A Oi confirmou na noite desta segunda-feira acordo para venda dos ativos portugueses da Portugal Telecom ao grupo europeu Altice por 7,4 bilhões de euros, mas a transação que marcará o fim abrupto da fusão das duas empresas ainda precisa ser aceita por acionistas do grupo português.

A companhia brasileira divulgou ao mercado que seu conselho de administração finalizou "formalidades" sobre os termos para a venda dos ativos. O acordo com a Altice inclui ajustes de caixa e dívida e pagamento diferido de 500 milhões de euros relacionados à geração futura de receita da PT Portugal, que reúne os ativos portugueses do grupo.

O acerto com a Altice também envolve as operações da Portugal Telecom na Hungria, mas não os ativos africanos do grupo português, que também são alvo de venda pela Oi. A Reuters havia publicado na sexta-feira passada (5) que o conselho da Oi já tinha aprovado a venda das operações portuguesas à Altice.

A PT Portugal é detida totalmente pela Oi, após um processo de fusão conturbado que foi atingido pela descoberta de um investimento de cerca de 900 milhões de euros da Portugal Telecom na Rioforte, uma empresa do grupo português Espírito Santo. O valor não foi pago à Portugal Telecom em meados deste ano e gerou uma série de incertezas entre os acionistas da Oi, o que azedou a união das companhias.

Após o escândalo, o presidente-executivo da Oi Zeinal Bava deixou a empresa e seu substituto Bayard Gontijo passou a defender a venda das operações portuguesas como forma de levantar recursos que permitissem à Oi ser "protagonista" do processo de consolidação do mercado de telecomunicações no Brasil, algo que pode envolver uma oferta pela rival TIM.

Porém, a venda dos ativos portugueses da PT Portugal depende de aprovação de uma futura assembleia de acionistas da Portugal Telecom SGPS, empresa que ficou com os títulos não pagos pela Rioforte além de uma participação de 25,6 por cento no capital da Oi.

Na semana passada, fonte da Portugal Telecom SGPS, afirmou à Reuters que representantes da empresa no conselho da Oi se ausentaram da reunião que decidiu pela venda dos ativos como forma de se manterem neutros, uma vez que a empresária angolana Isabel dos Santos lançou uma oferta de compra da empresa portuguesa para tentar travar a venda das operações da Portugal Telecom.

Além disso, a Oi ainda precisa que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) dê aval para uma polêmica operação de permuta de ações combinada com os acionistas controladores da Portugal Telecom após a descoberta do calote da Rioforte e que permitiu à empresa brasileira ficar com os ativos portugueses.

Representantes da Oi afirmaram que não vão comentar a venda dos ativos à Altice além da divulgação do comunicado desta segunda-feira.

(Por Alberto Alerigi Jr.)