A distribuição online de músicas, um fenômeno social e cultural, vai forçar a indústria fonográfica a uma redefinição de seu modelo de negócios. Segundo relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os governos em todo o mundo também estão diante do desafio de formular legislações específicas para disciplinar a indústria de música digital (clique aqui para ler o relatório em inglês).

A organização, que reúne 30 nações (o Brasil não participa), constatou que um terço dos usuários de internet dos países-membros recorrem ao compartilhamento de arquivos de música via P2P (sigla para o termo em inglês peer-to-peer, que designa downloads gratuitos entre os computadores dos próprios usuários). Só em outubro de 2004, foram registrados cerca de 10 milhões de acessos simultâneos por P2P nos países pesquisados.

O ano passado representou, diz o relatório, um ponto de inflexão, com a entrada no ar de uma série de serviços legalizados de troca de músicas. Nos Estados Unidos e na Europa havia 230 sites no final de 2004 oferecendo 1 milhão de faixas para compra online. A participação das vendas online no faturamento total do setor deve saltar de 2% atualmente para até 10% em 2008.

Para a OCDE, a pirataria de obras musicais via internet só poderá ser reduzida na medida em que evoluírem novas formas de distribuição e de licenciamento para troca de arquivos, baseadas no princípio do equilíbrio de interesses entre usuários e fornecedores. A dificuldade maior, diz o relatório, é resguardar a propriedade intelectual sem coibir o avanço da tecnologia.

O relatório aponta para o declínio de 20% no faturamento global da indústria de músicas entre 1999 e 2003. Embora seja complexo estabelecer uma relação direta de causa e efeito com a pirataria digital, é evidente que a popularização de programas de troca de músicas online (como o Kazaa e a primeira versão do Napster) impede o sucesso de negócios legítimos de conteúdo pela internet.