografia

João Rodrigues (c)

Pesquisadores de diversas regiões do mundo serão indicados para determinar as áreas prioritárias dentro dos critérios da diversidade biológica. Ainda nos próximos dias, um grupo de trabalho selecionará os critérios para garantir a transparência na escolha das áreas.

“Esse compromisso firmado hoje nos permitirá proteger áreas-chave para o planeta, garantindo que os oceanos, grandes reguladores climáticos, tenham uma forte defesa global”, disse.

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O financiamento para os estudos científicos será providenciado por Alemanha, Bélgica, Canadá, Noruega e Suécia. A ONU ainda prestará suporte à execução dos planos para garantir que a jurisdição no acesso à biodiversidade marinha não seja um impedimento à iniciativa.

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Marina Silva

Os avanços e as negociações entorno da participação brasileira na COP16, a Conferência da ONU sobre a biodiversidade, foram detalhados na manhã desta quinta-feira, 31, pela ministra do meio ambiente Marina Silva.

Marina Silva, ministra do meio ambiente

O financiamento necessário para garantir a manutenção da biodiversidade é um dos pontos que, segundo Marina Silva, estão aquém do necessário. “Chegamos a cerca de US$ 200 milhões voltados a proteção dos ecossistemas, valor muito inferior ao necessário", disse.

"Há ainda a promessa de atingirmos US$ 407 milhões no Fundo Global da Biodiversidade”, afirmou. A ministra afirmou que o trabalho inclui garantir o acesso por países em desenvolvimento e megadiversos.

Marina Silva ainda afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca uma reforma nos mecanismos multilaterais de financiamento, uma vez que as fontes financeiras globais podem não atender às necessidades do Sul Global.

“Queremos um mecanismo novo de financiamento no espaço das iniciativas privadas, não apenas em doações. Assim, não terá um grande peso o pagamento dos países desenvolvidos, já que esse recurso viria das empresas. Não é uma doação, é um pagamento”, reforçou.

De acordo com a ministra, a prioridade do Brasil é que as negociações determinem uma remuneração justa às populações tradicionais, indígenas e afrodescendentes pelo seu trabalho nos saberes e domínio dos recursos genéticos da biodiversidade.

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A cooperação entre as três conferências das ONU – além da COP da biodiversidade, também existem a do clima e a contra a desertificação – também foi citada pela ministra. O objetivo é que haja mais sinergia entre as convenções, de forma que atuem em uma forte colaboração.

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A COP16, Conferência das Nações Unidas pela biodiversidade, teve seu encerramento nesta sexta-feira, 1º de novembro. Mais de 23 mil pessoas de 196 países participaram das discussões e negociações na zona azul do evento, área dos debates oficiais.

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A sessão plenária que encerrou a Conferência iniciou às 21h da sexta-feira. Por volta das 09h do sábado, depois de 12 horas de debate, a sessão foi interrompida pela falta de quórum. Sendo assim, temas decisivos terão sua resolução em outra data e local, ainda não definidos.

Veja a seguir os pontos definidos durante a conferência:

Artigo 8J: Um dos pontos centrais desta COP, apelidada de COP do povo, era garantir a inclusão das populações indígenas e comunidades locais nos mecanismos da proteção da biodiversidade. 

Indigenas na COP28 em Dubai Foto: Leandro FonsecaData: 02/12/2023

Foi estabelecido o órgão subsidiário do Artigo 8J, documento das Nações Unidas que trata do reconhecimento dos povos originários. A inclusão do órgão como parte integrante das Conferências da Biodiversidade dá acesso a recursos para financiamento de projetos ambientais.

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Criação do Fundo de Cali, para sequenciamento genético: Um fundo global vai coletar recursos financeiros para financiar a conservação das sequências genéticas digitalizadas da biodiversidade.

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Setores dependentes desses sequenciamentos, como farmacêuticas, biotecnologia, cosméticos e indústria de alimentos, serão os principais financiadores, destinando 1% dos seus lucros ou 0,1% das suas receitas.

Financiamento e acompanhamento das metas: as discussões seguem em aberto, nem nova data para a decisão. “A discussão sempre foi muito polarizada e continua assim”, justificou a presidente da COP16, Susana Muhamad.

