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Fila de carros no trânsito

André Martins

Luiz Inácio Lula da Silva

Trânsito intenso na Barra da Tijuca, no horário do rush, na ligação entre a Avenida das Américas e Avenida Armando Lombardi, no Rio de Janeiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira, 17, com vetos a lei que determina a volta da cobrança do seguro obrigatório de veículos, conhecido como DPVAT. O texto foi aprovado no início de maio pelo Senado.

Carros; Veículos; Trânsito

A lei prevê que o tributo passará a se chamar SPVAT e será cobrado dos proprietários de automóveis novos e usados para pagar as indenizações por acidentes. A cobrança foi extinta durante a gestão Jair Bolsonaro, em 2020.

This handout picture released by the Brazilian Presidency shows president Luis Inacio Lula da Silva speaking during a virtual summit of the Community of Latin American and Caribbean States (CELAC), in Brasilia on April 16, 2024. Latin American presidents held a virtual summit on Tuesday to discuss possible sanctions against Ecuador for the assault on the Mexican embassy in Quito on April 5. (Photo by Ricardo STUCKERT / Brazilian Presidency / AFP) / RESTRICTED TO EDITORIAL USE - MANDATORY CREDIT "AFP PHOTO / Brazilian Presidency - Ricardo STUCKERT" - NO MARKETING - NO ADVERTISING CAMPAIGNS - DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTS

BRAZIL-DIPLOMACY-CELAC-SUMMIT-ECUADOR

Lula vetou dois artigos da lei que previam multa e infração grave para os motoristas que não pagassem o seguro no prazo previsto.

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.

Na ordem do dia, deliberação de autoridades sabatinadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Plenário ainda pode votar o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023). 

Mesa:
senadora Soraya Thronicke (União-MS);
senador Omar Aziz (PSD-AM); 
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); 
senador Jaques Wagner (PT-BA);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
senador Davi Alcolumbre (União-AP).
 
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Plenário do Senado

O valor e a data do primeiro pagamento serão definidos posteriormente. Segundo Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, a equipe econômica estima o valor de R$ 50 e R$ 60, a partir de 2025.

Rodovias com trânsito SP

Como será o novo DPVAT? O seguro obrigatório passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT).

O texto sanciona define a retomada do pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos e  a volta da cobrança obrigatória.

Vila Olimpia; prédios; avião; shopping; Sinal de Trânsito

Foto: Germano Lüders
07/04/2016

Vila Olimpia; prédios; avião; shopping; Sinal de Trânsito

A lei também direciona entre 35% e 40% do valor arrecadado com o prêmio do seguro pago pelos proprietários de veículos aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo.

carros na Marginal Pinheiros, em São Paulo, e a poluição do ar

Brazil - Sao Paulo - Marginal Pinheiros - Estaida's Bridge

Lula sanciona volta do DPVAT com vetos; entenda como vai funcionar o seguro obrigatório

RIO GRANDE DO SUL

Letícia Furlan

Leticia Furlan

Enchentes no RS

Lula_leite

O presidente Lula anunciou na quarta-feira, 15, uma série de medidas para mitigar as consequências das enchentes no Rio Grande do Sul.

Uma delas é um voucher de R$ 5.100 para as famílias afetadas. O benefício batizado de Auxílio Reconstrução será pago as famílias que perderam bens em decorrência da tragédia que atinge quase todas as cidades gaúchas.

Ciclone e enchentes no Rio Grande do Sul

Há medidas também para que os gaúchos não fiquem sem casas. O ministro Rui Costa, da Casa Civil, disse que o governo vai comprar casas à venda, expandir o programa Minha Casa, Minha Vida e usar imóveis da Caixa e do Banco do Brasil que iriam para leilão nas cidade atingidas.

Medidas como supensão das parcelas mensais por seis meses do FGTS e MCMV; aumento do tempo para uso do FGTS para pagar parcelas em atraso e carência de 180 dias para os novos contratos também foram anunciadas.

