Pirata de MP3 é preso em Curitiba

O dono de um site que vendia músicas no formato MP3 via internet foi preso em flagrante na manhã desta segunda-feira em Curitiba. Trata-se da primeira prisão ligada à pirataria de música online no país. Alvir Reichert Jr., responsável pelo site MP3 Forever, foi detido em casa e indiciado em três parágrafos do artigo 184 do Código Penal. Essa legislação foi recentemente alterada para endurecer as penas por crimes contra direitos autorais.

A ação foi conduzida por promotores do Estado do Paraná e pela polícia civil, a pedido da Associação Protetora dos Direitos dos Produtores Fonográficos, a Apdif. "O site MP3 Forever já vinha sendo contatado pela Apdif, mas não atendeu aos pedidos de tirar o conteúdo ilegal do ar", disse Valdemar Ribeiro, diretor da entidade. Preso em flagrante por volta das 10h30, Reichert foi conduzido ao 11º distrito policial de Curitiba. Em sua casa, de acordo com a Apdif, foram encontrados dois computadores e um dispositivo para gravação de CDs.

O site vendia arquivos de músicas por downloads e em CDs, de acordo com a Apdif. Havia quatro planos de assinatura. Em troca de uma mensalidade, os usuários podiam baixar um determinado número de músicas da coleção do MP3 Forever e, de acordo com o plano, receber um CD exclusivo por mês. "Havia mais de 6 000 músicas nos computadores do site", diz Ribeiro. "Nenhuma delas era vendida com autorização dos autores ou pagamento dos direitos."

O artigo 184, que inclui o crime de Reichert, foi alterado no início de agosto. As penas foram ampliadas. Antes, iam de 1 a 4 anos de prisão, além de multa. Agora, vão de 2 a 4 anos de prisão (mais a multa). A diferença é grande, diz o advogado Renato Opice Blum, especializado em direito digital. "Na prática, isso significa que o réu não tem mais chances de ver sua pena convertida para serviços sociais, por exemplo", afirma Ópice Blum. "A mudança endureceu a punição a quem viola direitos autorais."

Os detalhes da operação ainda são obscuros. Não se sabe, por exemplo, como a Apdif conseguiu determinar a identidade do responsável pelo MP3 Forever. Normalmente, essa informação é de posse do provedor que mantém o site. Mas, segundo a Apdif, chegou-se a Reichert por outra via. "Não podemos dar detalhes da investigação, sob risco de prejudicar outras ações da Apdif", afirmou Ribeiro, um ex-delegado.

Até o começo da noite, ainda não era possível saber o destino de Reichert. Seus advogados não foram localizados, e a promotoria afirmou que não daria mais informações. Segundo Blum, esse tipo de crime permite a liberação mediante pagamento de fiança, mas o valor tem de ser estipulado por um juiz.

Do ponto de vista prático, porém, parece claro que o objetivo da ação desta segunda-feira foi criar impacto. Embora haja sites que busquem o lucro com a venda de arquivos digitais de música, a grande movimentação de MP3 ocorre diretamente entre os usuários, em redes conhecidas como peer-to-peer, como KaZaA ou Soulseek. A troca de arquivos é direta e não envolve nenhum tipo de pagamento. Além disso, é praticamente impossível controlá-la. Primeiro, porque essas redes são abertas -- não pertencem a empresa alguma e, portanto, não podem ser derrubadas. Segundo, porque a única maneira de coibir a troca de arquivos seria processar cada usuário individualmente, o que provavelmente inviabilizaria o funcionamento do Judiciário.