Minoritários discutem para fusão da Oi com Portugal Telecom

Acionistas minoritários da Oi estão aumentando a articulação contra os termos da fusão proposta com a Portugal Telecom e vão tentar barrar a operação na assembleia marcada para dia 27.

A Tempo Capital entrou nesta segunda-feira com pedido público de procuração na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para representar outros minoritários da Oi na assembleia.

A reunião vai deliberar sobre o laudo de avaliação dos ativos da Portugal Telecom para fins de aumento de capital da Oi. O laudo elaborado pelo Santander foi alvo de críticas dos minoritários, que apontam "superavaliação" dos ativos da companhia portuguesa, o que segundo eles tem como consequência uma maior diluição da fatia da Oi.

Segundo Domenica Noronha, sócia da Tempo Capital, o objetivo do pedido público de procuração é facilitar a participação dos minoritários na assembleia, de forma a se opor à aprovação do laudo, peça essencial para a fusão com a PT.

"Nosso objetivo é formar um grupo de acionistas que se posicione contrariamente a esse laudo (de avaliação) e a essa operação (de aumento de capital)", disse Domenica à Reuters.

"Os solicitantes entendem que esta operação é uma tentativa do grupo de controle de obter benefícios particulares às custas da companhia e de seus acionistas minoritários, mediante o compartilhamento de dívidas de responsabilidade exclusiva do grupo de controle com os demais acionistas da companhia", afirmou a gestora no documento enviado à CVM.

O pedido público de procuração foi feito em conjunto com o fundo norte-americano Vinson Fund, na qualidade de titulares de ações que representam 0,5 por cento do capital social da Oi e de 1,8 por cento do capital votante, segundo aviso aos acionistas.

Os esforços dos minoritários ocorrem em meio à disputa na CVM sobre o direito dos controladores de votar na assembleia que irá deliberar sobre o laudo de avaliação. Em novembro, a Tempo Capital alegou que os controladores não poderiam ter direito a voto devido a potencial conflito de interesses.

A autarquia emitiu no início do ano parecer favorável à gestora, mas a Oi entrou com recurso, que ainda será avaliado pelo colegiado da autarquia. A expectativa é que a CVM se posicione sobre a questão antes da assembleia da Oi.

"Historicamente, a CVM tem sido sensível a esse tema; acreditamos que haverá um posicionamento antes da assembleia", disse à Reuters Mauro Cunha, presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec).

Divergência de informações – Também nesta segunda-feira, a Amec publicou carta na qual acusa a Oi de divulgar informações divergentes para os mercados local e estrangeiro.

A Amec citou o fato relevante publicado pela Oi em 10 de fevereiro, no qual a empresa menciona a "garantia firme" de bancos contratados para a operação de aumento de capital.

No comunicado, a Oi afirmou que existia um sindicato de instituições nacionais e internacionais de primeira linha que assumiria compromisso para subscrição do valor de 6 bilhões de reais do aumento de capital.

Mas na semana passada, a Portugal Telecom enviou documento à Securities and Exchange Comission (SEC) no qual disse não haver acordo formal com os bancos. "Até o momento deste comunicado, a Oi ainda não fechou nenhum acordo com quaisquer subscritores das ações da Oi que os obrigaria a comprar ações no aumento de capital", disse a companhia no relatório enviado à SEC.

A Amec criticou a divergência das informações, afirmando que "não se pode compreender a diferença de tratamento entre o acionista local e o estrangeiro, o que mais uma vez denota desrespeito ao regulador brasileiro". Procurada, a Oi não se manifestou sobre as acusações.

Domenica, da Tempo Capital, afirmou ser comum em operações semelhantes intenção de subscrição, lembrando, no entanto, que a confirmação dessa subscrição só se dá no momento da operação, no início do processo de bookbuilding.

Caso o aumento de capital seja aprovado na assembleia, o valor da oferta pública será determinado em 16 de abril, com liquidação financeira no dia 23.

Apesar da grita dos minoritários, consultores defendem a operação. Na quinta-feira, a consultoria global Glass, Lewis & Co emitiu um documento recomendando aos acionistas da Oi voto favorável à fusão, afirmando que esta pavimenta o caminho para uma capitalização da companhia.