Vista aérea de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, tirada em 5 de maio de 2024

Rio-Grande-do-Sul-chuvas

Além disso, haverá o saque de até R$ 6.220 do FGTS; o pagamento do Bolsa Família antecipado e inclusão de mais famílias gaúchas no programa; a antecipação do abono salarial para maio, a liberação de duas parcelas do seguro desemprego e a restituição do IR no 1º lote para o RS.

Um Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul foi criado para coordenar a ação do Govenro Federal no estado e articular com o Governo Estadual e Municípios as ações de reconstrução.

Aerial view of flooded streets during rescue operations in the Sao Jao neighborhood of Porto Alegre, Brazil, taken on May 6, 2024, following torrential storms in southern Rio Grande do Sul state. The rains may have abated, but floodwaters on Monday continued their assault on southern Brazil, with hundreds of municipalities in ruins amid fears that food and drinking water may soon run out. Since the unprecedented deluge started last week, at least 83 people have died and 129,000 were ejected from their homes by floods and mudslides in Rio Grande do Sul state, authorities said. (Photo by Florian PLAUCHEUR / AFP)

Por fim, haverá o estudo de alternativas para o sistema Guaíba-Lagoa dos Patos para evitar novas cheias na região.

Brazil's Worst Flooding In 80 Years Leaves Dozens Dead And Missing

Lula anuncia auxílio de R$ 5.100 e compra de imóveis para famílias afetadas pelas enchente

Residents wade through a flooded street in the Harmonia neighborhood in the city of Canoas, Rio Grande do Sul state, Brazil, on May 13, 2024. Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva on Monday put off a state visit to Chile to focus on the historic floods in the south of the country that have left 147 dead. Torrential rains since the beginning of the month in Rio Grande do Sul state have caused rivers to burst their banks, leaving towns and parts of the bustling state capital Porto Alegre under water. Around two million people have been affected, more than 600,000 of whom were forced from their homes due to the disaster, which experts attribute to climate change and the El Nino weather phenomenon. (Photo by NELSON ALMEIDA / AFP)

Quais são as iniciativas já existentes para ajudar pequenos negócios gaúchos

PING

“É fundamental que as empresas continuem operando no RS”, diz presidente da Tramontina

Enchentes no Rio Grande do Sul

casinos2233

Jogos

Senado

cassinos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa nesta quarta-feira, 15, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. A medida é o segundo item da pauta

Mesa: 
relator do PL 2.234/2022, senador Irajá (PSD-TO) - em pronunciamento.


relator do PL 2.234/2022, senador Irajá (PSD-TO) - em pronunciamento.

O relator do PL, senador Irajá (PSD-TO), deu parecer favorável à aprovação do texto que tramita na CCJ há mais de um ano

Gamblers play at a craps table during the reopening of The D hotel-casino, closed by the state since March 18, 2020 as part of steps to slow the spread of the coronavirus disease (COVID-19), in downtown Las Vegas

A proposta autoriza a abertura de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, com o limite de um cassino em cada estado e no Distrito Federal

lasvegassss

 A exceção de São Paulo, que poderá ter até três cassinos, e de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, que podem ter até dois cassinos.

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De acordo com o projeto, casas de apostas também poderão funcionar embarcações marítimas e fluviais, como cruzeiros, que seguirão regras específicas. O cassino terá que comprovar capital social mínimo integralizado de pelo menos R$ 100 milhões e poderá ser credenciado por 30 anos

Escola de cassino no Japão

O PL estabelece regras para o jogo de bingo em modalidades de cartela e eletrônica, e permite em cada estado o credenciamento de uma pessoa jurídica a cada 700 mil habitantes para a exploração da modalidade de aposta. Neste caso, as autorizações terão validade de 25 anos

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As corridas de cavalos poderão ser exploradas por entidades turfísticas credenciadas no Ministério da Agricultura, que também poderão ser credenciadas a explorar, ao mesmo tempo, jogos de bingo e videobingo