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Votorantim

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Biocombustíveis

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O Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) e a Reservas Votorantim, empresa de gestão de biomas e projetos da economia verde da Votorantim, acabam de assinar um acordo pelo estudo de herbívoros e microrganismos da Mata Atlântica.

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O objetivo é encontrar oportunidades econômicas ainda não descobertas na biodiversidade brasileira – sem acarretar a destruição da floresta.

A divulgação foi feita durante a COP16, a Conferência da ONU pela proteção dos ecossistemas. O estudo genético sobre as bactérias, leveduras e fungos contribui para a conservação das espécies de microfauna.

O CEO da Reservas Votorantim, David Canassa, contou que a parceria se conecta com a estratégia de inovação e desenvolvimento de produtos da companhia. “O trabalho da bioprospecção se baseia muito em descobrir as possibilidades de mercado a partir da biodiversidade", disse.

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Além disso, o potencial biotecnológico da parceria ainda analisa se as espécies podem ter um uso na produção de insumos da economia verde, como biocombustíveis e bioquímicos, além de medicamentos e benefícios naturais para a saúde.

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Canassa explica que a linha de pesquisa utilizada trata da geração de energia a partir da decomposição da celulose, por isso, os herbívoros e os fungos – que fazem essa digestão e são tão pouco conhecidos – são objeto de estudo.

“Se quase 80% da biodiversidade global é desconhecida, estamos falando também dos microrganismos, dos herbívoros e dos fungos”, explica Canassa.

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Entre a vida microbiana, a falta de conhecimento é ainda maior. De acordo com Mário Murakami, pesquisador do Laboratório Nacional de Biorrenováveis do CNPEM, 99% da biodiversidade dos microrganismos é desconhecida.

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Brasil

COP29

COP30

Na COP do ano que vem em Belém, os olhos do mundo estarão todos no Brasil e será um grande momento para apresentar toda agenda positiva do país, disse à EXAME Rodrigo Rollemberg, secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento. 

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O Brasil tem um potencial único de ser o primeiro do mundo a alcançar a neutralidade em carbono, seja pela sua riqueza em florestas tropicais e enorme biodiversidade, matriz energética predominantemente renovável ou pela agricultura sustentável e moderna. 

Na COP29 em Baku, no Azerbaijão, o secretário diz estar confiante que o Brasil apresente avanços significativos. Há uma expectativa de conclusão da regulação do mercado de carbono, a aprovação das eólicas offshore e o regulamento do uso de bioinsumos na agricultura. 

"Estes três projetos são muito importantes para o país chegar mostrando que aprovou a pauta regulatória e tem toda a capacidade de atrair investimentos internacionais de empresas e países que precisam acelerar os seus processos de descarbonização", destacou Rollemberg. 

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Enquanto o de bioinsumos está bem avançado e maduro, o das eólicas offshore parece mais complexo e o mercado de carbono segue em tramitação no Senado. 

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Além disso, o governo brasileiro deve apresentar sua nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDCs), com metas para redução de emissões até 2035 alinhadas com o Acordo de Paris. 

Estreia de mercado de carbono da China deve ser adiada

O Plano Clima, que servirá como guia da política climática brasileira neste período, é uma construção absolutamente necessária, acredita Rollemberg, e o MDIC está responsável pela estratégia de redução das emissões e adaptação da indústria. 

A Floresta Estadual do Paru está sendo violada e hoje é uma das regiões mais ameaçadas no Brasil.

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Outro tema que ele considera muito importante para países tropicais como o Brasil, é a implementação de um instrumento global vinculante de pagamento pelos serviços ecossistêmicos da floresta em pé. 

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Em um Brasil em que a maior parte das emissões vem do uso da terra, o secretário destaca que eliminar o desmatamento ilegal e fazer um programa de reflorestamento e de restauração pode transformar um setor que hoje é o que mais emite, em um que mais remove carbono. 

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"Temos cases fantásticos e olhando para outros países, até do Norte Global, nosso problema para resolver é outro. Eles ainda estão falando de energia, enquanto nós lideramos a transição energética. Eu acredito que o 'pulo do gato' está na agricultura", disse.

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Entre os maiores desafios da COP no Brasil, Rollemberg acredita que é preciso mudar alguns preconceitos relacionados ao agronegócio, que tem avançado e evoluído de forma mais sustentável do que em qualquer outro país. 

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