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União Europeia prepara novas acusações antitruste contra Microsoft

O alvo da Comissão Europeia é o aplicativo corporativo Teams, que tem sido apontado como uma pedra no sapato da Salesforce e seus app Slack

Da Redação
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Redação Exame

Publicado em 13 de maio de 2024 às 10h14.

Última atualização em 13 de maio de 2024 às 10h15.

A União Europeia está prestes a emitir novas acusações antitruste contra a Microsoft. O motivo é o software de comunicação corporativa Teams, que estaria prejudicando os concorrentes ao ser vendido em conjunto com outros serviços da gigante americana.

No mês passado, a Microsoft ofereceu concessões para evitar medidas regulatórias, incluindo o plano de desvincular o Teams de outros softwares, como o Office, não apenas na Europa, mas globalmente.

No entanto, fontes próximas às autoridades da UE indicam que os reguladores europeus continuam preocupados com a insuficiência das medidas propostas pela empresa para garantir a equidade no mercado. Concorrentes temem que a Microsoft torne o Teams mais compatível com o Windows em comparação com os rivais. Outra preocupação é a falta de portabilidade de dados, dificultando a migração de usuários atuais do Teams para alternativas.

O movimento da Comissão representa uma escalada em um caso que começou em 2020, após uma queixa formal do Slack, agora pertencente à Salesforce, contra o Teams. Também marcaria o fim de uma trégua de uma década entre os reguladores da UE e a empresa de tecnologia dos EUA, após uma série de investigações de concorrência que terminaram em 2013 com uma multa de €561 milhões à Microsoft por não cumprir uma decisão sobre o agrupamento do navegador Internet Explorer com o sistema operacional Windows.

As acusações podem ser apresentadas nas próximas semanas, segundo o Financial Times. Concorrentes da Microsoft e a Comissão estão se reunindo esta semana para discutir o caso, o que indica que as acusações estão sendo preparadas. No entanto, advertiram que a Microsoft ainda pode oferecer concessões de última hora que poderiam alterar o caso da UE, ou a Comissão pode decidir adiar ou arquivar as acusações contra a empresa.

Se for comprovada a violação da lei de concorrência da UE, a Microsoft pode enfrentar multas de até 10% de seu faturamento anual global.

A abordagem inflexível da União Europeia

A medida contra a Microsoft ocorre em um momento de maior escrutínio sobre suas atividades. A UE também está investigando se a aliança de US$13 bilhões da empresa com a OpenAI, criadora do ChatGPT, viola a lei de concorrência.

A Microsoft também está entre as poucas empresas de tecnologia, incluindo Google e Meta, classificadas como "guardiões" sob a nova Lei dos Mercados Digitais, o que lhes confere responsabilidades especiais ao operar na Europa.

A empresa de tecnologia também enfrentou reclamações de provedores europeus de computação em nuvem, preocupados que a Microsoft esteja abusando de sua posição dominante no setor para forçar os usuários a comprar seus produtos, prejudicando a concorrência de startups menores na Europa.

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