2 novos tributos serão criados e deverão ser pagos pelas entidades operadoras de jogos e apostas licenciadas: a Taxa de Fiscalização de Jogos e Apostas (Tafija) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de jogos e apostas (Cide-Jogo)

cassino

A previsão é exista uma alíquota de até 17% sobre a receita bruta das empresas de apostas. O projeto determina a implementação de um cadastro de pessoas que serão impedidas de fazer apostas e entrar em casas de jogos e cria a Política Nacional de Proteção aos Jogadores

Gaming chips sit stacked next to a roulette wheel at the Global Gaming Expo Asia (G2E Asia) in Macau, China, on Tuesday, May 21, 2019. The expo runs through May 23. Photographer: Paul Yeung/Bloomberg

Key Speakers And Displays At The Global Gaming Expo Asia

Em seu relatório, Irajá afirmou que o projeto trata de passar ao controle do Estado uma prática que hoje constitui contravenção — e é praticada de forma ilegal no Brasil

A União Europeia tomou a histórica decisão em 2022 de proibir os carros com motor a combustão em 2035

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Novo DPVAT: como vai funcionar o seguro obrigatório para veículos aprovado pelo Senado

Warren Buffet, da Berkshire Hathaway, tem fortuna de 137 bilhões de dólares

7º: Mark Zuckerberg, CEO da Meta, com um valor de mercado de US$ 983.265.846

Sucesso, dinheiro e legado: Você pode ter os três com essa única lição de carreira de Warr

Marginal PinheirosFoto: Germano Lüders19/03/2020

Impostos

O Senado realiza sessão plenária, para apreciar e votar a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC/2019)


O Senado aprovou na tarde desta quarta-feira, 8, o projeto de lei que recria o seguro obrigatório de veículos terrestres, conhecido como DPVAT. A medida segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta prevê que o tributo passará a se chamar SPVAT e será cobrado dos proprietários de automóveis novos e usados para pagar as indenizações por acidentes. A cobrança foi extinta durante a gestão Jair Bolsonaro, em 2020.

O pagamento será obrigatório para novos motoristas, mas o valor e a data do primeiro pagamento serão definidos posteriormente. Segundo Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado e relator da matéria, a equipe econômica estima o valor de R$ 50 e R$ 60, a partir de 2025.

A única alteração em relação ao texto aprovado na Câmara foi na redação da matéria para deixar claro deixa claro que o cônjuge e os herdeiros da vítima devem receber indenização por morte e reembolso de despesas com serviços funerários.

A vítima recebe as demais coberturas: invalidez permanente e reembolso por despesas com fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e reabilitação profissional.

Brasília: Prédio da Caixa Econômica Federal.  (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administravam o DPVAT. Os recursos arrecadados nos últimos anos foram suficientes para pagar os pedidos até novembro do ano passado.

Por isso, o governo federal suspendeu os pagamentos do seguro no início deste ano por falta de dinheiro, e enviou um projeto de lei complementar ao Congresso para recriar a cobrança do seguro.

dpvat<p>
	Após dois anos sem reajuste, o seguro obrigatório de veículos (DPVAT) subirá 7,83% para carros, motos e caminhões. Para os ônibus e micro-ônibus, o valor chega a aumentar 15%. A justificativa do Conselho Nacional de Seguros Privados não é somente o fato de o último reajuste ter sido em 2008, mas principalmente o aumento no número de acidentes e de indenizações pagas devido a ações judiciais. O preço da emissão do bilhete também sofreu reajuste, de 6,41%, passando de R$ 3,90 para R$ 4,15.</p>
<p>
	Para carros de passeio e táxis, o valor passa de 89,61 reais para 96,63 reais. Com o bilhete e a cobrança de IOF, esse valor chega a 101,15 reais. Já para as motocicletas, o DPVAT passa de 254,16 reais para 274,06 reais, chegando a 279,27 reais com o valor do bilhete e IOF. O DPVAT é o seguro que indeniza as vítimas de acidentes de trânsito em todo país, e é preciso pagá-lo para poder licenciar um veículo. Apesar desse reajuste, os valores das coberturas permanecem os mesmos: 13.500 em caso de morte e invalidez permanente e até 2.700 reais de despesas médicas.</p>


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A volta do seguro obrigatório ainda precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).Não existe ainda uma data para que a cobrança volte a ocorrer.

