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TikTok à prova: EUA faz teste legal com proibição regional do TikTok

A partir de 2024, apenas o estado de Montana não poderá acessar o app; a proibição servirá como um teste legal para um banimento nacional da plataforma chinesa

André Lopes
André Lopes

Repórter

Publicado em 18 de maio de 2023 às 10h51.

Última atualização em 18 de maio de 2023 às 10h55.

Montana se tornou, nesta quarta-feira, 17, o primeiro estado americano a banir o TikTok, por meio de uma lei que entrará em vigor no ano que vem, à medida que aumenta o debate sobre o impacto e a segurança deste popular aplicativo de vídeos.

A proibição se converteu em lei com a assinatura do governador Greg Gianforte, e servirá como um teste legal para um banimento nacional da plataforma chinesa, o que congressistas em Washington pedem cada vez mais.

“O TikTok não pode operar dentro da jurisdição territorial de Montana”, diz uma cópia da lei recém-criada, publicada no site do estado. O banimento torna uma violação cada vez que "um usuário acessa o TikTok, é oferecida a ele a possibilidade de acessar o TikTok, ou é oferecida a ele a possibilidade de fazer o download do aplicativo".

Cada violação será punida com uma multa diária de US$ 10.000. Pela lei, Apple e Google terão que retirar o TikTok de suas lojas de aplicativos.

Líderes políticos estaduais "atropelaram a liberdade de expressão de centenas de milhares de cidadãos de Montana que usam o aplicativo para se expressar, para se informar e para tocar seus pequenos negócios, em nome de um sentimento antichinês", declarou o diretor de Políticas Públicas da sede de Montana da União de Liberdades Civis Americanas.

Quando passa a valer?

A proibição entrará em vigor em 2024, mas será anulada se o TikTok for adquirido por uma empresa baseada em um país não designado pelos Estados Unidos como "um adversário estrangeiro", diz a lei.

"O governador Gianforte assinou uma lei que viola os direitos da Primeira Emenda do povo de Montana ao proibir ilegalmente o TikTok", criticou uma porta-voz da empresa. “Queremos garantir que a população de Montana possa continuar usando o TikTok para se expressar, ganhar a vida e encontrar uma comunidade."

O TikTok foi enfático ao manifestar que serão as cortes qeu irão decidir, em última instância, o caráter constitucional da proibição.

Acompanhe tudo sobre:TikTokEstados Unidos (EUA)

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