O Procon-SP notificou a Apple nesta quarta-feira (2) para que a empresa justifique a venda de seus iPhones sem o carregador. O acessório deixou de ser oferecido nas caixas dos celulares da marca após o lançamento do iPhone 12, em outubro  Na loja oficial da Apple, o carregador custa a partir de 149 reais no Brasil.

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De acordo com o comunicado divulgado, "a conduta da Apple será analisada pela diretoria de fiscalização e, caso sejam constatadas infrações à lei, a fabricante americana poderá ser multada conforme prevê o Código de Proteção e Defesa do Consumidor".

O Procon-SP lembra que a Apple não garante que o uso dos adaptadores antigos não vá comprometer o carregamento e segurança do celular. "Ao comprar um novo aparelho, o consumidor tem a expectativa de que não só o iPhone apresentará melhor performance, como também o adaptador de energia", afirma a fundação. "O dispositivo é peça essencial."

Além disso, por se tratar de uma mudança significativa na forma de comercialização do produto, já que a o smartphone costuma ser vendido com o carregador, a obrigação de informar o consumidor sobre essa alteração é ainda maior — o que não aconteceu, na análise do Procon-SP.

“É incoerente fazer a venda do aparelho desacompanhado do carregador, sem rever o valor do produto e sem apresentar um plano de recolhimento dos aparelhos antigos, reciclagem etc. Os carregadores deverão ser disponibilizados para os consumidores que pedirem”, afirma Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

Esta foi a segunda notificação do órgão para a fabricante americana. A primeira foi feita meses atrás, em outubro, logo após a empresa anunciar que não enviaria o adaptador da tomada junto com o iPhone.

Ao anunciar a medida, a Apple informou que a decisão tinha o objetivo de reduzir a emissão de carbono. Ao não enviar o carregador, a empresa passa a utilizar caixas menores. Com isso, consegue enviar mais produtos em um mesmo carregamento logístico. O impacto final, segundo dados da empresa, seria equivalente a menos 450.000 carros nas ruas todos os anos.

A companhia também se apoiou na redução do lixo eletrônico. A Apple informou que existem mais de 2 bilhões de dispositivos disponíveis nas casas dos usuários e que não estão sendo utilizados. Não faria sentido, então, enviar novos carregadores.

Segundo o Procon-SP, porém, apesar das justificativas feitas na época, a gigante de tecnologia ainda não apresentou provas concretas de como o meio ambiente poderá se beneficiar com a decisão.

Vale lembrar que empresas como Samsung, Morotola, LG e Xiaomi também tiveram de dar explicações sobre seus carregadores ao Procon.

Procurada pela EXAME, a Apple afirmou que não se pronunciaria sobre o tema.