Ypê detergente

Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, distribuição e uso de lotes de detergente Ypê. O texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) cita um “potencial risco de contaminação microbiológica”.

Fabrica da Ypê; Amparo/sp; Alcool em Gel; Produção

Foto: Germano Lüders
01/04/2020

Fabrica da Ypê; Amparo/sp; Alcool em Gel; Produção

A agência já havia sido notificada sobre o recolhimento voluntário pela própria Química Amparo, empresa que é dona da Ypê. O motivo foi a identificação de um “desvio” durante a análise de monitoramento da produção.

Em nota, a empresa diz que o recolhimento já acontece há mais de um mês e que comunicou a Anvisa em conformidade com as diretrizes do próprio órgão.

"Após uma rigorosa análise interna identificou-se, em alguns lotes específicos, a possibilidade de descaracterização em seu odor tradicional, sem risco à saúde ou segurança do consumidor, porém, em alguns casos perceptível ao olfato", explica a Química Amparo em nota.

Veja a lista completa com todos os lotes divididos por marca na matéria em EXAME

Anvisa suspende lotes de detergente Ypê por 'riscos de contaminação'; veja quais são

Vista aérea de São Paulo: Moema Índios tem condomínios a R$ 14,88/m²

Mateus Omena

Crime

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Nesta quarta-feira, 8, a Polícia Civil de São Paulo confirmou a identidade do corpo encontrado no lago do Parque Ibirapuera, na zona sul da capital, na última semana.

Segundo os investigadores, a vítima é Luiz Carlos de Melo, de 56 anos. O homem era natural de Contagem, em Minas Gerais. O reconhecimento foi viabilizado por meio de um exame datiloscópico, que utiliza as impressões digitais.

A causa da morte permanece desconhecida. Os resultados dos demais exames periciais, atualmente em fase de elaboração, são aguardados para o avanço do caso.

Não se sabe ainda se Luiz Carlos era morador de rua ou possuía residência fixa em São Paulo. As autoridades estão tentando entrar em contato com seus familiares.

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Os bombeiros e a Polícia Civil foram acionados para a ocorrência por volta das 10h40, em 30 de abril, e equipes de resgate retiraram o corpo do lago. Segundo a SSP (Secretaria da Segurança Pública), o cadáver foi encontrado às margens do local.

De acordo com informações da corporação, o corpo foi encontrado sem roupas e em estado avançado de decomposição.

O caso está sendo investigado no 36º DP (Vila Mariana). O IML (Instituto Médico Legal) está encarregado da identificação datiloscópica da vítima, bem como dos exames toxicológicos e necroscópicos para determinar a causa e o momento da morte.

Corpo encontrado dentro do lago do parque Ibirapuera é identificado

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Violência urbana

carro de polícia Red and blue police lights in city

O Brasil tem dez municipios no ranking das 50 cidades mais violentas do mundo, segundo o levantamento elaborado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal. Os dados se referem ao ano de 2023. 

94º lugar: Mossoró (RN) <table class="exameTable">
	<tbody>
		<tr>
			<td>
				Pontuação no ranking (P2I - Lead)</td>
			<td>
				0,484</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
				Potencial para investir em imóveis de alto padrão</td>
			<td>
				Bom</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
				Potencial para investir em imóveis médio padrão</td>
			<td>
				Ótimo</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
				Potencial para investir em imóveis baixo padrão</td>
			<td>
				Ótimo</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
				Déficit habitacional</td>
			<td>
				30%</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
				Quantidade média de salários mínimos da população</td>
			<td>
				4</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>


size_960_16_9_mossoro-rn.jpg

Mossoró, que era a cidade mais violenta de 2022, deixou o ranking em 2023, assim como Natal e Vitória da Conquista. 

Das dez cidades brasileiras com mais mortes violentas, sete estão na região Nordeste e três estão no Norte. Veja o ranking:

19ª - Feira de Santana, na Bahia, voltou ao primeiro lugar em 2023 após figurar na quarta posição entre os municípios brasileiros em 2022. A cidade baiana tem a pior taxa de homicídios por 100 mil habitantes do país (58.69) e ocupa a 19ª posição na lista mundial.

Brazil contrasts

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Aerial view of the "Marco Zero" park of Recife.

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Meireles Beach in Fortaleza city.

Porto Velho, which was founded due to its strategic location as the last navigable point of the Madeira River in the direction from the Atlantic Ocean, it has in recent years experienced an economic boom. The grain exporting hub, where the commodity is transhipped from road to river, is experiencing a large expansion in the last few years, as the ports in southern Brazil are over congested. Simultaneously, two large hydroelectric power plants were built just upriver of the city, due to the rocks which limit navigation further upriver. The state capital is now a thriving city, with private investments mainly in grain logistics.

Porto Velho - Logistics Hub on the Madeira river

Teresina Piauí

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Brasil tem 10 das 50 cidades mais violentas do mundo; veja ranking

Veja o ranking completo

size_810_16_9_carro-mercosul-placas.jpg

Carros

Brasília - O senado realiza  sessão plenária extraordinária para deliberar sobre decisão do Supremo Tribunal Federal que afastou Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato

O projeto de lei que prevê que as placas veiculares voltem a informar o município e o estado no qual o veículo está registrado segue em tramitação no Senado.

A matéria foi aprovada no último dia 16 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

camara-dos-deputados

Caso seja aprovado na Comissão, o texto ainda terá de passar pelo plenário do Senado. Para virar lei, a proposta terá ainda de tramitar na Câmara dos Deputados e ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A obrigatoriedade da atual Placa de Identificação Veicular (PIV), conhecida como Placa Mercosul, pode sofrer alterações menos de cinco anos após começar a ser emitida. 

O modelo atual substituiu a placa cinza, que informava a cidade e o estado de registro do veículo. A nova versão foi criada para dificultar falsificações e padronizar com os países que integram o Mercosul.

O Brasil passou a adotar a placa em 2018, mas a obrigatoriedade para os veículos novos no Brasil começou a partir de 2020. Argentina, Uruguai e Paraguai já adotam o modelo-padrão do bloco sul-americano.<br />
<br />


Apesar de a cidade de origem do veículo não constar na placa Mercosul, um aplicativo oficial do governo federal chamado Sinesp Cidadão fornece essa informação, assim como a situação de regularidade do automóvel.

Além de não mostrar a cidade de origem do veículo, a placa Mercosul mudou a composição dos caracteres de registro do veículo. Na placa cinza, os sete caracteres seguiam a sequência de três letras e quatro números.

O que falta aprovar no Congresso para placas de carros voltarem a mostrar município?

Carlos Slim e Lula GLjsVYNXwAAIPnL

Luiza Vilela

Claro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, nesta sexta-feira, 19, o empresário mexicano Carlos Slim, fundador do Grupo América Móvil (AMX), que controla a Claro, e homem mais rico da América Latina.

No encontro, o bilionário anunciou que pretende investir R$ 40 bilhões no Brasil até 2029.

CARLOS SLIM: o empresário é 17 vezes mais rico que Trump e vê a popularidade crescer com a chegada do presidente americano / Joe Raedle / Equipa

Carlos Slim

Investidor no ramo de telecomunicações, Slim investe diretamente no setor no Brasil desde 2001.

Na reunião de hoje, Lula discutiu planos futuros para expansão da rede de fibra ótica e 5G, além de de oportunidades de parcerias comerciais no setor de telecomunicações e melhoria do cenário econômico do país. 

CARLOS SLIM: parceria para fabricar carros chineses no México / 

Bill Clinton Hosts Future Of The Americas Summit In Miami

Bill Clinton Hosts Future Of The Americas Summit In Miami

“Foi uma conversa ampla e interessante. Estivemos falando de como estão as economias, a do Brasil cada vez melhor, com inflação reduzida. Falamos dos nossos planos de investimento e do interesse que temos de seguir apostando de maneira importante no país”, afirmou Slim.

Durante o encontro com Lula, Slim estimou ter investido mais de R$ 40 bilhões no Brasil nos últimos cinco anos.

 Ele prometeu outros R$ 40 bilhões até 2029, especialmente em fibra ótica, internet de alta velocidade e serviços para cidadãos e empresas.

Homem mais rico da América Latina anuncia investimento de R$ 40 bilhões no Brasil; entenda

A G20 Brazil sign is set up in a brigde in front of Rocinha slum in Rio de Janeiro, Brazil, on February 15, 2024. On February 21 and 22, the first ministerial meeting of the Sherpa Track will be held in Rio de Janeiro. (Photo by Pablo PORCIUNCULA / AFP) (Photo by PABLO PORCIUNCULA/AFP via Getty Images)

BRAZIL-G20-POLITICS-DIPLOMACY-FEATURE

A G20 Brazil design is seen set up at Guanabara Bay in Rio de Janeiro, Brazil, on February 15, 2024. On February 21 and 22, the first ministerial meeting of the Sherpa Track will be held in Rio de Janeiro. (Photo by Pablo PORCIUNCULA / AFP) (Photo by PABLO PORCIUNCULA/AFP via Getty Images)

Nesta quarta-feira, 17, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou o projeto de lei (PL) que estabelece feriado municipal nos dias 18 e 19 de novembro devido à realização da Cúpula do G20 na cidade.

São esperados mais de 30 chefes de Estado e 15 mil visitantes internacionais.

Eduardo Paes

A ação pretende facilitar a logística de transporte e segurança das autoridades durante o evento. O prefeito Eduardo Paes (PSD-RJ) tem 15 dias para sancionar a medida.

A Cúpula do G20 está agendada para os dias 18 e 19 de novembro, segunda e terça-feira. 

acima-vista-do-calendario-de-novembro-e-planta

Entre essas datas, já estão incluídos o feriado da Proclamação da República em 15 de novembro, sexta-feira, e o feriado da Consciência Negra em 20 de novembro, quarta-feira. 

size_960_16_9_camara_municipal_do_rio_de_janeiro.jpg

No geral, o projeto de lei de feriado excepcional prevê os dias de paralisação entre 15 e 20 de novembro.

cristo redentor

O feriado não vai afetar o funcionamento do comércio de rua, bares e restaurantes, hotéis, pousadas, centros comerciais e shoppings, assim como estabelecimentos culturais, como teatros, cinemas e bibliotecas, e pontos turísticos.

Rio de Janeiro: rua carioca está no ranking

Rio de janeiro

Feriadão prolongado? Câmara do Rio aprova feriados durante Cúpula do G20 na cidade;

Senadofederal

Drogas

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária 

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 16, por 53 a 9 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas.

Com a aprovação nos dois turnos pelo Senado, o texto segue para Câmara dos Deputados.

Por se tratar de uma PEC, o texto precisou de no mínimo 49 votos favoráveis em dois turnos.

Brasília (DF) 22/03/2023 Presidente do congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, durante coletiva para imprensa.

senador_rodrigo_pacheco

De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o projeto foi protocolado em setembro de 2023, durante o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte da maconha.

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